ANTONIO CARLOS FARIAS ROSA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

CARLOS ANTONIO FARIASCPF

Reu

CARLOS ANTONIO FARIASCPF

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

LEONARDO FRANCA GOUVEIA SILVA· OAB RN 17818· CPF 016.***.***-09

Reu:

LEONARDO FRANCA GOUVEIA SILVA· OAB RN 17818· CPF 016.***.***-09

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos (19/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 6.645,28

Autor

CARLOS ANTONIO FARIASCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FRANCA GOUVEIA SILVA· OAB RN 17818· CPF 016.***.***-09

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 6.645,28

Autor

CARLOS ANTONIO FARIASCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (02/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CARLOS ANTONIO FARIASCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FRANCA GOUVEIA SILVA· OAB RN 17818· CPF 016.***.***-09

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO FRANCA GOUVEIA SILVA em 14/08/2024 23:59. (15/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CARLOS ANTONIO FARIASCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (22/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CARLOS ANTONIO FARIASCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FRANCA GOUVEIA SILVA· OAB RN 17818· CPF 016.***.***-09

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CARLOS ANTONIO FARIASCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (22/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CARLOS ANTONIO FARIASCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FRANCA GOUVEIA SILVA· OAB RN 17818· CPF 016.***.***-09

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CARLOS ANTONIO FARIASCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (22/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2011

Distribuição

17/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GREGORIO FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR

FREDSON DE JESUS DOS SANTOS

MANOEL SAMUEL DA CONCEICAO

Advogados

Reu:

JOSELITO DA PAZ SOUZA· OAB BA 26825· CPF 262.***.***-68

Reu:

LUCAS ANDRE GOES RIBEIRO CAVALCANTI· OAB BA 32114· CPF 025.***.***-85

Reu:

KARINA MARIA BARRTTO SILVA· OAB BA 18031· CPF 668.***.***-34

Reu:

YURI ALVES BASTOS· OAB BA 25855· CPF 013.***.***-21

Reu:

NILTON LOPES BASTOS· OAB BA 8047· CPF 060.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Manoel Samuel Da Conceição Advogado: Alberto Carvalho Silva (OAB:BA26774) Reu: Gregório Francisco De Souza Júnior Advogado: Lucas Andre Goes Ribeiro Cavalcanti (OAB:BA32114) Advogado: Joselito Da Paz Souza (OAB:BA26825) Advogado: Karina Maria Barrtto Silva (OAB:BA18031) Reu: Fredson De Jesus Dos Santos Advogado: Yuri Alves Bastos (OAB:BA25855) Advogado: Nilton Lopes Bastos (OAB:BA8047) Terceiro Interessado: Leonardo Ferreira Serra Tercei... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GREGORIO FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR

FREDSON DE JESUS DOS SANTOS

FREDSON DE JESUS DOS SANTOSCPF

MANOEL SAMUEL DA CONCEICAOCPF

MANOEL SAMUEL DA CONCEICAO

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSELITO DA PAZ SOUZA

Autor:

ALBERTO CARVALHO SILVA· OAB BA 26774· CPF 795.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/01/2024 (31/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

GIDEON BRITO BULCAO DOS SANTOS

LAISE MANOELA LEITE SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LAISE MANOELA LEITE SANTOS· OAB BA 65333· CPF 042.***.***-31

Reu:

LAISE MANOELA LEITE SANTOS· OAB BA 65333· CPF 042.***.***-31

Último movimento: Documento (Alvará¡ de Soltura) (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

GIDEON BRITO BULCAO DOS SANTOS

LAISE MANOELA LEITE SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LAISE MANOELA LEITE SANTOS· OAB BA 65333· CPF 042.***.***-31

Reu:

LAISE MANOELA LEITE SANTOS· OAB BA 65333· CPF 042.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: GIDEON BRITO BULCAO DOS SANTOS Advogado(s): LAISE MANOELA LEITE SANTOS (OAB:BA65333) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8001676-97.2023.8.05.0235 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE Vistos, etc. O defensor dativo ingressou com pedido de execuçã... (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

GIDEON BRITO BULCAO DOS SANTOS

LAISE MANOELA LEITE SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LAISE MANOELA LEITE SANTOS· OAB BA 65333· CPF 042.***.***-31

Reu:

LAISE MANOELA LEITE SANTOS· OAB BA 65333· CPF 042.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: GIDEON BRITO BULCAO DOS SANTOS Advogado(s): LAISE MANOELA LEITE SANTOS (OAB:BA65333) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8001676-97.2023.8.05.0235 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE Vistos, etc. O defensor dativo ingressou com pedido de execuçã... (09/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

R$ 185.000,00

Autor

FATIMA APARECIDA DE JESUS VIEIRACPF

LUIZ PEREIRA ALVESCPF

Reu

PORTAL DO GRAMADO COMERCIAL IMOBILIARIA LTDA

Advogados

Autor:

ODETE FRANCISCO DA SILVA CARDOSO· OAB MS 22408· CPF 795.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Último movimento: Prazo em Curso (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

APURACAO

FRANCIRLAN ALBUQUERQUE DOS REISCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

APURACAO

FRANCIRLAN ALBUQUERQUE DOS REISCPF

JANDER TAVARES RODRIGUESCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (20/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BERENICE MARQUETTOCPF

Reu

ANTONIO CARLOS FARIAS

EMERSON MARQUETTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THAMYRES ALICE SOUZA DA SILVA· OAB RO 14229· CPF 022.***.***-07

Autor:

JULIO TIMOTEO DE LIMA PEREIRA· OAB RO 14458

Reu:

THAMYRES ALICE SOUZA DA SILVA· OAB RO 14229· CPF 022.***.***-07

Último movimento: Documento (Certidão) (11/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BERENICE MARQUETTOCPF

Reu

ANTONIO CARLOS FARIAS

EMERSON MARQUETTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THAMYRES ALICE SOUZA DA SILVA· OAB RO 14229· CPF 022.***.***-07

Autor:

JULIO TIMOTEO DE LIMA PEREIRA· OAB RO 14458

Reu:

THAMYRES ALICE SOUZA DA SILVA· OAB RO 14229· CPF 022.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7018850-85.2023.8.22.0002. AUTOR: BERENICE MARQUETTO registrado(a) civilmente como BERENICE MARQUETTO REU: EMERSON MARQUETTO DOS SANTOS e outros Advogado do(a) REU: THAMYRES ALICE SOUZA DA SILVA - RO14229 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO T... (20/05/2025)

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