Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/1994

Distribuição

24/02/1994

Valor

R$ 1.100.749,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO CALDAS RODRIGUESCPF

A ENERGETICA MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (17/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/1994

Distribuição

23/02/1994

Valor

R$ 418.220,69

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

A ENERGETICA MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

ANTONIO CALDAS RODRIGUESCPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 610.000,00

Autor

MAURICIO DA ROCHA ALBUQUERQUECPF

LUZIMAR MORAES RIBEIROCPF

EDMILSON SILVA GUSMAOCPF

EDILSON DA GAMA NAVARROCPF

DIEGO JOAO LEAL MARQUESCPF

+ 36 outros

Reu

ESTADO DO PARACPF

CETAP - CENTRO DE EXTENSAO TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA BECKMAN CARVALHO· OAB PA 21817· CPF 631.***.***-15

Reu:

DIOGO RODRIGUES FERREIRA· OAB PA 13380· CPF 794.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 610.000,00

Autor

WELLINGTON JHONNATAN SOUSA DE ANDRADECPF

WANDER VILSON DOS SANTOS COSTACPF

VIRGINIA GABRIELLE GONCALVES FRANCOCPF

VANESSA CLAUDIA BATISTA LOPESCPF

THYAGO HENRIQUES CAVALEIRO DE MACEDOCPF

+ 54 outros

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAOCNPJ

ESTADO DO PARÁCNPJ

CETAP - CENTRO DE EXTENSAO TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA BECKMAN CARVALHO· OAB PA 21817· CPF 631.***.***-15

Reu:

DIOGO RODRIGUES FERREIRA· OAB PA 13380· CPF 794.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 610.000,00

Autor

WELLINGTON JHONNATAN SOUSA DE ANDRADECPF

WANDER VILSON DOS SANTOS COSTACPF

VIRGINIA GABRIELLE GONCALVES FRANCOCPF

VANESSA CLAUDIA BATISTA LOPESCPF

THYAGO HENRIQUES CAVALEIRO DE MACEDOCPF

+ 56 outros

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAOCNPJ

SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DOCNPJ

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

CETAP - CENTRO DE EXTENSAO TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA BECKMAN CARVALHO· OAB PA 21817· CPF 631.***.***-15

Reu:

DIOGO RODRIGUES FERREIRA· OAB PA 13380· CPF 794.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

26/05/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE ANTONIO CALDAS RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MOCAJUBA PREFEITURA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE MOCAJUBACNPJ

Advogados

Autor:

THYAGO BENEDITO BRAGA SABBA· OAB PA 17456· CPF 933.***.***-87

Reu:

DANIEL FELIPE GAIA DANIN· OAB PA 27032· CPF 009.***.***-30

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MOCAJUBACNPJ

MUNICIPIO DE MOCAJUBA PREFEITURA MUNICIPAL

Reu

JOSE ANTONIO CALDAS RODRIGUES

Advogados

Reu:

THYAGO BENEDITO BRAGA SABBA· OAB PA 17456· CPF 933.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

20/02/2017

Valor

R$ 104.448,00

Autor

JOSE ANTONIO CALDAS RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MOCAJUBA PREFEITURA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE MOCAJUBACNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO MAX DOS PRAZERES GUIMARAES· OAB PA 6156· CPF 174.***.***-53

Reu:

DANIEL FELIPE GAIA DANIN· OAB PA 27032· CPF 009.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOCAJUBA em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 104.448,00

Autor

JOSE ANTONIO CALDAS RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MOCAJUBA PREFEITURA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE MOCAJUBACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOCAJUBA

Advogados

Autor:

SEBASTIAO MAX DOS PRAZERES GUIMARAES· OAB PA 6156· CPF 174.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/03/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal