Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

R$ 3.000,00

Autor

VALDETINO MOREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

DOMINGOS CARLOS PINTO· OAB BA 28427· CPF 331.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Valdetino Moreira Da Silva Advogado: Domingos Carlos Pinto (OAB:BA28427) Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social Terceiro Interessado: Ijaciá Carvalho Ribeiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 0302946-29.2016.8.05.002... (26/02/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/03/2013

Distribuição

06/03/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSENIMA NEVES DE SOUZACPF

JOSEMAR NEVES DE SOUSACPF

JEOVA NEVES DE SOUZACPF

MARIA DA CONCEICAO SANTOS DE SOUZACPF

JOSE NEVES DE SOUZACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

DOMINGOS CARLOS PINTO· OAB BA 28427· CPF 331.***.***-53

Autor:

ARSEMIO POSSAMAI· OAB BA 27427· CPF 828.***.***-15

Outros

AMOL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP· OAB BA 41895· CPF 679.***.***-00

WILKER CRUZ DIAS· OAB BA 38269

ANTONIO BATISTA DE SOUZA· OAB BA 52816

LILIA DE CASTRO PIMENTA· OAB BA 32458· CPF 870.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/06/2014

Distribuição

10/06/2014

Valor

R$ 22.343,72

Autor

ANTONIO LUIZ PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS CARLOS PINTO· OAB BA 28427· CPF 331.***.***-53

Reu:

CARLOS EDUARDO PROTAZIO PINHEIRO· OAB BA 35615· CPF 027.***.***-86

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2015

Distribuição

24/11/2015

Valor

R$ 4.000,00

Autor

JOSE SEBASTIAO DE AZEVEDOCPF

TEREZINHA DE ANDRADE AZEVEDOCPF

Reu

JOSE GERALDO SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

AMANDA TERRA DO BOMFIM· OAB BA 40401· CPF 048.***.***-02

Autor:

DOMINGOS CARLOS PINTO· OAB BA 28427· CPF 331.***.***-53

Autor:

MARILIA PASSOS MACHADO· OAB BA 44483· CPF 055.***.***-33

Reu:

JOSE GERALDO SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 27455· CPF 553.***.***-20

Reu:

MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA· OAB BA 50842· CPF 796.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de AMANDA TERRA DO BOMFIM em 11/02/2025 23:59. (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2014

Distribuição

14/10/2014

Valor

R$ 2.666,42

Autor

JOSE DO CARMO PINHEIRO DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogados

Autor:

DOMINGOS CARLOS PINTO· OAB BA 28427· CPF 331.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jose Do Carmo Pinheiro Dias Advogado: Domingos Carlos Pinto (OAB:BA28427) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 0000652-55.2014.8.05.0246 Pr... (05/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 55.371,00

Autor

CARLITO PINTO FILHOCNPJ

Reu

MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDACNPJ

LUZ MOTOS, COMERCIO, SERVICOS E PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS CARLOS PINTO· OAB BA 28427· CPF 331.***.***-53

Reu:

KALIANDRA ALVES FRANCHI· OAB BA 14527· CPF 621.***.***-49

Reu:

DANIELA ASSIS PONCIANO· OAB BA 17126· CPF 883.***.***-87

Reu:

JAIRO OLIVEIRA DA CUNHA· CPF 904.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM FERREIRA FILHOCNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS CARLOS PINTO· OAB BA 28427· CPF 331.***.***-53

Autor:

ANDRE LUIS DE ARAUJO FERREIRA· CPF 050.***.***-13

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB BA 26552· CPF 256.***.***-05

Reu:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Reu:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 55367· CPF 027.***.***-42

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 28.000,00

Autor

GILVANDI SOARES DA SILVACPF

Reu

OSVALDO FELIX DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

DOMINGOS CARLOS PINTO· OAB BA 28427· CPF 331.***.***-53

Reu:

LOHANNY DEYSE DOS SANTOS· OAB BA 64096· CPF 058.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de DOMINGOS CARLOS PINTO em 23/02/2023 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARLENE RODRIGUESCPF

Reu

MARIA MOREIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA BORGES DA SILVA· OAB DF 46639

Autor:

MARINHO MENDES· OAB SP 64319

Autor:

DOMINGOS CARLOS PINTO· OAB BA 28427· CPF 331.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO LUCAS RODRIGUES em 05/11/2024 23:59. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DOMINGOS NUNES DA SILVACPF

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE WANDERLEY-BAHIA

Reu

ARISTON JOSE DE OLIVEIRACPF

VENERANDA PORTO DE OLIVEIRACPF

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE BAIANOPOLIS

Advogados

Autor:

DOMINGOS CARLOS PINTO· OAB BA 28427· CPF 331.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Juizo De Direito Da Comarca De Wanderley-bahia Autor: Domingos Nunes Da Silva Advogado: Domingos Carlos Pinto (OAB:BA28427) Reu: Juizo De Direito Da Comarca De Baianopolis Reu: Veneranda Porto De Oliveira Reu: Ariston Jose De Oliveira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAH PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BAIANÓPOLIS ATO ORDINATÓRIO 00... (14/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal