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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

110 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 18.098,56

Autor

ENOI MIRANDA DE FREITASCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

ALBENI PAULO GALDINO JUNIOR· OAB PB 21070· CPF 051.***.***-27

Autor:

SAUL BARROS BRITO· OAB PB 14520· CPF 020.***.***-37

Autor:

CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR· OAB PB 25847· CPF 106.***.***-41

Autor:

JULIO CESAR DOS SANTOS· OAB PB 30488· CPF 012.***.***-23

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839514-75.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (25/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 18.098,56

Autor

ENOI MIRANDA DE FREITASCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/08/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2023

Distribuição

29/04/2023

Valor

R$ 13.014,40

Autor

JOELSON LUCAS DE MELOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DOS SANTOS· OAB PB 30488· CPF 012.***.***-23

Autor:

CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR· OAB PB 25847· CPF 106.***.***-41

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 13.014,40

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

JOELSON LUCAS DE MELOCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR· OAB PB 25847· CPF 106.***.***-41

Reu:

JULIO CESAR DOS SANTOS· OAB PB 30488· CPF 012.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GREYFISON ALVES PONTESCPF

Reu

RADIO E TELEVISAO O NORTE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DOS SANTOS· OAB PB 30488· CPF 012.***.***-23

Autor:

CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR· OAB PB 25847· CPF 106.***.***-41

Reu:

FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ· OAB PE 30190· CPF 065.***.***-22

Reu:

ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE· OAB PE 14461· CPF 765.***.***-34

Reu:

JOAO VICTOR DE ARAUJO AZEVEDO· OAB PE 50919· CPF 111.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 12.702,50

Autor

ERICA TRAVASSOS RODRIGUESCPF

Reu

REGINALDO DE LIMA JUNIORCPF

R LIMA COMUNICACAO E EVENTOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR· OAB PB 25847· CPF 106.***.***-41

Autor:

SUZANA RAQUEL CAVALCANTI RODRIGUES· OAB PB 31105· CPF 124.***.***-84

Reu:

ANA PAULA MORAES CANTO DE LIMA· OAB PE 40924· CPF 695.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CARINA LIGIA MOREIRA DE SOUZACPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Outros

CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR· OAB PB 25847· CPF 106.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 10.168,92

Autor

NADILSON COSTA RICHENNE DA SILVACPF

Reu

BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DOS SANTOS· OAB PB 30488· CPF 012.***.***-23

Autor:

CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR· OAB PB 25847· CPF 106.***.***-41

Reu:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 40.402,74

Autor

ALDO JOSE DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DOS SANTOS· OAB PB 30488· CPF 012.***.***-23

Autor:

CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR· OAB PB 25847· CPF 106.***.***-41

Autor:

LUCAS ALVES DA SILVA· OAB PB 34319· CPF 093.***.***-26

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA· OAB PB 32505· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 15.514,82

Autor

LEIDIJANE DEODATO DOS SANTOSCPF

Reu

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPPCNPJ

JOSE MATIAS JUNIOR 10953611477CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DOS SANTOS· OAB PB 30488· CPF 012.***.***-23

Autor:

CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR· OAB PB 25847· CPF 106.***.***-41

Reu:

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 21861· CPF 048.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE MAMANGUAPE

ELIAS GUILHERME ALVESCPF

JUSTICA PUBLICA

Reu

CARLOS DANIEL PEREIRA DE OLIVEIRACPF

CARLOS DANIEL PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR· OAB PB 25847· CPF 106.***.***-41

Último movimento: Juntada de outros documentos (23/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE BAIA DA TRAICAO

Reu

ELINALDO DA SILVA CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR· OAB PB 25847· CPF 106.***.***-41

Último movimento: Julgado improcedente o pedido (14/05/2026)

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