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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 55.000,00

Autor

FABIO FRANCELINO MONTEIROCPF

Reu

ANTONIO CARLOS DA ROCHA

Outros

HAYANE DE SOUSA SANTANA· OAB CE 49529· CPF 020.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

DELEGACIA REGIONAL DE TIANGUACPF

Em segredo de justiça

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

ANTONIO DO NASCIMENTO BASTOS

Advogados

Reu:

FRANCISCO ANTONIO ALVES FERNANDES· OAB CE 46714· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Conclusos para despacho (20/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 61.250,00

Autor

FABIO FRANCELINO MONTEIROCPF

Reu

ANTONIO CARLOS DA ROCHA

Advogados

Autor:

HAYANE DE SOUSA SANTANA· OAB CE 49529· CPF 020.***.***-88

Último movimento: Publicado Intimação em 24/10/2025. Documento: 179752554 (24/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 135.000,00

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (02/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS DA ROCHACPF

Reu

SINATEL EIRELI - MECNPJ

TELEFONICA BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRINNEL TOZATTI FERREIRA

Autor:

MANOEL DE OLIVEIRA ASSIS BRANDAO

Reu:

RENATO ALVES MARTINS· OAB MG 62511

Reu:

PIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 200226

Reu:

LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO· OAB MG 196789

Reu:

LUCAS MAYALL

Reu:

EDUARDO MANEIRA· OAB MG 53500

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO JOAO ALFREDO DE ANDRADE LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO BOSON GAMBOGI· OAB MG 97527

Autor:

ALESSANDRO BATISTA BATELLA· OAB MG 105347

Reu:

LEANDRO BARBOZA ANTUNES· OAB MG 123579

Reu:

IGOR LEMOS MANSUR· OAB MG 99017

Reu:

EDISON URBANO MANSUR· OAB MG 41767

Reu:

DAVI SOUZA DE PAULA PINTO· OAB MG 138909

Último movimento: Transitado em Julgado (29/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2008

Distribuição

11/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

KATIA PEREIRA VIANA DA SILVACPF

GILSON BRAGA GONCALVESCPF

SIDINEI JOSE BERWANGERCPF

HERMINIO CALDEIRAOCPF

ALEXANDRE REICHARDT DE SOUZA

+ 6 outros

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

MARCIO FORTINI· OAB MS 6772· CPF 554.***.***-68

Reu:

TENIR MIRANDA· OAB MS 6769

Reu:

CLEIDENICE GARCIA DE LIMA VITOR· OAB MS 9705· CPF 480.***.***-04

Reu:

ARLINDO PEREIRA DA SILVA FILHO· OAB MS 9303· CPF 065.***.***-09

+ outros advogados do reu

Outros

RICARDO ROTUNNO· OAB MS 7601· CPF 019.***.***-33

FLAVIO FREITAS DE LIMA· OAB MS 7807· CPF 518.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HERMINIO CALDEIRAOCPF

CARLA ADRIANA KRAIEVSKI

EDUARDO LUIZ BAGGIO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

TENIR MIRANDA· OAB MS 6769· CPF 141.***.***-04

Autor:

CLEIDENICE GARCIA DE LIMA VITOR· OAB MS 9705· CPF 480.***.***-04

Autor:

UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA· OAB MS 7124· CPF 296.***.***-91

Autor:

FLAVIO FREITAS DE LIMA· OAB MS 7807

Autor:

MILTON JORGE DA SILVA· OAB MS 7628· CPF 105.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO TABALIPA MENDESCPF

Reu

ANTONIO CARLOS DA ROCHA

MAGDA BEATRIS SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDREA MELO ROMAO COMIM· OAB RO 3960· CPF 420.***.***-91

Reu:

ANDREA MELO ROMAO COMIM· OAB RO 3960· CPF 420.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1024231-07.2019.8.11.0041.. Vistos. Intime-se a parte autora para requerer o que de direito e dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 dias. Após, conclusos. Cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. Alexandre Elias Filho Juiz de Direito (01/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por Denúncia VaziaDespejo por Falta de Pagamento

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO TABALIPA MENDESCPF

Reu

ANTONIO CARLOS DA ROCHA

MAGDA BEATRIS SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDREA MELO ROMAO COMIM· OAB RO 3960· CPF 420.***.***-91

Reu:

ANDREA MELO ROMAO COMIM· OAB RO 3960· CPF 420.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PenhorApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PARECIS MAQUINAS AGRICOLAS LTDA

Reu

ANTONIO CARLOS DA ROCHA

Advogados

Autor:

MAURO ROSALINO BREDA· OAB MT 14687· CPF 014.***.***-90

Autor:

MICHELL ANTONIO BREDA· OAB MT 16990· CPF 014.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002260-92.2015.8.11.0050. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS 2ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS - PJe DECISÃO NÚMERO DO VALOR DA CAUSA: R$ 33.707,56 ESPÉCIE: [Penhor]->PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Determino a suspensão do processo até julgamento dos embargos de terceiros nº 0000215-81.2016.8.11.0050, uma vez que o objeto de arresto está em discussão pela empresa GOTARDO MAQUINAS AGRICO... (24/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PenhorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2015

Distribuição

17/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

PARECIS MAQUINAS AGRICOLAS LTDA

Reu

ANTONIO CARLOS DA ROCHA

Advogados

Autor:

MAURO ROSALINO BREDA· OAB MT 14687· CPF 014.***.***-90

Autor:

MICHELL ANTONIO BREDA· OAB MT 16990· CPF 014.***.***-01

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DA ROCHA

ODAIR JOAQUIM DA SILVA

R. D. M. TRANSPORTES LTDA

Reu

VIBRA ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MT 3662· CPF 851.***.***-87

Reu:

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MT 3662· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Definitivo (04/04/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS VINICIUS FERREIRA DA ROCHA

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/03/2026)

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