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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSRetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

09/10/2015

Distribuição

09/10/2015

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO CALIXTO DA SILVACPF

Reu

ELMA ALEXANDRINA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

RUY CARLOS FREIRE FILHO· OAB RO 1012· CPF 286.***.***-68

Reu:

ADILSON PRUDENTE DE OLIVEIRA· CPF 645.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 12/05/2026. (14/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2025

Distribuição

12/07/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO CALIXTO DA SILVA

Reu

ELMA ALEXANDRINA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

RUY CARLOS FREIRE FILHO· OAB RO 1012· CPF 286.***.***-68

Reu:

ADILSON PRUDENTE DE OLIVEIRA· CPF 645.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2016

Distribuição

19/10/2016

Valor

R$ 21.595,31

Autor

ANTONIO CALIXTO DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE LUZIANIACNPJ

Outros

GUILHERME QUEIROZ RORIZ SOLANO· OAB GO 57635

Último movimento: Intimação Expedida (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/04/2007

Distribuição

10/04/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CALIXTO DA SILVA

Reu

ADVOGADO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG

Advogados

Autor:

INEZ XAVIER MACEDO DA SILVA· OAB MG 46470· CPF 295.***.***-53

Autor:

VINICIUS GODINHO SILVEIRA· OAB MG 100484

Autor:

PEDRO GOMES PEREIRA CORREA BUENO· OAB MG 93398· CPF 030.***.***-45

Autor:

GUILHERME DE CASTRO CARLOS· OAB MG 98423

Autor:

MARISMAR CIRINO MOTTA· OAB MG 52993· CPF 577.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

INEZ XAVIER MACEDO DA SILVA· OAB MG 46470· CPF 295.***.***-53

Reu:

VINICIUS GODINHO SILVEIRA· OAB MG 100484

Reu:

PEDRO GOMES PEREIRA CORREA BUENO· OAB MG 93398· CPF 030.***.***-45

Reu:

GUILHERME DE CASTRO CARLOS· OAB MG 98423

Reu:

MARISMAR CIRINO MOTTA· OAB MG 52993· CPF 577.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (18/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração PúblicaApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2008

Distribuição

28/07/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CALIXTO DA SILVA

Reu

ADVOGADO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG

Advogados

Autor:

INEZ XAVIER MACEDO DA SILVA· OAB MG 46470· CPF 295.***.***-53

Autor:

VINICIUS GODINHO SILVEIRA· OAB MG 100484

Autor:

PEDRO GOMES PEREIRA CORREA BUENO· OAB MG 93398· CPF 030.***.***-45

Autor:

GUILHERME DE CASTRO CARLOS· OAB MG 98423

Autor:

MARISMAR CIRINO MOTTA· OAB MG 52993· CPF 577.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

INEZ XAVIER MACEDO DA SILVA· OAB MG 46470· CPF 295.***.***-53

Reu:

VINICIUS GODINHO SILVEIRA· OAB MG 100484

Reu:

PEDRO GOMES PEREIRA CORREA BUENO· OAB MG 93398· CPF 030.***.***-45

Reu:

GUILHERME DE CASTRO CARLOS· OAB MG 98423

Reu:

MARISMAR CIRINO MOTTA· OAB MG 52993· CPF 577.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023 IMPETRANTE: ANTONIO CALIXTO DA SILVA; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 100,00. Adv - GUILHERME DE CASTRO CARLOS, PEDRO GOMES PEREIRA CORREA BUENO, MARISMAR CIRINO MOTTA, INEZ XAVIER MACEDO DA SILVA, VINICIUS GODINHO SILVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedient... (08/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

DIREITO CIVILRecurso Extraordinário

Ajuizamento

27/03/2009

Distribuição

29/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CALIXTO DA SILVA

Reu

ADVOGADO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG

Advogados

Autor:

INEZ XAVIER MACEDO DA SILVA· OAB MG 46470· CPF 295.***.***-53

Autor:

VINICIUS GODINHO SILVEIRA· OAB MG 100484

Autor:

PEDRO GOMES PEREIRA CORREA BUENO· OAB MG 93398· CPF 030.***.***-45

Autor:

GUILHERME DE CASTRO CARLOS· OAB MG 98423

Autor:

MARISMAR CIRINO MOTTA· OAB MG 52993· CPF 577.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

INEZ XAVIER MACEDO DA SILVA· OAB MG 46470· CPF 295.***.***-53

Reu:

VINICIUS GODINHO SILVEIRA· OAB MG 100484

Reu:

PEDRO GOMES PEREIRA CORREA BUENO· OAB MG 93398· CPF 030.***.***-45

Reu:

GUILHERME DE CASTRO CARLOS· OAB MG 98423

Reu:

MARISMAR CIRINO MOTTA· OAB MG 52993· CPF 577.***.***-20

+ outros advogados do reu

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Administração PúblicaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

12/01/2009

Distribuição

13/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CALIXTO DA SILVA

Reu

ADVOGADO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG

Advogados

Autor:

INEZ XAVIER MACEDO DA SILVA· OAB MG 46470· CPF 295.***.***-53

Autor:

VINICIUS GODINHO SILVEIRA· OAB MG 100484

Autor:

PEDRO GOMES PEREIRA CORREA BUENO· OAB MG 93398· CPF 030.***.***-45

Autor:

GUILHERME DE CASTRO CARLOS· OAB MG 98423

Autor:

MARISMAR CIRINO MOTTA· OAB MG 52993· CPF 577.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

INEZ XAVIER MACEDO DA SILVA· OAB MG 46470· CPF 295.***.***-53

Reu:

VINICIUS GODINHO SILVEIRA· OAB MG 100484

Reu:

PEDRO GOMES PEREIRA CORREA BUENO· OAB MG 93398· CPF 030.***.***-45

Reu:

GUILHERME DE CASTRO CARLOS· OAB MG 98423

Reu:

MARISMAR CIRINO MOTTA· OAB MG 52993· CPF 577.***.***-20

+ outros advogados do reu

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CALIXTO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE ANDRE DA SILVA· OAB RO 9800· CPF 617.***.***-91

Autor:

ALESSANDRO RIOS PRESTES· OAB RO 9136· CPF 628.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CALIXTO DA SILVA

Reu

ESPÓLIO DE ANTONIO CALIXTO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CALIXTO DA SILVA

Advogados

Autor:

RUY CARLOS FREIRE FILHO· OAB RO 1012· CPF 286.***.***-68

Autor:

ESTELA MARIS ANSELMO· OAB RO 1755· CPF 722.***.***-44

Reu:

RUY CARLOS FREIRE FILHO· OAB RO 1012· CPF 286.***.***-68

Reu:

ESTELA MARIS ANSELMO· OAB RO 1755· CPF 722.***.***-44

Último movimento: Definitivo (24/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização do PrejuízoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CALIXTO DA SILVA

Reu

ESPÓLIO DE ANTONIO CALIXTO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CALIXTO DA SILVA

Advogados

Autor:

RUY CARLOS FREIRE FILHO· OAB RO 1012· CPF 286.***.***-68

Autor:

ESTELA MARIS ANSELMO· OAB RO 1755· CPF 722.***.***-44

Reu:

RUY CARLOS FREIRE FILHO· OAB RO 1012· CPF 286.***.***-68

Reu:

ESTELA MARIS ANSELMO· OAB RO 1755· CPF 722.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7008906-26.2018.8.22.0005. EXEQUENTE: ESTELA MARIS ANSELMO, OAB nº RO1755, RUY CARLOS FREIRE FILHO, OAB nº RO1012, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Polo Passivo: ANTONIO CALIXTO DA SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 2º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 Número do Classe: Cumpriment... (11/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CALIXTO DA SILVA

Reu

LEOPOLDO ZARLING PARTICIPACOES S/A

Advogados

Autor:

MAURO FREITAS GAULAND· OAB SC 25359· CPF 806.***.***-53

Autor:

MAURO FREITAS GAULAND· OAB SC 025359· CPF 806.***.***-53

Reu:

MAURO FREITAS GAULAND· OAB SC 025359· CPF 806.***.***-53

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 144.134,66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 144.134,66

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

AGENCIA INSS SAO BERNARDO DO CAMPO

Reu

ANTONIO CALIXTO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GILBERTO CAETANO DE FRANCA· OAB SP 115718· CPF 146.***.***-06

Reu:

EDER JOSE RAMOS· OAB SP 283725· CPF 224.***.***-60

Reu:

KLEBER INSON· OAB SP 135366· CPF 066.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/11/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Outros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CALIXTO DA SILVA

Reu

ANTONIO CALIXTO DA SILVA

Advogados

Autor:

GILBERTO CAETANO DE FRANCA· OAB SP 115718· CPF 146.***.***-06

Autor:

KLEBER INSON· OAB SP 135366· CPF 066.***.***-66

Autor:

EDER JOSE RAMOS· OAB SP 283725· CPF 224.***.***-60

Reu:

GILBERTO CAETANO DE FRANCA· OAB SP 115718· CPF 146.***.***-06

Reu:

KLEBER INSON· OAB SP 135366· CPF 066.***.***-66

Reu:

EDER JOSE RAMOS· OAB SP 283725· CPF 224.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CALIXTO DA SILVA

Reu

ANTONIO CALIXTO DA SILVA

Advogados

Autor:

GILBERTO CAETANO DE FRANCA· OAB SP 115718· CPF 146.***.***-06

Autor:

KLEBER INSON· OAB SP 135366· CPF 066.***.***-66

Autor:

EDER JOSE RAMOS· OAB SP 283725· CPF 224.***.***-60

Reu:

GILBERTO CAETANO DE FRANCA· OAB SP 115718· CPF 146.***.***-06

Reu:

KLEBER INSON· OAB SP 135366· CPF 066.***.***-66

Reu:

EDER JOSE RAMOS· OAB SP 283725· CPF 224.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO CALIXTO DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDVANILSON JOSE RAMOS - SP283725, GILBERTO CAETANO DE FRANCA - SP115718, KLEBER INSON - SP135366 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004297-31.2019.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André Intime-se o exequente para que comprove nos a... (05/06/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CALIXTO DA SILVA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/03/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CALIXTO DA SILVA

Advogados

Autor:

RAFAEL LINCES ZUMBA· OAB MG 144804· CPF 072.***.***-01

Autor:

ALISSON DIOGO QUARESMA· OAB MG 158534· CPF 075.***.***-50

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (19/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2015

Distribuição

22/05/2015

Valor

R$ 940,61

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELO PB

Reu

ANTONIO CALIXTO DA SILVA NETOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Autor: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO PB em face de ANTONIO CALIXTO DA SILVA NETO. Edital Edital - Comarca de CABEDELO–PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 20 DIAS. Processo nº 0801269-66.2015.8.15.0731.Ação EXECUÇÃO FISCAL (1116), [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]. INTIME-SE o EXECUTADO ANTÔNIO CALIXTO DA SILVA, CPF: 007.980.894-82, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para tomar ciência da sentença que extinguiu o presente fe... (03/08/2023)

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