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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

15/05/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGALI DE SOUZACPF

DIVA APARECIDA GONCALVES LOMBARDOCPF

JANETE FERREIRA SANTOSCPF

SEVERINO FERNANDES DE MELOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBUCNPJ

Outros

JOSE ALBERTO FIGUEIREDO ALVES· OAB SP 112493· CPF 084.***.***-44

ANTONIO CARLOS DOMINGUES· OAB SP 107029

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antonio Carlos Domingues (OAB 107029/SP), Jose Alberto Figueiredo Alves (OAB 112493/SP) Processo 0001333-13.2001.8.26.0176 - Precatório - Reqte: Diva Aparecida Goncalves Lombardo - Nada mais sendo requerido, ao arquivo com as cautelas de praxe. (14/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPrecatório

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

15/05/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

DIVA APARECIDA GONCALVES LOMBARDOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBUCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DOMINGUES· OAB SP 107029· CPF 684.***.***-87

Reu:

LUIS GUSTAVO DE MOURA CAGNIN· OAB SP 306070· CPF 372.***.***-05

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPrecatório

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

15/05/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

DIVA APARECIDA GONCALVES LOMBARDOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBUCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO FIGUEIREDO ALVES· OAB SP 112493· CPF 084.***.***-44

Autor:

CARLOS RICARDO EPAMINONDAS DE CAMPOS· CPF 043.***.***-03

Autor:

ANTONIO CARLOS DOMINGUES· OAB SP 107029· CPF 684.***.***-87

Reu:

LUIS GUSTAVO DE MOURA CAGNIN· OAB SP 306070· CPF 372.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/04/2015

Distribuição

22/04/2015

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROGERIO DOS SANTOS MACHADO

VANILDES DOS SANTOS MACHADO

ELIEZER DOS SANTOS MACHADO

REINALDO DOS SANTOS MACHADOCPF

NELSON CIPRIANO

+ 30 outros

Advogados

Autor:

ADILSON ANTUNES· OAB SP 139646· CPF 053.***.***-73

Autor:

MARCELO LOPES PEREIRA· OAB SP 297320· CPF 104.***.***-81

Autor:

REGINALDO MORENO· OAB SP 139553· CPF 026.***.***-00

Outros

ANTONIO CARLOS DOMINGUES· OAB SP 107029· CPF 684.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 1.053.479,69

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MORUMBI PARKCNPJ

Reu

GONCALVES E BENETTI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

MARCIO RACHKORSKYCPF

CASSIO RODRIGO DA CONCEICAOCPF

GONCALVES, BASSE E BENETTI ADVOGADOS E ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DOMINGUES· OAB SP 107029· CPF 684.***.***-87

Autor:

RUBENS GARCIA FILHO· OAB SP 108148· CPF 022.***.***-09

Reu:

CARLA RENATA GONÇALVES BASSE· OAB SP 175608· CPF 253.***.***-92

Reu:

DIEGO GOMES BASSE· OAB SP 252527· CPF 276.***.***-18

Reu:

JOAO BENETTI JUNIOR· OAB SP 190966· CPF 028.***.***-89

Reu:

GABRIEL FRANCO FIGUEIREDO· OAB SP 393104· CPF 413.***.***-13

Reu:

MARCOS PAULO DE OLIVEIRA· CPF 168.***.***-40

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 40130857720268260000/TJSP (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 1.053.479,69

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MORUMBI PARKCNPJ

Reu

GONCALVES, BASSE E BENETTI ADVOGADOS E ASSOCIADOSCNPJ

MARCIO RACHKORSKYCPF

CASSIO RODRIGO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DOMINGUES· OAB SP 107029· CPF 684.***.***-87

Autor:

RUBENS GARCIA FILHO· OAB SP 108148· CPF 022.***.***-09

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SIMONE TREGLIA FERREIRACPF

CIBELLE TREGLIACPF

SILMARA TREGLIA ERRITTOCPF

Reu

TOMMASO TREGLIACPF

DEOLINDA ALEXANDRE TREGLIACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO FIGUEIREDO ALVES· OAB SP 112493· CPF 084.***.***-44

Autor:

ANTONIO CARLOS DOMINGUES· OAB SP 107029· CPF 684.***.***-87

Autor:

CLÉDSON CRUZ· OAB SP 67275· CPF 838.***.***-00

Autor:

AIRTON DUARTE· OAB SP 71967· CPF 026.***.***-91

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

28/07/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SIMONE TREGLIA FERREIRACPF

Reu

TOMMASO TREGLIACPF

Advogados

Autor:

CLÉDSON CRUZ· OAB SP 67275· CPF 838.***.***-00

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (26/07/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

SucessõesDIREITO CIVILInventário

Ajuizamento

03/08/2016

Distribuição

11/08/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IRINEU DE SOUZA LIMACPF

SEBASTIAO DE OLIVEIRA OLIVACPF

Reu

CELIA RAZUKCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DOMINGUES· OAB SP 107029· CPF 684.***.***-87

Autor:

JOSE ALBERTO FIGUEIREDO ALVES· OAB SP 112493· CPF 084.***.***-44

Autor:

MARIA DA CONCEICAO FERREIRA· OAB SP 57000· CPF 994.***.***-59

Autor:

FELIPE PAGLIARA WAETGE· OAB SP 365432· CPF 418.***.***-02

Autor:

RENAN THOMAZINI GOUVEIA· OAB SP 358817· CPF 397.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB SP 152305· CPF 162.***.***-95

Reu:

CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR· OAB SP 221160· CPF 167.***.***-76

Reu:

FELIPE PAGLIARA WAETGE· OAB SP 365432· CPF 418.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

03/01/2020

Distribuição

03/01/2020

Valor

R$ 63.000,00

Autor

FELIPE DA COSTA FRAZAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA GOMES DE SOUSA· OAB SP 283614· CPF 278.***.***-06

Autor:

RUBENS GARCIA FILHO· OAB SP 108148· CPF 022.***.***-09

Autor:

ANTONIO CARLOS DOMINGUES· OAB SP 107029· CPF 684.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 20.552,08

Autor

FELIPE DA COSTA FRAZAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA GOMES DE SOUSA· OAB SP 283614· CPF 278.***.***-06

Autor:

RUBENS GARCIA FILHO· OAB SP 108148· CPF 022.***.***-09

Autor:

ANTONIO CARLOS DOMINGUES· OAB SP 107029· CPF 684.***.***-87

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (20/07/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUCAS DOS SANTOS ROSACPF

Advogados

Reu:

MIRENA AMILY VALERIO BASTOS DOMINGUES· OAB SP 321999· CPF 336.***.***-95

Reu:

DEGMAR DOS SANTOS SILVA· OAB SP 348172· CPF 281.***.***-01

Reu:

JOÃO PAULO PEREIRA GREJO· OAB SP 294628· CPF 293.***.***-32

Reu:

ANTONIO CARLOS DOMINGUES JUNIOR· OAB SP 263804· CPF 302.***.***-12

Último movimento: Juntada de Outros documentos (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS DOS SANTOS ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEGMAR DOS SANTOS SILVA· OAB SP 348172· CPF 281.***.***-01

Autor:

ANTONIO CARLOS DOMINGUES JUNIOR· OAB SP 263804· CPF 302.***.***-12

Autor:

MIRENA AMILY VALERIO BASTOS DOMINGUES· OAB SP 321999· CPF 336.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS DOS SANTOS ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DOMINGUES JUNIOR· OAB SP 263804· CPF 302.***.***-12

Autor:

MIRENA AMILY VALERIO BASTOS DOMINGUES· OAB SP 321999· CPF 336.***.***-95

Autor:

DEGMAR DOS SANTOS SILVA· OAB SP 348172· CPF 281.***.***-01

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (16/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2016

Distribuição

01/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

Reu

RENAN DOS SANTOS VALERIOCPF

OSVALDO VALERIOCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS DOMINGUES JUNIOR· OAB SP 263804· CPF 302.***.***-12

Reu:

MIRENA AMILY VALERIO BASTOS DOMINGUES· OAB SP 321999· CPF 336.***.***-95

Reu:

AGEU LIBONATI JUNIOR· OAB SP 144716· CPF 161.***.***-32

Reu:

LUCIANA SCACABAROSSI· OAB SP 165404· CPF 655.***.***-34

Outros

ALEX LIBONATI· OAB SP 159402· CPF 267.***.***-55

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN DOS SANTOS VALERIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

AGEU LIBONATI JUNIOR· OAB SP 144716· CPF 161.***.***-32

Autor:

ALEX LIBONATI· OAB SP 159402· CPF 267.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (10/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Reu

RENAN DOS SANTOS VALERIOCPF

OSVALDO VALERIOCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS DOMINGUES JUNIOR· OAB SP 263804· CPF 302.***.***-12

Reu:

AGEU LIBONATI JUNIOR· OAB SP 144716· CPF 161.***.***-32

Reu:

LUCIANA SCACABAROSSI· OAB SP 165404· CPF 655.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 23.223,23

Autor

ASSOCIACAO RANIERI DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Reu

JANETE CLEMENTINA DA SILVACPF

MARCOS VINICIUS ROMANCINICPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MARMONTEL TEIXEIRA· OAB SP 329660· CPF 223.***.***-05

Reu:

MIRENA AMILY VALERIO BASTOS DOMINGUES· OAB SP 321999· CPF 336.***.***-95

Reu:

ANTONIO CARLOS DOMINGUES JUNIOR· OAB SP 263804· CPF 302.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (02/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 2.472,53

Autor

COOPERATIVA DE CREDIO DE LIVRE ADMISSAO DE ITAI, PARANAPANEMA, AVARE - SICOOB CREDICERIPACNPJ

Reu

PATRICIA DOMINGUES TAMASSIACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA· OAB SP 288458· CPF 360.***.***-07

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

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