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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/02/2014

Distribuição

18/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ODETE RODRIGUES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JERONIMO CUSTODIO DA COSTA· OAB BA 7320· CPF 508.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JERONIMO CUSTODIO DA COSTA em 24/10/2024 23:59. (30/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FRANCISCO ADAO MARTINS DA ROCHACPF

Outros

JOSE EDVALDO ALVES DA SILVA· OAB MA 14616· CPF 600.***.***-02

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (09/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ADAO MARTINS DA ROCHACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

22/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE COELHO NETO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MATEUS DE SOUSA COSTACPF

Advogados

Reu:

CAMILA LIZ SILVA DA COSTA· OAB MA 12896· CPF 038.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MATEUS DE SOUSA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE COELHO NETO

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

11/11/2014

Distribuição

11/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ANTONIO DE SOUSA DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/11/2014

Distribuição

11/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ADA RAFAELLY SILVA AGUIARCPF

Reu

ANTONIO DE SOUSA DA SILVA

Último movimento: Definitivo (27/02/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS GOMES DA COSTACPF

Reu

CLARO S.A

Advogados

Autor:

SANDRO MOURA GOTTGTROY LOPES· OAB RJ 131293· CPF 052.***.***-33

Autor:

LUIZ FELIPE FIGUEIREDO LEITE· OAB RJ 214640· CPF 159.***.***-00

Autor:

VINICIUS DOS SANTOS PRUDENCIO· OAB RJ 220847· CPF 042.***.***-03

Autor:

RODOLPHO MOTHE LOBO· OAB RJ 214235· CPF 144.***.***-00

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 95957· CPF 658.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de SANDRO MOURA GOTTGTROY LOPES em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S.A

Reu

ANTONIO CARLOS GOMES DA COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ANA MARIA ROBERTA DA GRACACPF

Reu

ANTONIO CARLOS DA COSTA GOMESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2022)

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