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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/10/2008

Distribuição

16/10/2008

Valor

R$ 255.999,01

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

PETROLUB COMERCIO DE CONBUSTIVEL E LUBRIFICANTE DERIV DE PETROLEO LTDA

PETROLUB COM DE COMBUST E LUBRIFIC DERIV DE PETROL LTDA - MECNPJ

RONALDO CURSAGE MAFRACPF

ARNALDO CASSIANO MAFRA NETTOCPF

Advogados

Reu:

MAURICIO ALBUQUERQUE COELHO· OAB PA 15326· CPF 823.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (05/04/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO CURSAGE MAFRACPF

ARNALDO CASSIANO MAFRA NETTOCPF

Reu

OTP S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA AFONSO NOBRE· OAB PA 11962· CPF 667.***.***-72

Autor:

ARIANI DE NAZARE AFONSO NOBRE BARROS· OAB PA 11889· CPF 666.***.***-72

Autor:

ELTON CABRAL BRANCHES SOARES· OAB PA 26592· CPF 949.***.***-53

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Reu:

RENAN AZEVEDO SANTOS· OAB PA 18988· CPF 828.***.***-15

Reu:

THIAGO LIMA DE SOUZA· OAB PA 17623· CPF 955.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Especial

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (01/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

30/11/2016

Valor

R$ 35.200,00

Autor

PATRICIA DALMASO MAFRACPF

ARNALDO CASSIANO MAFRA NETTOCPF

Reu

AMERICAN AIRLINES INCCNPJ

Advogados

Autor:

TIBERIO CESAR SAMPAIO TEIXEIRA· OAB PA 16520· CPF 420.***.***-49

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Juntada de Certidão (08/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 35.200,00

Autor

ARNALDO CASSIANO MAFRA NETTOCPF

PATRICIA DALMASO MAFRACPF

Reu

AMERICAN AIRLINES INCCNPJ

Advogados

Autor:

TIBERIO CESAR SAMPAIO TEIXEIRA

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2012

Distribuição

29/06/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RONALDO CURSAGE MAFRACPF

ESPOLIO DE AMANTIO MAFRA

ARNALDO CASSIANO MAFRA NETTOCPF

Reu

MARIA DOS SANTOS LIMACPF

Advogados

Autor:

ELTON CABRAL BRANCHES SOARES· OAB PA 26592· CPF 949.***.***-53

Autor:

ADRIANA AFONSO NOBRE· OAB PA 11962· CPF 667.***.***-72

Autor:

FELIX CONCEICAO SILVA· OAB PA 10956· CPF 635.***.***-53

Autor:

TALISMAN SECUNDINO DE MORAES SENIOR· OAB PA 2999· CPF 093.***.***-68

Autor:

NELSON DA SILVA MORAES· OAB PA 16180· CPF 779.***.***-34

Reu:

SUZY STEPHAN AMORIM DE SOUZA· OAB PA 19783· CPF 965.***.***-34

Reu:

CLEUDE FERREIRA PAXIUBA· OAB PA 11625· CPF 404.***.***-34

Reu:

JOAO DUDIMAR DE AZEVEDO PAXIUBA· OAB PA 10783· CPF 093.***.***-34

Reu:

LARISSA NIKOLAY ALMEIDA DA COSTA· OAB PA 17690· CPF 001.***.***-55

Último movimento: Juntada de identificação de ar (02/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2004

Distribuição

02/06/2004

Valor

R$ 507.683,27

Autor

PETROLEO SABBA SACPF

Reu

RONALDO CURSAGE MAFRACPF

PATRICIA DALMASO MAFRACPF

IPROAMA

PETROLUB COM COMB E LUB DER PETROL LTDA

ARNALDO CASSIANO MAFRA NETTOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Autor:

TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO· OAB PA 7359· CPF 306.***.***-72

Reu:

FABRICIO MIRANDA SIZO· OAB PA 10331· CPF 380.***.***-20

Reu:

VERENA LEITAO DE OLIVEIRA· OAB PA 17992· CPF 881.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/02/2008

Distribuição

07/02/2008

Valor

R$ 107.995,06

Último movimento: Apensado ao processo 0803092-58.2026.8.14.0039 (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 107.995,06

Autor

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ARNALDO CASSIANO MAFRA NETTOCPF

RONALDO CURSAGE MAFRACPF

PETROLUB COM DE COMBUST E LUBRIFIC DERIV DE PETROL LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ADRIANA AFONSO NOBRE· OAB PA 11962· CPF 667.***.***-72

Reu:

ARIANI DE NAZARE AFONSO NOBRE BARROS· OAB PA 11889· CPF 666.***.***-72

Reu:

MAURICIO ALBUQUERQUE COELHO· OAB PA 15326· CPF 823.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2012

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 1.890.146,51

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PETROLUB COM DE COMBUST E LUBRIFIC DERIV DE PETROL LTDA - MECNPJ

RONALDO CURSAGE MAFRACPF

ARNALDO CASSIANO MAFRA NETTOCPF

Outros

MAURICIO ALBUQUERQUE COELHO· OAB PA 15326· CPF 823.***.***-53

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasExecução Fiscal

Ajuizamento

08/06/2012

Distribuição

08/06/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

ARNALDO CASSIANO MAFRA NETTOCPF

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (09/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 32.500,00

Autor

CASSIANO NETTO DE OLIVEIRACPF

Reu

SINERGIA MULTIMARCA LTDACNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245527861 (Custas Finais ou Complementares) (31/07/2024)

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