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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/07/2007

Distribuição

09/07/2007

Valor

R$ 188,09

Autor

MUNICIPIO DE ITAPETINGACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS MATOS

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 21/11/2024 23:59. (22/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 188,09

Autor

MUNICIPIO DE ITAPETINGACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS MATOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/08/2023 (08/08/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

23/08/2011

Distribuição

23/08/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO CARLOS MATOS

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS MATOSCPF

Reu

ALBERTO LUIZ LEMOS DE CARVALHO

Advogados

Autor:

WILLAMY ALVES DOS SANTOS· OAB PI 2011· CPF 183.***.***-49

Reu:

MAURICIO ALVES DA SILVA· OAB PI 11049· CPF 805.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS MATOS

Reu

ALBERTO LUIZ LEMOS DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

WILLAMY ALVES DOS SANTOS· OAB PI 2011· CPF 183.***.***-49

Autor:

MAURICIO ALVES DA SILVA· OAB PI 11049· CPF 805.***.***-68

Reu:

WILLAMY ALVES DOS SANTOS· OAB PI 2011· CPF 183.***.***-49

Reu:

MAURICIO ALVES DA SILVA· OAB PI 11049· CPF 805.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (15/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 1.135.000,00

Autor

NORMA MARIA CAVAGNOLICPF

INACIO MARIO CAVAGNOLICPF

Reu

CARBONIFERA CRICIUMA S ACNPJ

INNOVARE - ADMINISTRADORA EM RECUPERACAO E FALENCIA SSCNPJ

FAXINAL AGRONEGOCIOS E ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

ANTONIO CARLOS MATOS

ROSA DE MELO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JUCEMAR RAMPINELLI· OAB SC 017493· CPF 909.***.***-87

Autor:

ALEX SANDRO SOMMARIVA· OAB SC 012016· CPF 910.***.***-00

Reu:

GIULLIANO BITTENCOURT FRASSETTO· OAB SC 013937· CPF 893.***.***-00

Reu:

RODRIGO OTAVIO GONCHO· OAB SC 015406· CPF 019.***.***-21

Reu:

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF· OAB SC 018896· CPF 697.***.***-00

Reu:

FERNANDA WULFING· OAB SC 047145· CPF 003.***.***-20

Reu:

RAQUEL DE SOUZA FELICIO· OAB SC 013272· CPF 893.***.***-72

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50495895620258240000/TJSC (14/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 1.135.000,00

Autor

INACIO MARIO CAVAGNOLICPF

NORMA MARIA CAVAGNOLICPF

Reu

CARBONIFERA CRICIUMA S ACNPJ

ROSA DE MELO

ANTONIO CARLOS MATOS

BOCZAR ADMINSTRACAO DE BENS PROPRIOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDACNPJ

FAXINAL AGRONEGOCIOS E ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JUCEMAR RAMPINELLI· OAB SC 017493· CPF 909.***.***-87

Autor:

ALEX SANDRO SOMMARIVA· OAB SC 012016· CPF 910.***.***-00

Reu:

GIULLIANO BITTENCOURT FRASSETTO· OAB SC 013937· CPF 893.***.***-00

Reu:

RODRIGO EMANUEL RABELO DOS SANTOS PEREIRA· CPF 036.***.***-80

Reu:

RODRIGO OTAVIO GONCHO· OAB SC 015406· CPF 019.***.***-21

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89, 91 (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA

Reu

ANTONIO CARLOS MATOS

Advogados

Autor:

FERNANDA KETLYN MARTINS ABBIATI· OAB SP 360055· CPF 320.***.***-56

Autor:

RENE DA COSTA ABBIATI· OAB SP 251670· CPF 294.***.***-46

Reu:

FERNANDA KETLYN MARTINS ABBIATI· OAB SP 360055· CPF 320.***.***-56

Reu:

RENE DA COSTA ABBIATI· OAB SP 251670· CPF 294.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1003913-51.2023.8.26.0362 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Antonio Carlos de Oliveira - Antonio Carlos Matos - réu revel - Vistos. Partes acima qualificadas. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 109/111 e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente Ação Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cob... (15/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

06/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS MATOS

Advogados

Reu:

MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO· OAB PI 1560· CPF 131.***.***-34

Reu:

LEONARDO CARVALHO QUEIROZ· OAB PI 8982· CPF 992.***.***-00

Reu:

JAIRO BRAZ DA SILVA· OAB PI 9916· CPF 446.***.***-04

Reu:

FABRICIO KHEOMA SOLANO DE CASTRO VELOSO· OAB PI 14047· CPF 020.***.***-52

Reu:

EDINALDO SILVA CERQUEIRA· CPF 396.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (22/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS MATOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

WILLAMY ALVES DOS SANTOS· OAB PI 2011· CPF 183.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (12/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS MATOS

ANTONIO CARLOS MATOSCPF

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

EDINALDO SILVA CERQUEIRA

Autor:

FABRICIO KHEOMA SOLANO DE CASTRO VELOSO· OAB PI 14047· CPF 020.***.***-52

Autor:

JAIRO BRAZ DA SILVA· OAB PI 9916· CPF 446.***.***-04

Autor:

LEONARDO CARVALHO QUEIROZ· OAB PI 8982· CPF 992.***.***-00

Autor:

MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO· OAB PI 1560· CPF 131.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2013

Distribuição

22/02/2013

Valor

R$ 241.240,70

Autor

QUINTINO BORDADOS LTDA. (MILLENIUM BORDADOS)CNPJ

VERA LUCIA FRANCISCOCPF

MáRCIO FURLAN ARDENGUICPF

CARLOS AFFONçOCPF

JOSE ARDENGUICPF

+ 1 outros

Reu

LEODEGAR JOãO OLENSKICPF

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

FIELTEC COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURÍCIO GONÇALVES PEREIRA· OAB PR 34718· CPF 017.***.***-29

Reu:

DANIEL VINÍCIUS OLENSKI· OAB PR 99240· CPF 041.***.***-39

Reu:

SUELEM CARIZI GARCIA· OAB PR 73593· CPF 062.***.***-09

Reu:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995· CPF 033.***.***-94

Outros

JOÃO PAULO FACHINI RODRIGUES· OAB PR 73587· CPF 087.***.***-78

Último movimento: JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO (29/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 58.192.364,38

Autor

B D VEST CONFECCOES - EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ESTE JUIZO

Outros

MÁRCIO RODRIGO FRIZZO· OAB PR 33150· CPF 022.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - Vistos Etc., I – Devolvo, excepcionalmente, estes autos sem deliberação judicial por conta do deferimento de minha remoção para atuar como Juíza de Direito Substituta da 6ª Seção Judiciária da Comarca Maringá. II - Assim, tão logo a vaga de Juiz de Direito Titular desta 2ª Vara Judicial seja preenchida, determino sejam estes autos novamente conclusos. III – Intimações e diligências necessárias. Cianorte, 16 de dezembro de 2021. Sâmya Yabusame Terru... (16/02/2022)

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