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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 140.503,68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0036197-58.2021.8.03.0001. REQUERENTE: SOLVE SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A REQUERIDO: CEAM-CENTRO EDUCACIONAL AMAPAENSE LTDA, ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Númer... (01/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 140.503,68

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

SOLVE SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/ACNPJ

Reu

CEAM-CENTRO EDUCACIONAL AMAPAENSE LTDACNPJ

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Autor:

RAFAEL MACEDO ROQUE· CPF 048.***.***-01

Reu:

LUCIANA LIMA DE MELO PINHEIRO· OAB AP 377· CPF 415.***.***-49

Último movimento: Decretada a indisponibilidade de bens (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de DarCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLVE SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/ACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS

CEAM-CENTRO EDUCACIONAL AMAPAENSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA LIMA DE MELO PINHEIRO· OAB AP 377· CPF 415.***.***-49

Autor:

RAFAEL MACEDO ROQUE· OAB PR 63080· CPF 048.***.***-01

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Reu:

LUCIANA LIMA DE MELO PINHEIRO· OAB AP 377· CPF 415.***.***-49

Reu:

RAFAEL MACEDO ROQUE· OAB PR 63080· CPF 048.***.***-01

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0036197-58.2021.8.03.0001. REQUERENTE: SOLVE SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A REQUERIDO: CEAM-CENTRO EDUCACIONAL AMAPAENSE LTDA, ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS DECISÃO 1. Relatório Processual O presente feito consiste em incidente de cumprimento de sentença, inicialmente proposto por Itaú Unibanco S.A. em desfavor de CEAM, Centro Educacional Amapaense Ltda e Antonio Carlos Rodrigues dos Santos, objetivando a satisfaçã... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 84.633,02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0022164-29.2022.8.03.0001. REQUERENTE: RADIO TV DO AMAZONAS LTDA REQUERIDO: SANDRA MELANY AYALA NERI, REINALDO JORGE CORECHA MATTAR, CURSO EQUIPE MACAPA LTDA, ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS DEC Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZF... (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2022

Distribuição

22/05/2022

Valor

R$ 84.633,02

Autor

RADIO TV DO AMAZONAS LTDACNPJ

Reu

SANDRA MELANY AYALA NERICPF

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOSCPF

REINALDO JORGE CORECHA MATTARCPF

CURSO EQUIPE MACAPA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FREDSON VINICIUS ROSSETTI DE MENDONCA· OAB AM 15241· CPF 528.***.***-49

Autor:

LOREN GISELE DE LIMA NICACIO PAZOS· OAB AM 5211· CPF 644.***.***-87

Autor:

LUZIANE DE FIGUEIREDO SIMAO LEAL· OAB AM 8044· CPF 568.***.***-04

Reu:

LUCIANA LIMA DE MELO PINHEIRO· OAB AP 377· CPF 415.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RADIO TV DO AMAZONAS LTDACPF

Reu

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS

CURSO EQUIPE MACAPA LTDACPF

REINALDO JORGE CORECHA MATTARCPF

SANDRA MELANY AYALA NERICPF

Advogados

Autor:

LOREN GISELE DE LIMA NICACIO PAZOS· OAB AM 5211· CPF 644.***.***-87

Autor:

LUCIANA LIMA DE MELO PINHEIRO· OAB AP 377· CPF 415.***.***-49

Autor:

LUZIANE DE FIGUEIREDO SIMAO LEAL· OAB AM 8044· CPF 568.***.***-04

Autor:

FREDSON VINICIUS ROSSETTI DE MENDONCA· OAB AM 15241· CPF 528.***.***-49

Reu:

LOREN GISELE DE LIMA NICACIO PAZOS· OAB AM 5211· CPF 644.***.***-87

Reu:

LUCIANA LIMA DE MELO PINHEIRO· OAB AP 377· CPF 415.***.***-49

Reu:

LUZIANE DE FIGUEIREDO SIMAO LEAL· OAB AM 8044· CPF 568.***.***-04

Reu:

FREDSON VINICIUS ROSSETTI DE MENDONCA· OAB AM 15241· CPF 528.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0022164-29.2022.8.03.0001. REQUERENTE: RADIO TV DO AMAZONAS LTDA REQUERIDO: SANDRA MELANY AYALA NERI, REINALDO JORGE CORECHA MATTAR, CURSO EQUIPE MACAPA LTDA, ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS DECISÃO A exequente requereu a expedição de ofícios às 08 operadoras de cartão de crédito que indicou na petição de ID 29080121, bem como o novo bloqueio de valores [R$ 159.431,13], via SISBAJUD nas contas bancárias da devedora. Pois bem. No... (20/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 548.500,00

Autor

JAILMA DOS SANTOSCPF

SIMONE DE OLIVEIRA SILVACPF

EDLEUZA SOARES DOS SANTOS

CLADIONOR RODRIGUES DOS SANTOS

IRENE RODRIGUES DOS SANTOS

+ 6 outros

Reu

JOSE RODRIGUES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO· OAB BA 19796· CPF 785.***.***-15

Autor:

MATHEUS SOUZA DE MIRANDA· OAB BA 59224· CPF 045.***.***-08

Autor:

JOSE RICARDO SOUZA PAIM· OAB BA 24018· CPF 010.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de JAILMA DOS SANTOS em 09/04/2025 23:59. (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2014

Distribuição

01/09/2014

Valor

R$ 200,00

Autor

JOSE RIVALDO FRAGA DIASCPF

JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUSACPF

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOSCPF

JOAO BISPO DE ARAGAOCPF

JOSE RIBEIRO DE BRITOCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Luiz Barbosa De Santana Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Interessado: Manoel Vitoria Teles Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Interessado: Jose Inocencio Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RIVALDO FRAGA DIAS

JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUSA

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS

JOAO BISPO DE ARAGAO

JOSE RIBEIRO DE BRITO

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

FELIPE MOREIRA SEVERO· OAB BA 37461· CPF 010.***.***-67

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/01/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2011

Distribuição

02/08/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EZEQUIAS GUIMARAES CARDOSOCPF

JOSE CARLOS PALES SANTOSCPF

BENEVAL ASSUNCAO LEONECPF

DERMEVAL DE CARVALHO VIGAS FILHOCPF

AUGUSTO JOSE DOS SANTOS ALMEIDACPF

+ 14 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Autor:

DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS· OAB BA 28753· CPF 019.***.***-19

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0078764-02.2011.8.05.0001. Interessado: Antonio Carlos Da Conceicao Bispo Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Interessado: Antonio Carlos Rodrigues Dos Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Interessado: Valdinei Correia Santana Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Interessado: Hermes Goncalves Santos Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Int... (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (30/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

17/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR VARA DA FAZENDA PUBLICA

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA

Reu

REINALDO TAVARES GOMES

EDUARDO JOSE COSTA OLIVEIRA

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS

PATRICIA SANTOS MEDINA

JOSE CARLOS APALES SANTOS

+ 14 outros

Advogados

Reu:

THIAGO FERNANDES MATIAS· OAB BA 27823· CPF 013.***.***-77

Reu:

RAFAEL FERREIRA COSTA· OAB BA 45891· CPF 055.***.***-26

Reu:

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

ISABEL DIAS LOPES SIQUEIRA DE BRAGANCA· OAB BA 27794· CPF 020.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (26/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Hora ExtraCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS

GENIVALDO REZENDE DA SILVA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA MILITAR DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA CARVALHO FREIRE DOS SANTOS· OAB BA 46496· CPF 029.***.***-67

Autor:

THAINA DE MATTOS FREIRE· OAB BA 39493· CPF 036.***.***-80

Reu:

ROBERTA CARVALHO FREIRE DOS SANTOS· OAB BA 46496· CPF 029.***.***-67

Reu:

THAINA DE MATTOS FREIRE· OAB BA 39493· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 45.056,65

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LEIVANIA MARIA LAUREANO VALENTE· OAB MG 52818· CPF 424.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 5000297-23.2026.8.08.0062. REQUERENTE: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO: TEREZINHA DE JESUS LUCAS PIRES DESPACHO/MANDADO/CARTA AR Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 1ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, Fórum Desembargador Dermeval Lyrio, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:(28) 35201655 NÚMERO DO USUCAPIÃO (49) RECEBO a petição inicial e suas emendas, porquanto preenchidos... (11/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2011

Distribuição

15/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FRANCISCO DOS SANTOS ARAGAOCPF

FRANCISCO ARAGAO DOS SANTOS, VULGO "GAVIAO" OU "CHARLES"

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

FRANCISCO ARAGAO DOS SANTOS, VULGO "GAVIAO" OU "CHARLES"

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE RODRIGUES DA SILVA

Reu

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS

Outros

WALYD RAMOS ABDALA· OAB MG 13932

JOAO CARLOS DOS SANTOS· OAB MG 41613· CPF 271.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva Interdição deferida (28/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 10.455,55

Autor

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA TIMBOTEUACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MACIEL GAMBOGE· OAB RJ 202510

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PATRICIA MACIEL GAMBOGE· OAB RJ 202510· CPF 926.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/02/2025)

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