Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2012

Distribuição

17/10/2012

Valor

R$ 19.519,42

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

FRANCISCO ANTONIO CARVALHO CHAVESCPF

Outros

DANIEL DE PONTES ALVES· OAB CE 27871· CPF 975.***.***-49

WALMAR CARVALHO COSTA· OAB CE 6210· CPF 247.***.***-20

MAGNO CESAR PRACA· OAB CE 17601· CPF 618.***.***-00

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 19.519,42

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

FRANCISCO ANTONIO CARVALHO CHAVESCPF

Último movimento: INCONSISTENTE (28/06/2021)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 79.200,00

Autor

ANTONIO PAULO CARVALHO CHAVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO ARAUJO DE MESQUITA· OAB CE 42207· CPF 002.***.***-40

Autor:

JOAO ROBERTO PONTE ANDRADE· OAB CE 42206· CPF 434.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 79.200,00

Autor

ANTONIO PAULO CARVALHO CHAVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (01/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal