ANTONIO CANDIDO DA ROSA SOBRINHO — Resultado da busca jurídica

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG SA

Reu

ANTONIO CANDIDO SOBRINHO

Advogados

Autor:

RONNY FELICIO DE OLIVEIRA· OAB CE 42399

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB CE 30071· CPF 024.***.***-10

Reu:

RONNY FELICIO DE OLIVEIRA· OAB CE 42399

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB CE 30071· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: BANCO BMG SA APELADO: ANTONIO CANDIDO SOBRINHO Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC). VÍCIO DE CONSENTIMENTO. VIOLAÇÃO AO DEVER DE INFORMAÇÃO. CONVERSÃO EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM FORMA MISTA. DANO MORAL CONFIGURADO. MINORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL PARCIALMENTE RECONHECIDA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelaçã... (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG SA

Reu

ANTONIO CANDIDO SOBRINHO

Advogados

Autor:

RONNY FELICIO DE OLIVEIRA· OAB CE 42399

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB CE 30071· CPF 024.***.***-10

Reu:

RONNY FELICIO DE OLIVEIRA· OAB CE 42399

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB CE 30071· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: BANCO BMG SA APELADO: ANTONIO CANDIDO SOBRINHO Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC). VÍCIO DE CONSENTIMENTO. VIOLAÇÃO AO DEVER DE INFORMAÇÃO. CONVERSÃO EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM FORMA MISTA. DANO MORAL CONFIGURADO. MINORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL PARCIALMENTE RECONHECIDA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelaçã... (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG SA

Reu

ANTONIO CANDIDO SOBRINHO

Advogados

Autor:

RONNY FELICIO DE OLIVEIRA· OAB CE 42399

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB CE 30071· CPF 024.***.***-10

Reu:

RONNY FELICIO DE OLIVEIRA· OAB CE 42399

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB CE 30071· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: BANCO BMG SA APELADO: ANTONIO CANDIDO SOBRINHO Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC). VÍCIO DE CONSENTIMENTO. VIOLAÇÃO AO DEVER DE INFORMAÇÃO. CONVERSÃO EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM FORMA MISTA. DANO MORAL CONFIGURADO. MINORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL PARCIALMENTE RECONHECIDA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelaçã... (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 7.266,24

Último movimento: Juntada de certidão (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FABIANO VENANCIO DE OLIVEIRACPF

ANTONIO CANDIDO SOBRINHOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

MARIA RAIMUNDA RODRIGUES SOUZACPF

ANTONIO CANDIDO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

SIMIRAME LEITE SOLDAINI· OAB DF 19043· CPF 257.***.***-91

Autor:

EVARISTO ORLANDO SOLDAINI· OAB RJ 51077· CPF 418.***.***-49

Reu:

MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA· OAB DF 28161· CPF 720.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVACPF

MARIA RAIMUNDA RODRIGUES SOUZA

Reu

ANTONIO CANDIDO SOBRINHO

FABIANO VENANCIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

EVARISTO ORLANDO SOLDAINI· OAB RJ 51077· CPF 418.***.***-49

Autor:

SIMIRAME LEITE SOLDAINI· OAB DF 19043· CPF 257.***.***-91

Autor:

MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA· OAB DF 28161· CPF 720.***.***-87

Reu:

EVARISTO ORLANDO SOLDAINI· OAB RJ 51077· CPF 418.***.***-49

Reu:

SIMIRAME LEITE SOLDAINI· OAB DF 19043· CPF 257.***.***-91

Reu:

MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA· OAB DF 28161· CPF 720.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704031-30.2022.8.07.0018. REQUERENTE: MARIA RAIMUNDA RODRIGUES SOUZA EXEQUENTE: MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA REQUERIDO: FABIANO VENANCIO DE OLIVEIRA REVEL: ANTONIO CANDIDO SOBRINHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O resultado da ordem judicial transmitida ao SISBAJUD noticiou o bloqueio parcial da quantia executada. Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valor... (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVACPF

MARIA RAIMUNDA RODRIGUES SOUZA

Reu

ANTONIO CANDIDO SOBRINHO

FABIANO VENANCIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

EVARISTO ORLANDO SOLDAINI· OAB RJ 51077· CPF 418.***.***-49

Autor:

SIMIRAME LEITE SOLDAINI· OAB DF 19043· CPF 257.***.***-91

Autor:

MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA· OAB DF 28161· CPF 720.***.***-87

Reu:

EVARISTO ORLANDO SOLDAINI· OAB RJ 51077· CPF 418.***.***-49

Reu:

SIMIRAME LEITE SOLDAINI· OAB DF 19043· CPF 257.***.***-91

Reu:

MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA· OAB DF 28161· CPF 720.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704031-30.2022.8.07.0018. REQUERENTE: MARIA RAIMUNDA RODRIGUES SOUZA EXEQUENTE: MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA REQUERIDO: FABIANO VENANCIO DE OLIVEIRA REVEL: ANTONIO CANDIDO SOBRINHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O resultado da ordem judicial transmitida ao SISBAJUD noticiou o bloqueio parcial da quantia executada. Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valor... (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 44.622,29

Autor

AMELIA MOREIRA TAITSONCPF

Reu

ESPOLIO DE KLEBER MAIA DE OLIVEIRA

CLEBER MAIA DE OLIVEIRACPF

LUIZ ANDRE DOS SANTOS LEITECPF

ANTONIO CANDIDO SOBRINHOCPF

RAUL DE SOUZA PORTO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LEO SEBASTIAO DAVID· OAB DF 1488· CPF 000.***.***-87

Autor:

AVAY MIRANDA· OAB DF 16434· CPF 034.***.***-87

Reu:

ADOLFO MARQUES DA COSTA· OAB DF 6457· CPF 261.***.***-49

Reu:

JACOB MIGUEL MACHADO· OAB DF 39533· CPF 009.***.***-00

Reu:

KLEBER DE ANDRADE PINTO· OAB DF 8270· CPF 297.***.***-34

Reu:

SABINO CARVALHO DA SILVA· OAB DF 48226· CPF 619.***.***-72

Reu:

LUCIANA PATRICIA ISOTON· OAB DF 35086· CPF 967.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

22/01/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

AMELIA MOREIRA TAITSONCPF

Reu

ANTONIO CANDIDO SOBRINHO

CLEBER MAIA DE OLIVEIRA

LUIZ ANDRE DOS SANTOS LEITE

RAUL DE SOUZA PORTO

VIRGINIA ALVES NETA

Advogados

Autor:

LEO SEBASTIAO DAVID· OAB DF 1488· CPF 000.***.***-87

Autor:

AVAY MIRANDA· OAB DF 16434· CPF 034.***.***-87

Autor:

SABINO CARVALHO DA SILVA· OAB DF 48226· CPF 619.***.***-72

Autor:

KLEBER DE ANDRADE PINTO· OAB DF 8270· CPF 297.***.***-34

Reu:

LEO SEBASTIAO DAVID· OAB DF 1488· CPF 000.***.***-87

Reu:

AVAY MIRANDA· OAB DF 16434· CPF 034.***.***-87

Reu:

KLEBER DE ANDRADE PINTO· OAB DF 8270· CPF 297.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/04/2013

Distribuição

01/04/2013

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

JOAO DOMINGOS DA SILVACPF

MARIA RUFINO GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

ANTONIO CANDIDO SOBRINHO

WALDELYCE D'ARCE CANDIDO

Outros

JULIA PORTO DA PAIXÃO· OAB PE 8433· CPF 171.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO DOMINGOS DA SILVA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

30/09/1997

Distribuição

30/09/1997

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MILTON JOSE CANDIDOCPF

MOACIR CANDIDO DE MELOCPF

LUIZ CARLOS CANDIDOCPF

GILDO ANTONIO CANDIDOCPF

ANTONIO CANDIDO SOBRINHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO CORTONA RANIERI· OAB SP 97118· CPF 074.***.***-40

Autor:

IVANIR CORTONA· OAB SP 37209· CPF 067.***.***-15

Autor:

MARCOS ANTONIO AQUINO DE SANTANA· OAB SP 191912· CPF 149.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CANDIDO em 25/05/2026 23:59. (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2001

Distribuição

25/09/2001

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ANTONIO CANDIDO SOBRINHOCPF

ANTONIO CANDIDO SOBRINHO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IVANIR CORTONA· OAB SP 37209· CPF 067.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2004129920 Destino: JUIZO FEDERAL DA 4 VARA PREVIDENCIARIA SAO PAULO SP (20/07/2004)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CANDIDO SOBRINHO

Advogados

Autor:

LEONARDO ALENCAR MACEDO· OAB PE 58060· CPF 009.***.***-27

Autor:

LUCIANO ALENCAR MACEDO· OAB PE 24943· CPF 787.***.***-15

Último movimento: Definitivo (27/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CANDIDO SOBRINHO

Advogados

Autor:

LEONARDO ALENCAR MACEDO· OAB PE 58060· CPF 009.***.***-27

Autor:

LUCIANO ALENCAR MACEDO· OAB PE 24943· CPF 787.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CANDIDO SOBRINHO

Advogados

Autor:

LEONARDO ALENCAR MACEDO· OAB PE 58060· CPF 009.***.***-27

Autor:

LUCIANO ALENCAR MACEDO· OAB PE 24943· CPF 787.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 7.530,47

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

ANTONIO CANDIDO DA SILVA SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO· OAB SP 328945· CPF 318.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal