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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 5.269,00

Autor

PEDRO DA SILVA DO VALECPF

Reu

ANTONIO BERNARDINO DE LIMA NETO - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO FABIO FERNANDES· OAB RN 17021· CPF 040.***.***-69

Autor:

RAMILLY KAROLINE ALVES DE PAIVA· CPF 702.***.***-32

Reu:

DELLANO HUMERSON BARBOSA DE FARIAS· OAB RN 12476· CPF 071.***.***-71

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 5.269,00

Autor

PEDRO DA SILVA DO VALECPF

Reu

ANTONIO BERNARDINO DE LIMA NETO - MECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (19/04/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 26.000,00

Autor

MARIA FREIRE DE LIMA

Reu

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

ANTONIO BERNARDINO DE LIMA NETO - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO VIRGILIO DOS SANTOS· OAB RN 18622· CPF 750.***.***-20

Autor:

ALISSON PEREIRA TOSCANO· OAB RN 21317· CPF 089.***.***-09

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

NELSON FREDERICO ACCIOLY VARELLA BARCA· OAB RN 1576· CPF 297.***.***-63

Reu:

LAURA SOFIA DA SILVA LIMA· OAB RN 20742· CPF 700.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 26.000,00

Autor

BANCO LOSANGO S.A - BANCO MULTIPLO

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

ANTONIO BERNARDINO DE LIMA NETO - MECNPJ

Reu

MARIA FREIRE DE LIMA

Último movimento: Recebidos os autos (22/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON PEREIRA TOSCANOCPF

Reu

LAURA SOFIA DA SILVA LIMA

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

LAURA SOFIA DA SILVA LIMA· OAB RN 20742· CPF 700.***.***-37

Autor:

NELSON FREDERICO ACCIOLY VARELLA BARCA· OAB RN 1576· CPF 297.***.***-63

Autor:

ANTONIO VIRGILIO DOS SANTOS· OAB RN 18622· CPF 750.***.***-20

Autor:

ALISSON PEREIRA TOSCANO· OAB RN 21317· CPF 089.***.***-09

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

LAURA SOFIA DA SILVA LIMA· OAB RN 20742· CPF 700.***.***-37

Reu:

NELSON FREDERICO ACCIOLY VARELLA BARCA· OAB RN 1576· CPF 297.***.***-63

Reu:

ANTONIO VIRGILIO DOS SANTOS· OAB RN 18622· CPF 750.***.***-20

Reu:

ALISSON PEREIRA TOSCANO· OAB RN 21317· CPF 089.***.***-09

Último movimento: Definitivo (01/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON PEREIRA TOSCANOCPF

Reu

LAURA SOFIA DA SILVA LIMA

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

LAURA SOFIA DA SILVA LIMA· OAB RN 20742· CPF 700.***.***-37

Autor:

NELSON FREDERICO ACCIOLY VARELLA BARCA· OAB RN 1576· CPF 297.***.***-63

Autor:

ANTONIO VIRGILIO DOS SANTOS· OAB RN 18622· CPF 750.***.***-20

Autor:

ALISSON PEREIRA TOSCANO· OAB RN 21317· CPF 089.***.***-09

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

LAURA SOFIA DA SILVA LIMA· OAB RN 20742· CPF 700.***.***-37

Reu:

NELSON FREDERICO ACCIOLY VARELLA BARCA· OAB RN 1576· CPF 297.***.***-63

Reu:

ANTONIO VIRGILIO DOS SANTOS· OAB RN 18622· CPF 750.***.***-20

Reu:

ALISSON PEREIRA TOSCANO· OAB RN 21317· CPF 089.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Nova Cruz Rua Djalma de Melo Paiva, NOVA CRUZ - RN - CEP: 59215-000 Contato: (84) 3673-9715 - Email: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo n.°: 0800012-51.2023.8.20.5107 Promovente: Maria Freire de Lima Promovido: ANTONIO BERNARDINO DE LIMA NETO - ME e outros SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença,... (25/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 48.342,64

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ANTONIO BERNARDINO DE LIMA NETOCPF

ANTONIO BERNARDINO DE LIMA NETO - MECNPJ

Advogados

Reu:

JOAO BATISTA INACIO· OAB RN 9574· CPF 035.***.***-98

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

13/02/2014

Distribuição

13/02/2014

Valor

R$ 82.301,66

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

ANTONIO BERNARDINO DIAS NETOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 82.301,66

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

ANTONIO BERNARDINO DIAS NETOCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (14/11/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Reu

ANTONIO BERNARDINO DIAS NETOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0001544-86.2014.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico d... (16/02/2023)

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