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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS

Reu

CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPP

Advogados

Autor:

JOANA ANGELICA SILVA· OAB CE 30162· CPF 003.***.***-01

Autor:

FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA· OAB MG 131602· CPF 073.***.***-11

Reu:

JOANA ANGELICA SILVA· OAB CE 30162· CPF 003.***.***-01

Reu:

FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA· OAB MG 131602· CPF 073.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Antonio Carlos Gomes Dos Santos Advogado: Joana Angelica Silva (OAB:CE30162) Requerido: Crefaz Sociedade De Credito Ao Microempreendedor E A Empresa De Pequeno Porte Ltda - Epp Advogado: Felipe Andre De Carvalho Lima (OAB:MG131602) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8069494-89.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª... (06/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

WILLAME LEONARDO SENA

VALBER JHONATAR DA SILVA

IVAIR REIS DA LUZ

ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS

ADALBERTO DO ESPIRITO SANTO FERRAZ DE LIMA NETO

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (30/01/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 11.989,02

Reu

ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOSCPF

Outros

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACPF

Reu

ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB PA 16837

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB SP 84206· CPF 933.***.***-20

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414· CPF 063.***.***-08

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Decurso de Prazo (07/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

56 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

3 DELEGACIA DE POLICIA DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOA

46 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

63 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

DYEGO HENRIQUE LEITE DOS SANTOSCPF

DANNYEL LEITE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CARDOSO DE LIMA· OAB PE 28286· CPF 028.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (08/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

3 DELEGACIA DE POLICIA DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOA

46 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

63 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

56 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

DYEGO HENRIQUE LEITE DOS SANTOSCPF

DANNYEL LEITE DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 392.892,52

Autor

MORADAS DA CAMPINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

DANIEL CESAR MARANHãO KHURYCPF

PEDRO HENRIQUE BRAGA MAIACPF

RODRIGO MARANHãO KHURYCPF

Reu

ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOSCPF

Outros

VANESSA ABU-JAMRA FARRACHA DE CASTRO· OAB PR 24789· CPF 021.***.***-97

CLAUDIO MARIANI BERTI· OAB PR 25822· CPF 137.***.***-01

CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO· OAB PR 20812· CPF 869.***.***-53

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (23/01/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Requerimento de Reintegração de PosseAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL CESAR MARANHãO KHURYCPF

MORADAS DA CAMPINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

PEDRO HENRIQUE BRAGA MAIACPF

RODRIGO MARANHãO KHURYCPF

Reu

ANTôNIO CARLOS GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARIANI BERTI· OAB PR 25822· CPF 137.***.***-01

Autor:

VANESSA ABU-JAMRA FARRACHA DE CASTRO· OAB PR 24789· CPF 021.***.***-97

Autor:

ANTONIO MARCOS ROCHA CAXAMBU· OAB PR 54872· CPF 772.***.***-87

Autor:

CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO· OAB PR 20812· CPF 869.***.***-53

Reu:

CLAUDIO MARIANI BERTI· OAB PR 25822· CPF 137.***.***-01

Reu:

VANESSA ABU-JAMRA FARRACHA DE CASTRO· OAB PR 24789· CPF 021.***.***-97

Reu:

ANTONIO MARCOS ROCHA CAXAMBU· OAB PR 54872· CPF 772.***.***-87

Reu:

CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO· OAB PR 20812· CPF 869.***.***-53

Último movimento: Documento (Certidão) (23/01/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EUCLIDES DE OLIVEIRA

Reu

ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BRUNO DOMINGOS DA SILVA· OAB RJ 153250· CPF 054.***.***-05

Autor:

LUIS CARLOS PINHEIRO· OAB RJ 131236· CPF 405.***.***-72

Reu:

BRUNO DOMINGOS DA SILVA· OAB RJ 153250· CPF 054.***.***-05

Reu:

LUIS CARLOS PINHEIRO· OAB RJ 131236· CPF 405.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0821419-36.2024.8.19.0054. AUTOR: JOSE EUCLIDES DE OLIVEIRA RÉU: ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS Acolho a justificativa da parte autora de ID 208113188 e a isento do pagamento das custas. Dê-se baixa e arquivem-se os autos. SÃO JOÃO DE MERITI, 26 de agosto de 2025. PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de... (27/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2013

Distribuição

18/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA GOMES SANTOS RIBEIROCPF

ANTÔNIO CARLOS GOMES DOS SANTOS RIBEIROCPF

DILERMANDO GOMES SANTOSCPF

HÉLIO RIBEIRO FILHO

MARTA VERÔNICA GOMES SANTOS

Reu

BANCO BGN S A

BANCO BMG S A

BANCO BRADESCO S A

BANCO CRUZEIRO DO SUL S A

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S A

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANDRÉ CORRÊA CARVALHO PINELLI· OAB RJ 168804· CPF 004.***.***-32

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RJ 136118

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RJ 231093

Autor:

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB SP 126504· CPF 257.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ CORRÊA CARVALHO PINELLI· OAB RJ 168804· CPF 004.***.***-32

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RJ 136118

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RJ 231093

Reu:

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB SP 126504· CPF 257.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada (29/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaApelação Cível

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA GOMES SANTOS RIBEIROCPF

ANTÔNIO CARLOS GOMES DOS SANTOS RIBEIROCPF

DILERMANDO GOMES SANTOSCPF

HÉLIO RIBEIRO FILHO

MARTA VERÔNICA GOMES SANTOS

Reu

BANCO BGN S A

BANCO BMG S A

BANCO BRADESCO S A

BANCO CRUZEIRO DO SUL S A

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S A

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANDRÉ CORRÊA CARVALHO PINELLI· OAB RJ 168804· CPF 004.***.***-32

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RJ 136118

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RJ 231093

Autor:

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB SP 126504· CPF 257.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ CORRÊA CARVALHO PINELLI· OAB RJ 168804· CPF 004.***.***-32

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RJ 136118

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RJ 231093

Reu:

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB SP 126504· CPF 257.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reitere-se a intimação do perito. (20/05/2026)

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