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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 940,50

Autor

PEDRO ANTONIO CAMARGO FREITASCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO TAVARES BRUM· OAB RS 111026· CPF 026.***.***-08

Autor:

GRACIELA FIGUEIREDO ANTUNES· OAB RS 038185· CPF 001.***.***-60

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RS 101798· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256448180 (Custas Finais ou Complementares) (03/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 940,50

Autor

PEDRO ANTONIO CAMARGO FREITASCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256448180 (Custas Finais ou Complementares) (03/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 2.758,20

Autor

PEDRO ANTONIO CAMARGO FREITASCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO TAVARES BRUM· OAB RS 111026· CPF 026.***.***-08

Autor:

GRACIELA FIGUEIREDO ANTUNES· OAB RS 038185· CPF 001.***.***-60

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RS 101798· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245821937 (Custas Finais ou Complementares) (09/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 2.758,20

Autor

PEDRO ANTONIO CAMARGO FREITASCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245821937 (Custas Finais ou Complementares) (09/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 1.643,04

Autor

PEDRO ANTONIO CAMARGO FREITASCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO TAVARES BRUM· OAB RS 111026· CPF 026.***.***-08

Autor:

GRACIELA FIGUEIREDO ANTUNES· OAB RS 038185· CPF 001.***.***-60

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RS 101798· CPF 629.***.***-15

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO AGIBANK S.A (AL010715A - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO) (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 1.643,04

Autor

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Reu

PEDRO ANTONIO CAMARGO FREITASCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RS 101798· CPF 629.***.***-15

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

BERNARDO TAVARES BRUM· OAB RS 111026· CPF 026.***.***-08

Reu:

GRACIELA FIGUEIREDO ANTUNES· OAB RS 038185· CPF 001.***.***-60

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245916571 (Custas Finais ou Complementares) (09/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2016

Distribuição

15/01/2016

Valor

R$ 30.459,12

Autor

DOMESTILAR LTDA

Reu

ANTONIO CELSO CAMARGO DE FREITASCPF

Outros

LORENA ANDRADE DE CARVALHO· OAB AP 1124

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CELSO CAMARGO DE FREITASCPF

Reu

FUNDACAO HOSPITALAR VALE DO JARICNPJ

FUNVALE - FUNDACAO HOSPITALAR VALE DO JARI

MUNICIPIO DE ALMEIRIM

Advogados

Autor:

ERLIENE GONCALVES LIMA NO· OAB PA 6574

Autor:

DOUGLAS ALEXANDRE COELHO DA ROCHA· OAB AP 1121· CPF 662.***.***-34

Autor:

EDUARDO PANTOJA DOS SANTOS· CPF 604.***.***-72

Autor:

FABIOLLA CARVALHO MARQUES· CPF 511.***.***-34

Reu:

JOSE FERNANDO SANTOS DOS SANTOS· OAB PA 14671· CPF 698.***.***-15

Reu:

RIZONILSON DE FREITAS BARROS· OAB PA 29237· CPF 439.***.***-68

Reu:

LIDIA CECILIA HERRERA DA SILVA

Reu:

JECONIAS DA SILVA SOARES· OAB AP 4393· CPF 909.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/12/2010

Distribuição

09/12/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CELSO CAMARGO DE FREITAS

Reu

FUNDACAO HOSPITALAR VALE DO JARI

Advogados

Autor:

IURY MANSINI PRECINOTTE ALVES MARSON· OAB TO 4635· CPF 005.***.***-76

Autor:

JOSE FERNANDO SANTOS DOS SANTOS· OAB PA 14671· CPF 698.***.***-15

Autor:

ERLIENE GONCALVES LIMA NO· OAB PA 6574· CPF 294.***.***-72

Autor:

EDUARDO PANTOJA DOS SANTOS· OAB AP 1485· CPF 604.***.***-72

Autor:

FABIOLLA CARVALHO MARQUES· OAB AP 1537

+ outros advogados do autor

Reu:

IURY MANSINI PRECINOTTE ALVES MARSON· OAB TO 4635· CPF 005.***.***-76

Reu:

JOSE FERNANDO SANTOS DOS SANTOS· OAB PA 14671· CPF 698.***.***-15

Reu:

ERLIENE GONCALVES LIMA NO· OAB PA 6574· CPF 294.***.***-72

Reu:

EDUARDO PANTOJA DOS SANTOS· OAB AP 1485· CPF 604.***.***-72

Reu:

FABIOLLA CARVALHO MARQUES· OAB AP 1537

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CELSO CAMARGO DE FREITAS

Reu

FUNDACAO HOSPITALAR VALE DO JARI

Advogados

Autor:

IURY MANSINI PRECINOTTE ALVES MARSON· OAB TO 4635· CPF 005.***.***-76

Autor:

JOSE FERNANDO SANTOS DOS SANTOS· OAB PA 14671· CPF 698.***.***-15

Autor:

ERLIENE GONCALVES LIMA NO· OAB PA 6574· CPF 294.***.***-72

Autor:

EDUARDO PANTOJA DOS SANTOS· OAB AP 1485· CPF 604.***.***-72

Autor:

FABIOLLA CARVALHO MARQUES· OAB AP 1537

+ outros advogados do autor

Reu:

IURY MANSINI PRECINOTTE ALVES MARSON· OAB TO 4635· CPF 005.***.***-76

Reu:

JOSE FERNANDO SANTOS DOS SANTOS· OAB PA 14671· CPF 698.***.***-15

Reu:

ERLIENE GONCALVES LIMA NO· OAB PA 6574· CPF 294.***.***-72

Reu:

EDUARDO PANTOJA DOS SANTOS· OAB AP 1485· CPF 604.***.***-72

Reu:

FABIOLLA CARVALHO MARQUES· OAB AP 1537

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIO CELSO CAMARGO DE FREITAS Advogado(s) do reclamante: IURY MANSINI PRECINOTTE ALVES MARSON Nome: ANTONIO CELSO CAMARGO DE FREITAS Endereço: RUAS Q, Nº 103, DISTRITO DE MONTE DOURADO, STAFF, MONTE DOURADO (ALMEIRIM) - PA - CEP: 68240-000 REQUERIDO: FUNDACAO HOSPITALAR VALE DO JARI, MUNICIPIO DE ALMEIRIM Advogado(s) do reclamado: JOSE FERNANDO SANTOS DOS SANTOS Nome: FUNDACAO HOSPITALAR VALE DO JARI Endereço: BEIRA MAR, SN,... (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/06/2012

Distribuição

05/06/2012

Valor

R$ 120.533,08

Autor

LUIZ AUGUSTO FONTANACPF

VERA NEHEMY FONTANACPF

Reu

DALVA FREITAS MONTENEGRO

VALERIA SOUZA LIMA CAMARGO DE FREITASCPF

ANTONIO CELSO CAMARGO DE FREITASCPF

MARIA CAROLINA MONTENEGRO DE SOUZA LIMA

Advogados

Autor:

ANA PAULA DALLE LUCHE MACHADO· OAB SP 148633· CPF 157.***.***-93

Autor:

FABIANA COIMBRA SEVILHA· OAB SP 159890· CPF 157.***.***-13

Reu:

ROGERSON SOARES· OAB SP 430621· CPF 387.***.***-47

Outros

FRANCISCO VALDIR ARAUJO· OAB SP 87195· CPF 809.***.***-20

FLAVIA GONCALVES RODRIGUES DE FARIA· OAB SP 237085· CPF 220.***.***-01

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 450.000,00

Autor

LEANDRO DE OLIVEIRA E SILVACPF

ADRIANA COELHO DE SOUSACPF

Reu

CASA DE CARIDADE DOM ORIONECPF

ANTONIO CELSO CAMARGO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

WATFA MORAES EL MESSIH· OAB TO 2155· CPF 042.***.***-63

Autor:

FRANCISCO CHAGAS FERNANDES ARAUJO· OAB TO 6358· CPF 837.***.***-68

Reu:

JOSÉ HILARIO RODRIGUES· OAB TO 652· CPF 453.***.***-00

Reu:

JÉSSYCA DE SÁ CUNHA· OAB TO 8343· CPF 046.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0025306-42.2021.8.27.2706/TO RELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTA AUTOR: LEANDRO DE OLIVEIRA E SILVA ADVOGADO(A): FRANCISCO CHAGAS FERNANDES ARAUJO (OAB TO006358) ADVOGADO(A): WATFA MORAES EL MESSIH (OAB TO002155) AUTOR: ADRIANA COELHO DE SOUSA ADVOGADO(A): FRANCISCO CHAGAS FERNANDES ARAUJO (OAB TO006358) ADVOGADO(A): WATFA MORAES EL MESSIH (OAB TO002155) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema epr... (15/05/2026)

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