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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2013

Distribuição

03/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

RUY ADROALDO MENDES MOREIRA REP POR TATIANA MOREIRA ROSSINE DE OLIVEIRA

RUY ADROALDO MENDES MOREIRA REP POR MARIANA OLIVEIRA MOREIRA

ESPOLIO DE HILDILIO LOPO VARELA REP POR RODRIGO PEREZ VARELA

ESP DE ANTONIO DE LIMA MOREIRA REP POR MARCIO IMABSSAY GUIMARAES MOREIRA

ESP DE ANTONIO DE LIMA MOREIRA REP POR MARCOS IMBASSAY GUIMARAES

+ 65 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ENOQUE MERCES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ABDON LUCIANO OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 19163

Autor:

ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI· OAB BA 3898· CPF 096.***.***-72

Autor:

HARLA JAMILA PORTO HEDJAZI· OAB BA 42587· CPF 042.***.***-79

Autor:

EMANUELLE ALMEIDA DE JESUS PEREIRA· OAB BA 33700· CPF 843.***.***-04

Autor:

EDSON ALMEIDA DE JESUS JUNIOR· OAB BA 21605· CPF 983.***.***-68

+ outros advogados do autor

Outros

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Cleonice De Souza Lima Terceiro Interessado: Cleonice De Souza Lima Parte Re: Estado Da Bahia Parte Autora: Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao-padronizados Precatorios Brasil Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB:SP167884-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 0022141-47.2013.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Púb... (04/12/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

R$ 32.459,90

Último movimento: Autos Conclusos (30/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO OLIVEIRA CARDOSO

Advogados

Autor:

MARCELA GOMES DA SILVA· OAB GO 45286· CPF 020.***.***-85

Autor:

ÂNGELA CARDOSO DO VALE PARANÃ AVELLAR· OAB GO 22419

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Estelionato MajoradoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO OLIVEIRA CARDOSO

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Estelionato MajoradoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO OLIVEIRA CARDOSO

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2018

Distribuição

08/09/2018

Valor

R$ 10.851,54

Autor

ANTONIO CARDOSO OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE DUQUE BACELARCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO MAGNO VIEIRA MACHADO FRANKLIN· OAB MA 12881· CPF 825.***.***-91

Autor:

KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES· OAB PI 7827· CPF 027.***.***-81

Autor:

JARDEL SELES DE SOUZA· OAB MA 15850· CPF 014.***.***-03

Reu:

PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA· OAB MA 4046· CPF 252.***.***-20

Último movimento: Juntada de ofício requisitório de precatório (13/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 10.851,54

Autor

ANTONIO CARDOSO OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE DUQUE BACELARCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO MAGNO VIEIRA MACHADO FRANKLIN· OAB MA 12881· CPF 825.***.***-91

Autor:

KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES· OAB PI 7827· CPF 027.***.***-81

Reu:

PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA· OAB MA 4046· CPF 252.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (27/10/2021)

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