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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 4.614,64

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DIAS DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59. (27/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 4.614,64

Autor

ANTONIO CARLOS DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/02/2024 (06/02/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

AposentadoriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DIAS DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RODRIGUES VELAME NETO· OAB BA 51805· CPF 031.***.***-58

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 49133· CPF 010.***.***-70

Autor:

THAIS FIGUEREDO SANTOS· OAB BA 51807· CPF 051.***.***-86

Reu:

PAULO RODRIGUES VELAME NETO· OAB BA 51805· CPF 031.***.***-58

Reu:

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 49133· CPF 010.***.***-70

Reu:

THAIS FIGUEREDO SANTOS· OAB BA 51807· CPF 051.***.***-86

Último movimento: Publicação (27/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AposentadoriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DIAS DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RODRIGUES VELAME NETO· OAB BA 51805· CPF 031.***.***-58

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 49133· CPF 010.***.***-70

Autor:

THAIS FIGUEREDO SANTOS· OAB BA 51807· CPF 051.***.***-86

Reu:

PAULO RODRIGUES VELAME NETO· OAB BA 51805· CPF 031.***.***-58

Reu:

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 49133· CPF 010.***.***-70

Reu:

THAIS FIGUEREDO SANTOS· OAB BA 51807· CPF 051.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Recorrente: Antonio Carlos Dias Dos Santos Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133) Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805) Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807) Recorrido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-... (17/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2021

Distribuição

24/04/2021

Valor

R$ 624.358,46

Último movimento: Juntada de certidão (11/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

24/04/2021

Distribuição

24/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTINA NOVAIS DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIO CARLOS DIAS DOS SANTOS

GILBERTO DIAS NOVAIS DOS SANTOSCPF

GILDISON ROBERTO DIAS NOVAIS DOS SANTOSCPF

GILMAR DONIZETHE DIAS NOVAESCPF

JOSE DIAS DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO· OAB DF 41689· CPF 793.***.***-25

Autor:

RUBENS TAVARES E SOUSA· OAB DF 3867· CPF 070.***.***-15

Reu:

GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO· OAB DF 41689· CPF 793.***.***-25

Reu:

RUBENS TAVARES E SOUSA· OAB DF 3867· CPF 070.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 1.452,00

Autor

REGIANE NELONIO SALUSTRIANACPF

Reu

ANTONIO CARLOS DIAS DOS SANTOS

Outros

JOSIAS MODESTO DE LIMA· OAB PA 30020· CPF 448.***.***-68

BRUNO GORDO PEREIRA SANTOS· OAB PA 20506· CPF 867.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (14/06/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

08/01/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE ANTONIO CORREA MENDESCPF

Reu

ANTONIO CARLOS DIAS DOS SANTOSCPF

CARLOS JORGE HENRIQUE

ANTONIO CARLOS DIAS DOS SANTOS

Outros

EXPEDITO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB RJ 128142· CPF 943.***.***-15

Último movimento: Conclusão (28/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELO BASSI· OAB SP 204334· CPF 267.***.***-42

Último movimento: Publicação (17/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELO BASSI· OAB SP 204334· CPF 267.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ANTONIO CARLOS DIAS DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: MARCELO BASSI - SP204334-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: Relatório Acórdão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004093-64.2021.4.03.6110 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN Trata-se de ação ajuizada em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando o re... (16/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de PericulosidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DIAS DOS SANTOS

LUCAS PAGLIUSI DAMIANO CAVICCHIOLICPF

MARCOS ANTONIO FERRAZ

PEDRO LUCIO DE SALLES FERNANDESCPF

WANDRUS MARQUESCPF

Reu

MOEMA BIOENERGIA S.ACPF

Advogados

Autor:

LUIZ VICENTE DE CARVALHO· OAB SP 39325· CPF 652.***.***-30

Autor:

ANTONIO CARLOS AGUIAR· OAB SP 105726· CPF 056.***.***-57

Autor:

JOSE ANTONIO FUZETTO JUNIOR· OAB SP 171125· CPF 249.***.***-57

Reu:

LUIZ VICENTE DE CARVALHO· OAB SP 39325· CPF 652.***.***-30

Reu:

ANTONIO CARLOS AGUIAR· OAB SP 105726· CPF 056.***.***-57

Reu:

JOSE ANTONIO FUZETTO JUNIOR· OAB SP 171125· CPF 249.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS DIAS DOS SANTOS (27/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 834.745,76

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (06/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ALVES LEITAOCPF

ANTONIO ALVES MACHADOCPF

ANTONIO ANTONILDO FERREIRACPF

ANTONIO BALTAZAR DOS SANTOSCPF

ANTONIO BARBOSA FILHOCPF

+ 16 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

MOACIR RODRIGUES XAVIER· OAB DF 25301· CPF 492.***.***-53

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 (23/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional de Serviço NoturnoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES LEITAO

ANTONIO ALVES MACHADO

ANTONIO ANTONILDO FERREIRACPF

ANTONIO BALTAZAR DOS SANTOS

ANTONIO BARBOSA FILHO

+ 16 outros

Reu

22. DISTRITO FEDERAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

MOACIR RODRIGUES XAVIER· OAB DF · CPF 492.***.***-53

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Reu:

MOACIR RODRIGUES XAVIER· OAB DF · CPF 492.***.***-53

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

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Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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