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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO ANTONIO DA COSTACPF

Reu

ANTONIO CARLOS PINTOCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Reu:

BRUNO COSTA DE MENEZES· OAB MG 111785· CPF 048.***.***-17

Reu:

TOGO MENEZES· OAB MG 028043· CPF 387.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO ANTONIO DA COSTACPF

Reu

ANTONIO CARLOS PINTOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Autor:

FERNANDA DE SOUSA SARAIVA POSSATO

Reu:

BRUNO COSTA DE MENEZES

Reu:

TOGO MENEZES

Último movimento: Juntada de documento (19/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO ANTONIO DA COSTACPF

Reu

ANTONIO CARLOS PINTOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Autor:

FERNANDA DE SOUSA SARAIVA POSSATO

Reu:

BRUNO COSTA DE MENEZES

Reu:

TOGO MENEZES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (19/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS PINTOCPF

Reu

MARIO ANTONIO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

TOGO MENEZES

Autor:

BRUNO COSTA DE MENEZES

Reu:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Reu:

FERNANDA DE SOUSA SARAIVA POSSATO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (19/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS PINTOCPF

MARIO ANTONIO DA COSTACPF

Reu

MARIO ANTONIO DA COSTACPF

ANTONIO CARLOS PINTOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO COSTA DE MENEZES

Autor:

TOGO MENEZES

Autor:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Reu:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Reu:

BRUNO COSTA DE MENEZES

Reu:

TOGO MENEZES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/09/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2015

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0058187-18.2015.8.03.0001. REQUERENTE: GILMAR RODRIGUES GASQUES, REGINA CELIA COSTA MAGALHAES REQUERIDO: AMELIA DA GLORIA VASCONCELOS LINS DECISÃO Dê-se ciência às partes sobre a planilha do crédito exequendo, emi Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (01/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 70.000,00

Autor

REGINA CELIA COSTA MAGALHAESCPF

GILMAR RODRIGUES GASQUESCPF

AMELIA DA GLORIA VASCONCELOS LINSCPF

Reu

REGINA CELIA COSTA MAGALHAESCPF

AMELIA DA GLORIA VASCONCELOS LINSCPF

GILMAR RODRIGUES GASQUESCPF

Advogados

Autor:

REGINA CELIA COSTA MAGALHAES· OAB AP 2390· CPF 186.***.***-87

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Autor:

RAMON BATISTA DO REGO· OAB AP 1453· CPF 670.***.***-04

Reu:

REGINA CELIA COSTA MAGALHAES· OAB AP 2390· CPF 186.***.***-87

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Reu:

RAMON BATISTA DO REGO· OAB AP 1453· CPF 670.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMELIA DA GLORIA VASCONCELOS LINSCPF

Reu

GILMAR RODRIGUES GASQUESCPF

REGINA CELIA COSTA MAGALHAESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (17/11/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 70.000,00

Autor

AMELIA DA GLORIA VASCONCELOS LINSCPF

Reu

GILMAR RODRIGUES GASQUESCPF

REGINA CELIA COSTA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Reu:

REGINA CELIA COSTA MAGALHAES· OAB AP 2390· CPF 186.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (29/11/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

JOAO PAULO DE OLIVEIRA MOTA

Reu

KARINA SISQUINI DE OLIVEIRACPF

KARINA SISQUINI DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

BRENO JOSE BERMUDES BRANDAO· OAB ES 10072· CPF 082.***.***-86

Reu:

FABRICIO FEITOSA TEDESCO· OAB ES 9317· CPF 071.***.***-80

Reu:

LEONARDO BATTISTE GOMES· OAB ES 8869· CPF 027.***.***-59

Reu:

ELIAS MELOTTI JUNIOR· OAB ES 8692· CPF 901.***.***-04

Último movimento: Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial. (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2003

Distribuição

09/05/2003

Valor

R$ 5.103,79

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

FRANCISCO DE VASCONCELOS FERREIRA

ANTONIO CARLOS PINTO

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Outros

JOSIVALDO OLIVEIRA LOPES· OAB MA 5338· CPF 718.***.***-91

EDELSON FERREIRA FILHO· OAB MA 6652· CPF 617.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (08/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/01/2011

Distribuição

27/01/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSA CELI LUCIOCPF

Reu

ADAIR RANGEL DE FREITAS

ANTONIO CARLOS PINTO

DPMG DEFENSORIA PUBLICA

TAMIRES SILVA SANCHEZCPF

LUIZ ROBERTO DA SILVACPF

+ 1 outros

Outros

FERNANDA RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 105979· CPF 046.***.***-80

JUAREZ DA SILVA SALLES JÚNIOR· OAB MG 261

ROGER VIEIRA FEICHAS· OAB MG 611

FLAVIO MACIEL RODRIGUES· OAB MG 119499· CPF 076.***.***-02

NUBIA GRASIELE GOMES DA SILVA· OAB MG 41381

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA CELI LUCIOCPF

Reu

LUIZ ROBERTO DA SILVACPF

MARIO JEFFERSON DA SILVACPF

TAMIRES SILVA SANCHEZCPF

ANTONIO CARLOS PINTO

Advogados

Autor:

PEDRO NOGUEIRA MIRA

Reu:

BELMAR AZZE RAMOS· OAB MG 70

Reu:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Reu:

EDUARDO CYRINO GENEROSO· OAB MG 172

Reu:

FERNANDA RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 105979

Reu:

FLAVIO MACIEL RODRIGUES· OAB MG 119499

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ANTONIO CARLOS PINTOCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE DE OLIVEIRA ELIAN· OAB MG 96351

Autor:

GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA· OAB MG 110417

Reu:

RONAN GAIOTTO BENATTI· OAB MG 97286

Reu:

PIERRE DE LIMA

Outros

FERNANDA BARATA DINIZ· OAB MG 76833· CPF 781.***.***-04

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS PINTOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA BARATA DINIZ· OAB MG 76833

Reu:

RONAN GAIOTTO BENATTI

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2018

Distribuição

25/01/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS PINTOCPF

Advogados

Autor:

JOAO ALTINO LIMA FERREIRA· OAB PA 24469· CPF 287.***.***-30

Outros

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB RJ 118125· CPF 637.***.***-04

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PINTO em 26/08/2024 23:59. (16/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/01/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS PINTO

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Autor:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB RJ 118125· CPF 637.***.***-04

Autor:

JOAO ALTINO LIMA FERREIRA· OAB PA 24469· CPF 287.***.***-30

Reu:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB RJ 118125· CPF 637.***.***-04

Reu:

JOAO ALTINO LIMA FERREIRA· OAB PA 24469· CPF 287.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO CARLOS PINTO REU: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA Fórum Des. Edgar M. de Mendonça- Praça José Martins Ferreira, s/n, Bairro Centro, CEP: 68.518-000 – Tel. (94) 3379 1136 PROCESSO Nº. 0000110-40.2018.8.14.0054 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc... I – RELATÓRIO ANTONIO CARLOS PINT... (31/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/12/2016

Distribuição

23/01/2017

Valor

R$ 6.634,02

Autor

MUNICIPIO DE PONTA GROSSACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS PINTOCPF

Advogados

Autor:

MAURICEA DE LOURDES PROHMANN DE LIMA PARUBOCZ· OAB PR 16533· CPF 701.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

22/12/2016

Distribuição

22/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE PONTA GROSSA/PR

Reu

ANTONIO CARLOS PINTO

Advogados

Autor:

MAURICEA DE LOURDES PROHMANN DE LIMA PARUBOCZ· OAB PR 16533· CPF 701.***.***-34

Reu:

MAURICEA DE LOURDES PROHMANN DE LIMA PARUBOCZ· OAB PR 16533· CPF 701.***.***-34

Último movimento: Definitivo (07/03/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS PINTOCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THAMIRES DA SILVA REIS· OAB RJ 227753· CPF 163.***.***-06

Autor:

MOISES NEIVA CARVALHO DOS SANTOS· OAB RJ 214438· CPF 116.***.***-13

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVO TELEFONICA S A

Reu

ANTONIO CARLOS PINTO

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 25.080,00

Autor

ANTONIO CARLOS PINTOCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

LETÍCIA SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 222331· CPF 117.***.***-38

REINALDO PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 76388· CPF 738.***.***-49

Último movimento: Redistribuição (26/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Reu

ANTONIO CARLOS PINTO

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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