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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

ADEMILTON DE JESUSCPF

ANA MILDES DOS SANTOS COSTACPF

AVANI ANTONIA RAMOSCPF

ANTONIO CONCEICAO DOS SANTOSCPF

AURELIA CRUZ DOS SANTOSCPF

+ 110 outros

Reu

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

Advogados

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Reu:

NEIVIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 19726· CPF 996.***.***-82

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CONCEICAO DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 2.500.000,00

Autor

ANTONIO FERNANDO SOUZA DE JESUSCPF

ANTONIO SANTANA DIASCPF

MARCOS DA CRUZ RIBEIROCPF

ANTONIA XAVIER DOS SANTOS FILHACPF

VILMA MENDES SANTANACPF

+ 45 outros

Reu

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

Advogados

Autor:

KENIA FARIAS FONSECA· OAB BA 17376· CPF 883.***.***-34

Autor:

ROBSON JESUS DOS SANTOS· OAB BA 28852· CPF 387.***.***-20

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA· OAB SP 322158· CPF 346.***.***-12

Reu:

WAGNER BARBOSA DE SOUSA· CPF 220.***.***-08

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BARBOSA em 05/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 22.293.216,00

Autor

SONIA MARIA DO ROSARIO ARAUJOCPF

TEREZA PIMENTEL XAVIERCPF

TATIANE BARBOSA ROCHA DA CONCEICAOCPF

TEREZA SABINA DA SILVACPF

TELMA ROCHA DE SOUZACPF

+ 551 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

DERNIVAL SANTOS DE FREITAS· OAB BA 25843· CPF 328.***.***-00

Autor:

SANTIAGO RAMON BORGES GISBERT· OAB SP 276617· CPF 420.***.***-34

Reu:

ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS· OAB SE 2556· CPF 516.***.***-72

Reu:

ANA CRISTINA GOLOB MACHADO· OAB SE 4373· CPF 008.***.***-62

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 279,67

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

ANTONIO SANTOS PROTASIO

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (10/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/02/2011

Distribuição

21/02/2011

Valor

R$ 10.200,00

Autor

MALVIONE BRITO COELHO DOS SANTOSCPF

Reu

RAMIRO CAMPELO COMERCIO DE UTILIDADES LTDACPF

CIMOL - COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Antonio Santos Protasio Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0012689-... (11/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 561,18

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

ANTONIO SANTOS PROTASIO

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2024. (17/12/2024)

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