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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 6.544,48

Autor

LEDO ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

MARCILIO CORDEIRO CAMPOS JUNIOR· OAB PE 16062· CPF 284.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 2.128.275,57

Autor

NIDIA PEREIRA DE LUCENACPF

SANDRA VALERIA DA SILVA REISCPF

JOSE ALDEMAR MODESTO QUARESMACPF

MARIA ERNESTINA MOREIRA SILVACPF

ODETE FERREIRA DA SILVACPF

+ 9 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Autor:

NATALIA SALGUEIRO OLIVEIRA E SILVA· OAB PE 25370· CPF 047.***.***-26

Reu:

KARLA REGINA SILVA DE LIMA· OAB PE 30753· CPF 060.***.***-06

Reu:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Reu:

RICARDO ADOLFO LABANCA BASTOS· OAB RJ 77661· CPF 013.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 20/02/2026 23:59. (21/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

ANTONIO LEDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WELLINGTON ROCHA SILVA· OAB PR 94719· CPF 078.***.***-44

Autor:

ANDREIA ROS SEGUNDO ADAM· OAB PR 100919

Reu:

WELLINGTON ROCHA SILVA· OAB PR 94719· CPF 078.***.***-44

Reu:

ANDREIA ROS SEGUNDO ADAM· OAB PR 100919

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/05/2026)

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