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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/10/2023

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 6.841,77

Autor

ANTONIO CARLOS DAMASCENOCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR· OAB RR 000957· CPF 985.***.***-72

Reu:

JANAINA DE ALMEIDA RAMOS· CPF 300.***.***-69

Outros

LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR· OAB MS 008194

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO CARLOS DAMASCENO (22/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 008125

Reu:

WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR· OAB RR 000957· CPF 985.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (03/06/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 6.841,77

Autor

ANTONIO CARLOS DAMASCENOCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR· OAB RR 000957· CPF 985.***.***-72

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 008125· CPF 691.***.***-68

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (22/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DAMASCENO

Reu

CREFISA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR· OAB RR 957· CPF 985.***.***-72

Autor:

LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR· OAB MS 691686871· CPF 691.***.***-68

Autor:

WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR· OAB RR 000957· CPF 985.***.***-72

Autor:

LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR· OAB MT 008194

Autor:

LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR· OAB MS 008194

Reu:

WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR· OAB RR 957· CPF 985.***.***-72

Reu:

LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR· OAB MS 691686871· CPF 691.***.***-68

Reu:

WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR· OAB RR 000957· CPF 985.***.***-72

Reu:

LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR· OAB MT 008194

Reu:

LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR· OAB MS 008194

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 083757123.2023.8.23.0010 Resultado Teimosinha - Número do processo: Juiz solicitante do bloqueio: Nome do autor/exequente da ação: Tipo/natureza da ação: CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: 06/05/2026 12:16 0837571-23.2023.8.23.0010 ELVO PIGARI JUNIOR protocolado por (FRANCISCO FIRMINO DOS SANTOS) Ação Cível 14377489100 Antonio Carlos Damasceno Situação da solicitação: Respostas recebidas, processadas e disponibilizadas para consulta Data/hora de protocolamen... (19/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/10/2023

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 6.841,77

Autor

ANTONIO CARLOS DAMASCENOCPF

Reu

CREFISA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR· OAB RR 957· CPF 985.***.***-72

Reu:

JANAINA ALMEIDA RAMOS DE OLIVEIRA· CPF 300.***.***-69

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (05/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CREFISA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR

Reu:

WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR· OAB RR 957· CPF 985.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (03/06/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 6.841,77

Autor

ANTONIO CARLOS DAMASCENOCPF

Reu

CREFISA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR· OAB RR 957· CPF 985.***.***-72

Reu:

LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR· OAB MS 691686871· CPF 691.***.***-68

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (22/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/08/2012

Distribuição

30/08/2012

Valor

R$ 40.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARK DANY VELOSOCPF

JOSE NAZARENO UCHOA LESSACPF

MARIA CRISTINA ARAUJO MOURAOCPF

HELLEN BRUNA LUCENA MATOSCPF

VALDEMIRO FERREIRA GOMESCPF

+ 1348 outros

Outros

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA· OAB DF 19640· CPF 161.***.***-25

JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB RR 42· CPF 109.***.***-49

CARLOS ALBERTO MEIRA· OAB RR 221· CPF 098.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2012

Distribuição

30/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO SANSAO DA SILVA NETOCPF

Reu

RAIMUNDO PENA BARROSCPF

Advogados

Autor:

JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB RR 42· CPF 109.***.***-49

Autor:

CARLOS ALBERTO MEIRA· OAB RR 221· CPF 098.***.***-53

Autor:

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA· OAB DF 19640· CPF 161.***.***-25

Reu:

JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB RR 42· CPF 109.***.***-49

Reu:

CARLOS ALBERTO MEIRA· OAB RR 221· CPF 098.***.***-53

Reu:

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA· OAB DF 19640· CPF 161.***.***-25

Último movimento: Documento (Certidão) (18/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/07/2004

Distribuição

13/07/2004

Valor

R$ 432.066,58

Autor

FRANCISCO MAURICIO BARROS RIBEIROCPF

MARIA DA SILVA BRAGACPF

ASSOC. DOS POL. MILITARES DO EX-TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMACNPJ

FRANCISCO DE ASSIS FELIXCPF

EDUVALDO ALCANTARA DA SILVACPF

+ 1200 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CICERO GOMES DE OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALVES NORONHA· OAB RR 203· CPF 238.***.***-91

Autor:

JOSE DO ESPIRITO SANTO· OAB DF 14302· CPF 036.***.***-20

Autor:

BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO· OAB RR 178· CPF 161.***.***-87

Autor:

SAMUEL ALVERNE LIMA DE VASCONCELOS· OAB CE 9685

Autor:

RONILDO RAULINO DA SILVA· OAB RR 555· CPF 007.***.***-64

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de DANILO PEREIRA DE OLIVEIRA em 14/09/2021 23:59. (16/09/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 31.136,93

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 31.136,93

Autor

ANTONIO CARLOS DAMASCENO SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/01/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 45.259,94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 45.259,94

Autor

ANTONIO CARLOS DAMASCENO SILVACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de JONATHAN WILLIAM MELO DA COSTA em 28/11/2023 23:59. (11/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DAMASCENO SILVA

Reu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JONATHAN WILLIAM MELO DA COSTA· OAB RO 10777· CPF 007.***.***-27

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

JONATHAN WILLIAM MELO DA COSTA· OAB RO 10777· CPF 007.***.***-27

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Definitivo (25/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DAMASCENO SILVA

Reu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JONATHAN WILLIAM MELO DA COSTA· OAB RO 10777· CPF 007.***.***-27

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

JONATHAN WILLIAM MELO DA COSTA· OAB RO 10777· CPF 007.***.***-27

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS DAMASCENO SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: JONATHAN WILLIAM MELO DA COSTA - RO10777 EXECUTADO: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA ANTONIO CARLOS DAMASCENO SILVA Avenida Farquar, 5458, - de 3398 a 4030 - lado par, Pedrinhas, Porto Velho - RO - CEP: 76801-432 Com base na decisão proferida pela Turma Recursal, fica Vossa Senhoria notificada para comprovar o pagamento das custas processuais no prazo de 15 (quinze)... (20/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ANTONIO CARLOS DAMASCENO SILVACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA TURMA RECURSAL DE RONDONIA, DR. JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Outros

JONATHAN WILLIAM MELO DA COSTA· OAB RO 10777· CPF 007.***.***-27

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/11/2023)

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