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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 18.555,78

Autor

ANTONIO CARLOS DE FARIA NETOCPF

VANILDE MARQUES DA ROCHACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CONCEICAO MOREIRA· OAB ES 28712· CPF 104.***.***-43

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de VANILDE MARQUES DA ROCHA em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

02/11/2021

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 5.058,39

Autor

ANTONIO CARLOS DE FARIA NETOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NUNES DE SALES· OAB RJ 247399· CPF 054.***.***-50

Autor:

PAULO FABIANO AMADO ROSA· OAB RJ 213457· CPF 106.***.***-82

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA MELLO· OAB RJ 138087· CPF 744.***.***-49

Autor:

CRISTIANE MOTTA DOS SANTOS ROSA· CPF 097.***.***-67

Reu:

JULIANA ALMENARA ANDAKU· CPF 081.***.***-50

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

GYANCARD DOS SANTOS MOURA· CPF 077.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 13.762,68

Autor

ANTONIO CARLOS DE FARIA NETOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PEDRO FERREIRA DAMIAO· OAB MG 138073· CPF 071.***.***-11

Reu:

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES· CPF 055.***.***-29

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ANTONIO CARLOS NUNES LADEIRA· CPF 128.***.***-08

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (05/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Expedição de CNDProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DE FARIA NETO

Advogados

Autor:

PEDRO FERREIRA DAMIAO· OAB MG 138073· CPF 071.***.***-11

Último movimento: Por decisão judicial (05/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 58.830,35

Autor

ANTONIO CARLOS DE FARIA NETOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PEDRO FERREIRA DAMIAO· OAB MG 138073· CPF 071.***.***-11

Reu:

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES· CPF 055.***.***-29

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (20/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Expedição de CNDProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DE FARIA NETO

Advogados

Autor:

PEDRO FERREIRA DAMIAO· OAB MG 138073· CPF 071.***.***-11

Último movimento: Por decisão judicial (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SEBASTIAO XAVIER DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Outros

LUISA CASSULA PIASENTINI· OAB SP 410879· CPF 432.***.***-56

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO XAVIER DO NASCIMENTO

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO XAVIER DO NASCIMENTO

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO XAVIER DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

LUISA CASSULA PIASENTINI· CPF 432.***.***-56

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO XAVIER DO NASCIMENTO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

LUISA CASSULA PIASENTINI· OAB SP 410879· CPF 432.***.***-56

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

LUISA CASSULA PIASENTINI· OAB SP 410879· CPF 432.***.***-56

Último movimento: Documento (Outros documentos) (10/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbanoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2017

Distribuição

18/01/2017

Valor

R$ 90.000,00

Autor

OLIVEIRA CAMPOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

ANTONIO FARIA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR KLEBER PERINE· OAB SP 251813· CPF 292.***.***-66

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA CAMPOS FILHO· OAB SP 307583· CPF 306.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de OLIVEIRA CAMPOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 21/06/2024 23:59. (22/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 90.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO FARIA NETOCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO DE OLIVEIRA CAMPOS FILHO· OAB SP 307583· CPF 306.***.***-80

Reu:

IGOR KLEBER PERINE· OAB SP 251813· CPF 292.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/04/2022)

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