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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GERSON EDUARDO VENANCIOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

VINÍCIUS DE FREITAS TENÓRIO· OAB SP 419728

ANTONIO CARLOS MOREIRA· OAB SP 434941

ADALTO JOSÉ DE AMARAL· OAB SP 279715

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (10/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

GERSON EDUARDO VENANCIOCPF

Advogados

Autor:

VANESSA MOTTA TARABAY· OAB DF 0000000· CPF 221.***.***-12

Autor:

ARTHUR FELIPE TORRES TRINDADE DA SILVA· OAB DF 0000000· CPF 084.***.***-58

Reu:

ADALTO JOSE DE AMARAL· CPF 277.***.***-86

Reu:

ANTONIO CARLOS MOREIRA

Reu:

VINICIUS DE FREITAS TENORIO· CPF 390.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

GERSON EDUARDO VENANCIOCPF

Advogados

Autor:

VANESSA MOTTA TARABAY· OAB DF 0000000· CPF 221.***.***-12

Reu:

VINICIUS DE FREITAS TENORIO· CPF 390.***.***-10

Reu:

ANTONIO CARLOS MOREIRA· CPF 095.***.***-25

Reu:

ADALTO JOSE DE AMARAL· CPF 277.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GERSON EDUARDO VENANCIOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS MOREIRA· CPF 095.***.***-25

Autor:

ADALTO JOSE DE AMARAL· CPF 277.***.***-86

Autor:

VINICIUS DE FREITAS TENORIO· CPF 390.***.***-10

Reu:

VANESSA MOTTA TARABAY· OAB DF 0000000· CPF 221.***.***-12

Reu:

ARTHUR FELIPE TORRES TRINDADE DA SILVA· OAB DF 0000000· CPF 084.***.***-58

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS MOREIRA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA· OAB BA 27022· CPF 799.***.***-49

Autor:

EDDIE PARISH SILVA· OAB BA 23186· CPF 809.***.***-87

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA· OAB BA 27022· CPF 799.***.***-49

Reu:

EDDIE PARISH SILVA· OAB BA 23186· CPF 809.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Antonio Carlos Moreira Advogado: Eddie Parish Silva (OAB:BA23186-A) Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana (OAB:BA27022-A) Apelado: Banco Itau Bmg Consignado S.a. Advogado: Larissa Sento Se Rossi (OAB:BA16330-A) Advogado: Roberto Dorea Pessoa (OAB:BA12407-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8074345-74.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cíve... (20/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS MOREIRA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA· OAB BA 27022· CPF 799.***.***-49

Autor:

EDDIE PARISH SILVA· OAB BA 23186· CPF 809.***.***-87

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA· OAB BA 27022· CPF 799.***.***-49

Reu:

EDDIE PARISH SILVA· OAB BA 23186· CPF 809.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 14.133,79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS MOREIRA

Advogados

Autor:

EMMERICH RUYSAM· OAB SP 317312· CPF 214.***.***-56

Autor:

BRUNA MOREIRA RODRIGUES· OAB SP 352980· CPF 374.***.***-99

Último movimento: Definitivo (10/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDER NILTON DE SOUZA PINTOCPF

Reu

ANTONIO CARLOS MOREIRACPF

JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE ALPINOPOLIS

Advogados

Autor:

EDER NILTON DE SOUZA PINTO· OAB MG 212706

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS MOREIRA

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

Advogados

Autor:

WELERSON VIEIRA DE LEAO· OAB MG 88014· CPF 035.***.***-81

Autor:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Autor:

NEWTON RODRIGUES MIRANDA NETO· OAB MG 144063· CPF 095.***.***-69

Autor:

VALDIR MARCONDES VENANCIO PEREIRA· OAB MG 113421· CPF 052.***.***-16

Reu:

WELERSON VIEIRA DE LEAO· OAB MG 88014· CPF 035.***.***-81

Reu:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Reu:

NEWTON RODRIGUES MIRANDA NETO· OAB MG 144063· CPF 095.***.***-69

Reu:

VALDIR MARCONDES VENANCIO PEREIRA· OAB MG 113421· CPF 052.***.***-16

Último movimento: Definitivo (13/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS MOREIRA

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

Advogados

Autor:

WELERSON VIEIRA DE LEAO· OAB MG 88014· CPF 035.***.***-81

Autor:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Autor:

NEWTON RODRIGUES MIRANDA NETO· OAB MG 144063· CPF 095.***.***-69

Autor:

VALDIR MARCONDES VENANCIO PEREIRA· OAB MG 113421· CPF 052.***.***-16

Reu:

WELERSON VIEIRA DE LEAO· OAB MG 88014· CPF 035.***.***-81

Reu:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Reu:

NEWTON RODRIGUES MIRANDA NETO· OAB MG 144063· CPF 095.***.***-69

Reu:

VALDIR MARCONDES VENANCIO PEREIRA· OAB MG 113421· CPF 052.***.***-16

Último movimento: Publicação (29/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

30/10/2001

Distribuição

05/06/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS MOREIRA

Reu

AURORA RODRIGUES DA COSTA

Advogados

Autor:

WANDER LUIZ MOREIRA MATTOS· OAB MG 93288· CPF 000.***.***-02

Autor:

SORAIA MOREIRA MATTOS· OAB MG 66911

Reu:

WANDER LUIZ MOREIRA MATTOS· OAB MG 93288· CPF 000.***.***-02

Reu:

SORAIA MOREIRA MATTOS· OAB MG 66911

Último movimento: Recebimento (01/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/02/2006

Distribuição

14/02/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO CARLOS MOREIRA

Último movimento: Definitivo (31/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2010

Distribuição

02/07/2010

Valor

R$ 130.500,00

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MOREIRA em 02/02/2026 23:59 (03/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/07/2010

Distribuição

02/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUCI DE SOUZA

Reu

ANTONIO CARLOS MOREIRA

Advogados

Autor:

PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA· OAB MT 11324· CPF 839.***.***-53

Autor:

PAULO CELERINO ALVIM DA FONSECA· OAB MT 10629· CPF 923.***.***-53

Reu:

PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA· OAB MT 11324· CPF 839.***.***-53

Reu:

PAULO CELERINO ALVIM DA FONSECA· OAB MT 10629· CPF 923.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA CANAÃ DO NORTE Certidão SENTENÇA Processo: 0000430-44.2010.8.11.0090. Intimação - ; Valor causa: R$ 130.500,00; Tipo: Cível; Espécie: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)/[Espécies de Contratos, Parceria Agrícola e/ou pecuária]; Recuperando: Sim/Não - Urgente: Sim/Não - Pode cumprir fora do expediente: Sim/Não. Nos termos do art. 35, inciso XVI, da CNGC, impulsiono o presente feito com a finalidade... (27/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO CARLOS MOREIRA

Advogados

Reu:

PAULO CELERINO ALVIM DA FONSECA· OAB MT 10629· CPF 923.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/07/2024)

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