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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/10/2014

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

TELMA LUCIA DE AZEVEDO GURGELCPF

Reu

EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

ADEMIR SANTOS DE ALMEIDA JUNIORCPF

JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIROCPF

MOISES REATEGUI DE SOUZACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA· OAB AP 1786

Reu:

EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO· OAB AP 523

Reu:

INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR· OAB PA 5670

+ outros advogados do reu

Outros

FERNANDA MIRANDA DE SANTANA· OAB AP 3600· CPF 012.***.***-05

IANCA MOURA MACIEL VIDAL· OAB AP 4103· CPF 026.***.***-06

HELLEN LIDIA GONCALVES JARDIM BALIEIRO· OAB AP 2795

ROGERIO COSTA DE ALMEIDA· OAB AP 698· CPF 324.***.***-15

KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES· OAB AP 2353· CPF 003.***.***-09

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055874-21.2014.8.03.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA REU: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, TELMA LUCIA DE AZEVEDO GU Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processu... (08/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIROCPF

TELMA LUCIA DE AZEVEDO GURGELCPF

ADEMIR SANTOS DE ALMEIDA JUNIORCPF

MOISES REATEGUI DE SOUZACPF

EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHOCPF

Advogados

Autor:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· OAB AP 1456· CPF 682.***.***-68

Reu:

EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO· CPF 088.***.***-68

Reu:

FERNANDA MIRANDA DE SANTANA· CPF 012.***.***-05

Reu:

KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES· OAB AP 2353· CPF 003.***.***-09

Reu:

IANCA MOURA MACIEL VIDAL· OAB AP 4103· CPF 026.***.***-06

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TELMA LUCIA DE AZEVEDO GURGELCPF

MOISES REATEGUI DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (25/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ADEMIR SANTOS DE ALMEIDA JUNIORCPF

TELMA LUCIA DE AZEVEDO GURGELCPF

MOISES REATEGUI DE SOUZACPF

EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHOCPF

JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (09/01/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2014

Distribuição

17/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ADEMIR SANTOS DE ALMEIDA JUNIORCPF

EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO

JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIROCPF

MOISES REATEGUI DE SOUZACPF

TELMA LUCIA DE AZEVEDO GURGELCPF

Advogados

Autor:

SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA· OAB AP 1786· CPF 740.***.***-15

Autor:

INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR· OAB PA 5670· CPF 180.***.***-59

Autor:

ROGERIO COSTA DE ALMEIDA· OAB AP 698· CPF 324.***.***-15

Autor:

HELLEN LIDIA GONCALVES JARDIM BALIEIRO· OAB AP 2795

Autor:

EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO· OAB AP 523· CPF 088.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA· OAB AP 1786· CPF 740.***.***-15

Reu:

INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR· OAB PA 5670· CPF 180.***.***-59

Reu:

ROGERIO COSTA DE ALMEIDA· OAB AP 698· CPF 324.***.***-15

Reu:

HELLEN LIDIA GONCALVES JARDIM BALIEIRO· OAB AP 2795

Reu:

EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO· OAB AP 523· CPF 088.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ADEMIR SANTOS DE ALMEIDA JUNIORCPF

EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO

JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIROCPF

MOISES REATEGUI DE SOUZACPF

TELMA LUCIA DE AZEVEDO GURGELCPF

Advogados

Autor:

SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA· OAB AP 1786· CPF 740.***.***-15

Autor:

INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR· OAB PA 5670· CPF 180.***.***-59

Autor:

ROGERIO COSTA DE ALMEIDA· OAB AP 698· CPF 324.***.***-15

Autor:

HELLEN LIDIA GONCALVES JARDIM BALIEIRO· OAB AP 2795

Autor:

EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO· OAB AP 523· CPF 088.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA· OAB AP 1786· CPF 740.***.***-15

Reu:

INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR· OAB PA 5670· CPF 180.***.***-59

Reu:

ROGERIO COSTA DE ALMEIDA· OAB AP 698· CPF 324.***.***-15

Reu:

HELLEN LIDIA GONCALVES JARDIM BALIEIRO· OAB AP 2795

Reu:

EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO· OAB AP 523· CPF 088.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0055874-21.2014.8.03.0001. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, ESTADO DO AMAPA REQUERIDO: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, TELMA LUCIA DE AZEVEDO GURGEL, ADEMIR SANTOS DE ALMEIDA JUNIOR, MOISES REATEGUI DE SOUZA, EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO DECISÃO Ante o transcurso do prazo sem o pagamento voluntário do débito, incidem a multa de 10% (dez por cento) e os honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor d... (23/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 684,79

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

ANTONIO CARLOS LOPES

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024. (17/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CEZAR DE JESUS VIEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ANTONIO CARLOS LOPES· OAB SP 33670· CPF 198.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS LOPES

CEZAR DE JESUS VIEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CEZAR DE JESUS VIEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS LOPES· OAB SP 33670· CPF 198.***.***-04

Reu:

ANTONIO CARLOS LOPES· OAB SP 33670· CPF 198.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS LOPES

Reu

INGRID DOS SANTOS LOPES

LIVISSON ANDRE DOS SANTOS LOPESCPF

WINDSON DOS SANTOS LOPESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DOS SANTOS· OAB BA 6691· CPF 080.***.***-91

Autor:

DJALMA SOUZA BISPO· OAB BA 66328· CPF 000.***.***-78

Autor:

VITOR SILVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 45478· CPF 051.***.***-51

Reu:

ANTONIO JOSE DOS SANTOS· OAB BA 6691· CPF 080.***.***-91

Reu:

DJALMA SOUZA BISPO· OAB BA 66328· CPF 000.***.***-78

Reu:

VITOR SILVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 45478· CPF 051.***.***-51

Último movimento: Documento (Certidão) (01/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS LOPES

ANTONIO CARLOS LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTELMO CARDOSO· OAB ES 16503· CPF 707.***.***-15

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME

Reu

ANTONIO CARLOS LOPES

Advogados

Autor:

TAINA DA SILVA MOREIRA· OAB ES 13547· CPF 103.***.***-03

Reu:

TAINA DA SILVA MOREIRA· OAB ES 13547· CPF 103.***.***-03

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS LOPES

DILCEIA MARTA CARMINATI LOPESCPF

GEOVANA MATOS LIMA LOPESCPF

GISELLE MARIA BECALLI BARBOSA LOPESCPF

INSTITUTO EXCELSA

+ 7 outros

Reu

JANE RIGONICPF

Advogados

Autor:

JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB ES 2056· CPF 342.***.***-87

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB ES 2056· CPF 342.***.***-87

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2013

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS LOPES

DILCEIA MARTA CARMINATI LOPESCPF

GEOVANA MATOS LIMA LOPESCPF

GISELLE MARIA BECALLI BARBOSA LOPESCPF

INSTITUTO EXCELSA

+ 7 outros

Reu

JANE RIGONICPF

Advogados

Autor:

JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB ES 2056· CPF 342.***.***-87

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB ES 2056· CPF 342.***.***-87

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diário - DIREITO CIVIL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DE CONCESSIONÁRIA. INCÊNDIO EM PLANTAÇÃO DE EUCALIPTO. ROMPIMENTO DE CABOS DE ALTA TENSÃO. RECURSO DOS AUTORES PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO DA RÉ DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1) Apelações cíveis interpostas contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos de indenização por danos materiais e morais em virtude de dois incêndios... (25/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2014

Distribuição

24/03/2014

Valor

R$ 13.500,00

Autor

ANTONIO CARLOS LOPES

Reu

BANCO BRADESCOCPF

Advogados

Autor:

EVERALDO DE RIBAMAR CAVALCANTE· OAB MA 2671· CPF 094.***.***-53

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MA 11735· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2007

Distribuição

30/01/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE LOPES DE SOUSACPF

Reu

LUIZ GONZAGA LOPES

SEBASTIAO LOPES DE SOUSA

ANTONIO CARLOS LOPES

WASHINGTON LUIS LOPES DA SILVACPF

CARLOS ALBERTO LOPES

+ 9 outros

Advogados

Autor:

MOISES PEREIRA DE BRITO NETO· OAB MA 3798· CPF 240.***.***-34

Autor:

FLAVIO DA SILVA SOUSA· OAB MA 24384· CPF 717.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2015

Distribuição

07/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

Reu

ANTONIO CARLOS LOPES

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2022 23:59. (17/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/04/2015

Distribuição

07/04/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (17/01/2023)

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