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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISNEY DUARTE MUNIZ FERREIRACPF

Reu

ANTONIO BRAZ DOS SANTOSCPF

Outros

THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA· OAB BA 38806· CPF 020.***.***-94

MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA· OAB BA 58183· CPF 067.***.***-39

RAINE COSTA GOMES· OAB BA 59097· CPF 050.***.***-39

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) (16/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DISNEY DUARTE MUNIZ FERREIRACPF

MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA

THIAGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA

Reu

ANTONIO BRAZ DOS SANTOS

RAINE COSTA GOMES

Advogados

Autor:

THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA· OAB BA 38806· CPF 020.***.***-94

Autor:

RAINE COSTA GOMES· OAB BA 59097· CPF 050.***.***-39

Autor:

MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA· OAB BA 58183· CPF 067.***.***-39

Reu:

THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA· OAB BA 38806· CPF 020.***.***-94

Reu:

RAINE COSTA GOMES· OAB BA 59097· CPF 050.***.***-39

Reu:

MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA· OAB BA 58183· CPF 067.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: DISNEY DUARTE MUNIZ FERREIRA REU: ANTONIO BRAZ DOS SANTOS DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS, CIV E COMERCIAIS DE JITAÚNA PROCESSO N. 8000273-41.2024.8.05.0144 Vistos e examinados. Trata-se de fase de Cumprimento de Sentença objetivando a satisfação do crédito relativo aos honorários advocatícios sucumbenciais fixados na sentença de mérito (ID 525797789). Compulsa... (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 13.216,00

Autor

ANTONIO BRAZ DOS SANTOSCPF

Reu

SUDACRED SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANNE CAROLINE BRASIL PEREIRA GONÇALVES· OAB GO 34098

Último movimento: Intimação Efetivada (21/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BRAZ DOS SANTOS

Reu

SUDACRED SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A

Advogados

Autor:

ANNE CAROLINE BRASIL PEREIRA GONÇALVES· OAB GO 34098

Reu:

EVELYSE DAYANE STELMATCHUK· OAB PR 100778· CPF 051.***.***-98

Reu:

BRUNO MÁRIO DA SILVA· OAB PR 82064· CPF 078.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (16/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BRAZ DOS SANTOS

Reu

SUDACRED SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A

Advogados

Autor:

ANNE CAROLINE BRASIL PEREIRA GONÇALVES· OAB GO 34098

Reu:

EVELYSE DAYANE STELMATCHUK· OAB PR 100778· CPF 051.***.***-98

Reu:

BRUNO MÁRIO DA SILVA· OAB PR 82064· CPF 078.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (16/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2017

Distribuição

28/05/2017

Valor

R$ 65.200,00

Autor

ANTONIO BRAZ DOS SANTOSCPF

Reu

NIPPONFLEX IND. E COM COLCHOES LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO AUGUSTO SANTOS· OAB PB 10234· CPF 864.***.***-00

Reu:

CESAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE· OAB PR 17523· CPF 695.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 65.200,00

Autor

ANTONIO BRAZ DOS SANTOSCPF

Reu

NIPPONFLEX IND. E COM COLCHOES LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO AUGUSTO SANTOS· OAB PB 10234· CPF 864.***.***-00

Reu:

CESAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE· OAB PR 17523· CPF 695.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2017

Distribuição

28/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BRAZ DOS SANTOS

Reu

NIPPONFLEX IND. E COM COLCHOES LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO AUGUSTO SANTOS· OAB PB 10234· CPF 864.***.***-00

Reu:

RODRIGO AUGUSTO SANTOS· OAB PB 10234· CPF 864.***.***-00

Reu:

CESAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE· OAB PR 17523· CPF 695.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ANTONIO BRAZ DOS SANTOS ADVOGADO: RODRIGO AUGUSTO SANTOS - OAB PB10234-A APELADO: NIPPONFLEX IND. e COM COLCHÕES LTDA ADVOGADO: CESAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE - OAB PR17523 Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SUPOSTA PIRÂMIDE FINANCEIRA. AQUISIÇÃO DE COLCHÃO MAGNÉTICO. ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO E FRAUDE. AUSÊNCIA DE PROVA MÍNIMA. IN... (01/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/09/2013

Distribuição

04/09/2013

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2014

Distribuição

03/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO BRAZ DOS SANTOS

Reu

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 20.251,44

Autor

ANTONIO BRAZ DOS SANTOSCPF

Reu

CLARO S ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANE CARREIRO VIEIRA· OAB RJ 106018· CPF 032.***.***-31

Autor:

JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 88851· CPF 007.***.***-30

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Outros

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 95957· CPF 658.***.***-87

RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA· OAB ES 32030

ANA PAULA ARANTES DE FREITAS· OAB DF 13166· CPF 573.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BRAZ DOS SANTOS

Reu

CLARO S A

Advogados

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

LUCIANE CARREIRO VIEIRA· OAB RJ 106018· CPF 032.***.***-31

Autor:

JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 88851· CPF 007.***.***-30

Autor:

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 95957· CPF 658.***.***-87

Autor:

RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA· OAB ES 32030

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

LUCIANE CARREIRO VIEIRA· OAB RJ 106018· CPF 032.***.***-31

Reu:

JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 88851· CPF 007.***.***-30

Reu:

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 95957· CPF 658.***.***-87

Reu:

RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA· OAB ES 32030

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO BRAZ DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Outros

MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO· OAB SE 4485· CPF 000.***.***-35

KARINE PIREDDU SANTANA MACHADO· OAB SE 524· CPF 002.***.***-68

Último movimento: Juntada >> Petição (18/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Fazenda PúblicaLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BRAZ DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJU

Advogados

Autor:

KARINE PIREDDU SANTANA MACHADO· OAB SE 524· CPF 002.***.***-68

Autor:

MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO· OAB SE 4485· CPF 000.***.***-35

Reu:

KARINE PIREDDU SANTANA MACHADO· OAB SE 524· CPF 002.***.***-68

Reu:

MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO· OAB SE 4485· CPF 000.***.***-35

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 13.790,62

Autor

ANTONIO BRAZ DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO CSF S/ACNPJ

AMERICANAS S.ACPF

AME DIGITAL BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLEDSON FRAGA DORIA· OAB SE 12997· CPF 048.***.***-36

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA· OAB SE 3545· CPF 788.***.***-68

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SE 870· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Juntada >> Petição (29/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AME DIGITAL BRASIL LTDACNPJ

Reu

ANTONIO BRAZ DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remessa (11/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BRAZ DOS SANTOS

Reu

AME DIGITAL

AMERICANAS S.A

BANCO CARREFOUR

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SE 870· CPF 181.***.***-50

Autor:

GLEDSON FRAGA DORIA· OAB SE 12997· CPF 048.***.***-36

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA· OAB SE 3545· CPF 788.***.***-68

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SE 870· CPF 181.***.***-50

Reu:

GLEDSON FRAGA DORIA· OAB SE 12997· CPF 048.***.***-36

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA· OAB SE 3545· CPF 788.***.***-68

Último movimento: Definitivo (Petição (outras)) (29/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Oferta e PublicidadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BRAZ DOS SANTOS

Reu

AME DIGITAL

AMERICANAS S.A

BANCO CARREFOUR

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SE 870· CPF 181.***.***-50

Autor:

GLEDSON FRAGA DORIA· OAB SE 12997· CPF 048.***.***-36

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA· OAB SE 3545· CPF 788.***.***-68

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SE 870· CPF 181.***.***-50

Reu:

GLEDSON FRAGA DORIA· OAB SE 12997· CPF 048.***.***-36

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA· OAB SE 3545· CPF 788.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO BRAZ DOS SANTOS ADV.: GLEDSON FRAGA DORIA - OAB: 12997-SE RÉU: BANCO CARREFOUR ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE RÉU: AMERICANAS S.A ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA - OAB: 3545-SE ADV.: THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB: 870-A-SE RÉU: AME DIGITAL ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA - OAB: 3545-SE ADV.: THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB: 870-A-SE DECISÃO....: HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO PELO RÉU BANCO CSF E O AUTOR,... (23/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2017

Distribuição

22/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOEL ANTONIO BRAZ DOS SANTOSCPF

FATIMA FERNANDES COSTA DOS SANTOSCPF

ANBRAZ 159 BAZAR COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Outros

CURADOR ESPECIAL· OAB CE 1· CPF 641.***.***-91

NOHAN AZEREDO TEBALDI· OAB RJ 229545· CPF 140.***.***-22

FABIANE AZEREDO TEBALDI DA SILVA· OAB RJ 142284· CPF 056.***.***-60

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Juntada de petição (23/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL ANTONIO BRAZ DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO· OAB RJ 073735· CPF 013.***.***-80

Autor:

ROBERTO MUSA CORREA· OAB RJ 103156· CPF 012.***.***-03

Autor:

FABIANE AZEREDO TEBALDI DA SILVA· OAB RJ 142284· CPF 056.***.***-60

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RJ 082723· CPF 903.***.***-15

Reu:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO· OAB RJ 073735· CPF 013.***.***-80

Reu:

ROBERTO MUSA CORREA· OAB RJ 103156· CPF 012.***.***-03

Reu:

FABIANE AZEREDO TEBALDI DA SILVA· OAB RJ 142284· CPF 056.***.***-60

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RJ 082723· CPF 903.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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