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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/11/1995

Distribuição

09/11/1995

Valor

R$ 34.977,24

Autor

CARLOS RAMOS AMORIM

Reu

DISTRIBUIDORA DE DISCOS DO MARANHAO LTDACNPJ

JOAO FLORENTINO SILVACPF

DJALMA LOURENCO SILVA FIGUEIROA

JOSE MAURICIO DE ANDRADE CAVALCANTI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DARCI COSTA FRAZAO· OAB MA 3667· CPF 055.***.***-53

Reu:

JOSE CALDAS GOIS· OAB MA 609· CPF 001.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (27/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/02/2013

Distribuição

18/02/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE SERAFIM DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA JANETE RAMOS DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DARIO CESAR DA SILVA AMORIM· OAB BA 30385· CPF 597.***.***-25

Autor:

ANTONIO CARLOS AMORIM· OAB BA 5773· CPF 006.***.***-68

Reu:

JURANDIR ALVES DE SOUZA· OAB BA 11670· CPF 074.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Jose Serafim Dos Santos Advogado: Dario Cesar Da Silva Amorim (OAB:BA30385) Advogado: Antonio Carlos Amorim (OAB:BA5773) Parte Re: Maria Janete Ramos Da Silva Santos Advogado: Jurandir Alves De Souza (OAB:BA11670) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0315960-51.2013.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De... (05/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/06/2015

Distribuição

10/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

Jose Serafim dos Santos

JOSE SERAFIM DOS SANTOSCPF

Reu

Maria Janete Ramos da Silva Santos

MARIA JANETE RAMOS DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS AMORIM

Reu:

JURANDIR ALVES DE SOUZA· OAB BA 11670· CPF 074.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (22/10/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2016

Distribuição

25/07/2016

Valor

R$ 16.560,00

Autor

EUNICE MOREIRA BARRETO IKEDACPF

Reu

CLOVIS ALMEIDA DE OLIVEIRA FILHO - MECNPJ

FRANCISCA DE SOUZA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS AMORIM· OAB BA 5773· CPF 006.***.***-68

Reu:

TIAGO FERREIRA LIMA· OAB BA 48318

Reu:

GABRIEL COUTO GUARDIA· OAB BA 45849

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Eunice Moreira Barreto Ikeda Advogado: Antonio Carlos Amorim (OAB:BA5773) Reu: Francisca De Souza Ribeiro Advogado: Gabriel Couto Guardia (OAB:BA45849) Advogado: Tiago Ferreira Lima (OAB:BA48318) Reu: Clovis Almeida De Oliveira Filho - Me Advogado: Tiago Ferreira Lima (OAB:BA48318) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa- 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo... (06/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA DE SOUZA RIBEIROCPF

Reu

EUNICE MOREIRA BARRETO IKEDACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL COUTO GUARDIA· OAB BA 45849· CPF 050.***.***-42

Reu:

ANTONIO CARLOS AMORIM

Reu:

DARIO CESAR DA SILVA AMORIM

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/08/2022 (01/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Renúncia ParcialRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 10.924,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ANTONIO BENEDITO RODRIGUES DA SILVACPF

ANTONIO ALVES PEREIRACPF

ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA FILHOCPF

ANTONIO CARLOS AMORIMCPF

Advogados

Reu:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Renúncia ParcialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO CARLOS AMORIM

Advogados

Reu:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Definitivo (27/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOLINDA DA CONCEIçãO DE MATOS LUCENA EIRELI-EPP

Reu

ANTONIO CARLOS AMORIM

Advogados

Autor:

LILIANE CRISTINA HECK· OAB MS 9576· CPF 918.***.***-04

Reu:

LILIANE CRISTINA HECK· OAB MS 9576· CPF 918.***.***-04

Último movimento: Definitivo (15/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

TOESA SERVICE LTDA

Outros

FELIPE MARINO DAUDT· OAB RJ 169860· CPF 116.***.***-50

GUILHERME DE CASTRO GOUVEA· OAB RJ 128599· CPF 084.***.***-04

ANTONIO CARLOS AMORIM· OAB RJ 92392

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO: Recurso Especial Cível nº 0185175-79.2011.8.19.0001 Recorrente: TOESA SERVICE LTDA Recorrido: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0185175-79.2011.8.19.0001 Assunto: Pagamento / Adimple... (04/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 1.954.968,54

Autor

TOESA SERVICE S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS AMORIM· CPF 005.***.***-15

Autor:

GUILHERME DE CASTRO GOUVEA· OAB RJ 128599· CPF 084.***.***-04

Autor:

FELIPE MARINO DAUDT· OAB RJ 169860· CPF 116.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 478179/2026 (14/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/02/2007

Distribuição

22/02/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUA MINERAL IMPERIAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

ANTONIO CARLOS AMORIM

Outros

GUILHERME CARVALHO BARRETTO DA CRUZ· OAB SE 11226· CPF 058.***.***-09

ANDERSON ROCHA SILVA· OAB SE 8235· CPF 049.***.***-99

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

TARIK SALOMÃO HAMDAN TELES NERY· OAB SE 8129· CPF 046.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Sobre a última certidão lançada em 18/11/2021, manifestem-se as partes. Prazo: 10 dias. (24/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2008

Distribuição

06/06/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUA MINERAL IMPERIAL IND.COM. LTDA

Reu

ANTONIO CARLOS AMORIM

Outros

GUILHERME CARVALHO BARRETTO DA CRUZ· OAB SE 11226· CPF 058.***.***-09

ANDERSON ROCHA SILVA· OAB SE 8235· CPF 049.***.***-99

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

TARIK SALOMÃO HAMDAN TELES NERY· OAB SE 8129· CPF 046.***.***-07

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/06/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS AMORIM

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE GUERRA ZUCHOSKI· OAB PR 061425· CPF 633.***.***-91

Reu:

PAULO HENRIQUE GUERRA ZUCHOSKI· OAB PR 061425· CPF 633.***.***-91

Último movimento: Trânsito em julgado (19/11/2022)

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