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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME ALAGGIO MIRANDACPF

Reu

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA JACQUES DO COUTO E SILVA· OAB MG 101629

Último movimento: Transitado em Julgado (22/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME ALAGGIO MIRANDACPF

Reu

HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.ACPF

SEBASTIAO SIDNEY SOARES

ALEXANDRE CESAR SOARESCPF

ANTONIO SILVEIRA BOUCASCPF

MARGARIDA PINTO COSTA SOARESCPF

+ 31 outros

Advogados

Autor:

ANA JACQUES DO COUTO E SILVA· OAB MG 101629

Autor:

PAULO FERREIRA GARCIA

Autor:

ARAUJO MASSOTE & MOSS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu:

FABIANA AGUIAR DIAS· OAB MG 120584

Reu:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026

Reu:

FERNANDO DOS SANTOS· OAB MG 120148

Reu:

CARLA CRISTINA RAMOS DE LIMA· OAB MG 156503

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (22/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME ALAGGIO MIRANDACPF

Reu

ANTONIO SILVEIRA BOUCASCPF

CESAR AUGUSTO SILVA BRITO CPF:603.716.336-72 - ME

CRISTINA BICALHO ALVES DE SOUZA SOARES

HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A

HABITARE CORRETORA DE IMOVEIS LTDA - EPP

+ 14 outros

Advogados

Autor:

DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 140148· CPF 013.***.***-90

Autor:

ANA JACQUES DO COUTO E SILVA· OAB MG 101629· CPF 012.***.***-65

Autor:

PAULO FERREIRA GARCIA· OAB MG 2975

Autor:

FERNANDO DOS SANTOS· OAB MG 120148· CPF 816.***.***-72

Autor:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 140148· CPF 013.***.***-90

Reu:

ANA JACQUES DO COUTO E SILVA· OAB MG 101629· CPF 012.***.***-65

Reu:

PAULO FERREIRA GARCIA· OAB MG 2975

Reu:

FERNANDO DOS SANTOS· OAB MG 120148· CPF 816.***.***-72

Reu:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (06/09/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 168.798,38

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

SEBASTIAO SIDNEY SOARESCPF

ALEXANDRE CESAR SOARESCPF

ANTONIO SILVEIRA BOUCASCPF

MARLY DE OLIVEIRA BOUCASCPF

MARCUS VINICIUS SOARESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Reu:

MARCUS VINICIUS SOARES· CPF 604.***.***-15

Reu:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405· CPF 115.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (21/08/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

04/03/2016

Valor

R$ 168.798,38

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

SEBASTIAO SIDNEY SOARESCPF

ALEXANDRE CESAR SOARESCPF

ANTONIO SILVEIRA BOUCASCPF

MARLY DE OLIVEIRA BOUCASCPF

MARCUS VINICIUS SOARESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Reu:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405· CPF 115.***.***-15

Reu:

MARCUS VINICIUS SOARES· CPF 604.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

09/03/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEXANDRE CESAR SOARES

ANTONIO SILVEIRA BOUCASCPF

MARCUS VINICIUS SOARES

MARGARIDA PINTO COSTA SOARESCPF

MASSA FALIDA DE HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MARCUS VINICIUS SOARES· OAB MG 61180· CPF 604.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação

Sistema Financeiro da HabitaçãoExecução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

08/03/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEXANDRE CESAR SOARES

ANTONIO SILVEIRA BOUCASCPF

CRISTIANE MURTA BALDELLI SOARESCPF

MARLY DE OLIVEIRA BOUCASCPF

MASSA FALIDA DE HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.ACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 023405· CPF 115.***.***-15

Reu:

MARCUS VINICIUS SOARES· OAB MG 061180

Reu:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405· CPF 115.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (21/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 93.629,33

Autor

ANTONIO SANT ANNA BOUCASCPF

JAIMIRO BRAZ BOUCASCPF

ANDREA LUCIA BRAZ SANTOS ASTROSCPF

ANA KARINE BRAZ BOUCASCPF

Reu

MARIA DO ROSARIO DO CARMO BRAZCPF

JAIMIRO BRAZ BOUCASCPF

Advogados

Autor:

AILIN LAIS SANTANA DE CARVALHO MAIA· OAB BA 35621· CPF 833.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JAIMIRO BRAZ BOUCAS em 13/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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