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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GBOEX-GREMIO BENEFICENTE

Reu

ANTONIO CARLOS RODRIGUES ALVES

Advogados

Autor:

HENRY FLORES DE SOUZA· OAB RS 028319· CPF 264.***.***-49

Autor:

PEDRO TORELLY BASTOS· OAB RS 028708· CPF 316.***.***-00

Reu:

HENRY FLORES DE SOUZA· OAB RS 028319· CPF 264.***.***-49

Reu:

PEDRO TORELLY BASTOS· OAB RS 028708· CPF 316.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SeguroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GBOEX-GREMIO BENEFICENTE

Reu

ANTONIO CARLOS RODRIGUES ALVES

Advogados

Autor:

HENRY FLORES DE SOUZA· OAB RS 028319· CPF 264.***.***-49

Autor:

PEDRO TORELLY BASTOS· OAB RS 028708· CPF 316.***.***-00

Reu:

HENRY FLORES DE SOUZA· OAB RS 028319· CPF 264.***.***-49

Reu:

PEDRO TORELLY BASTOS· OAB RS 028708· CPF 316.***.***-00

Último movimento: Confirmada (27/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITR/ Imposto Territorial RuralExecução Fiscal

Ajuizamento

26/02/2002

Distribuição

26/02/2002

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO CARLOS RODRIGUES ALVES

Advogados

Reu:

RICARDO RADUAN· OAB SP 267267· CPF 222.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITR/ Imposto Territorial RuralApelação Cível

Ajuizamento

17/09/2013

Distribuição

17/09/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO CARLOS RODRIGUES ALVES

Advogados

Reu:

RICARDO RADUAN· OAB SP 267267· CPF 222.***.***-27

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 37.400,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025 (23/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 37.400,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SUELLEN CAVALCANTI RODRIGUES ALVESCPF

SIDNEI CAVALCANTI RODRIGUES ALVESCPF

ANTONIO CARLOS RODRIGUES ALVESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/07/1988

Distribuição

20/07/1988

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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