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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/07/2014

Distribuição

02/07/2014

Valor

R$ 2.249,71

Autor

MUNICIPIO DE COSTA MARQUESCNPJ

Reu

AYRTON ALVES DA SILVA

ANTONIO CASSIMIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ROGERIO GARCIA FRANCO· OAB SP 268666· CPF 740.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS ROGERIO GARCIA FRANCO em 23/07/2021 23:59:59. (24/07/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

03/04/2017

Valor

R$ 2.249,71

Autor

MUNICIPIO DE COSTA MARQUESCNPJ

Reu

AYRTON ALVES DA SILVACPF

ANTONIO CASSIMIRO DA SILVACPF

AYRTON ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS ROGERIO GARCIA FRANCO· OAB SP 268666· CPF 740.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (07/12/2020)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/07/2014

Distribuição

02/07/2014

Valor

R$ 609,35

Autor

MUNICIPIO DE COSTA MARQUESCNPJ

MARCOS ROGERIO GARCIA FRANCOCPF

Reu

ANTONIO CASSIMIRO DA SILVACPF

SONIA MARIA TEIXEIRA NORONHACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS ROGERIO GARCIA FRANCO em 28/01/2022 23:59. (04/02/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

06/07/2017

Valor

R$ 609,35

Autor

MUNICIPIO DE COSTA MARQUESCNPJ

Reu

ANTONIO CASSIMIRO DA SILVACPF

SONIA MARIA TEIXEIRA NORONHACPF

Último movimento: Deliberado em sessão (09/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/07/2014

Distribuição

02/07/2014

Valor

R$ 7.351,92

Autor

MUNICIPIO DE COSTA MARQUESCNPJ

Reu

SILVIA DE SOUZA FONSECA

ANTONIO CASSEMIRO DA SILVA

ANTONIO CASSIMIRO DA SILVACPF

SILVIA DE SOUZA FONSECA ARRUDACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO ASSIS DE CASTRO· CPF 053.***.***-49

Último movimento: Publicado DECISÃO em 14/05/2026. (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/04/2013

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

ROSILENE CONCEICAO DE FRANCA

ELUANA VITORIA FRANCA DOS SANTOS

FELIPE FERREIRA XAVIER

JOSE VALDEMAR DA SILVACPF

Advogados

Reu:

AMAURI DE LIMA COSTA· OAB PB 3594· CPF 141.***.***-68

Reu:

IRENE GAMA SILVA

Reu:

ANTONIO BALBINO DA SILVA· OAB PB 4108· CPF 058.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2013

Distribuição

20/02/2013

Valor

R$ 2.312,17

Autor

MANOEL AMINADABE SARMENTO

Reu

ANA LUCIA NORONHA DOS SANTOS

Outros

THIAGO SILVEIRA GUEDES PEREIRA· OAB PB 17441· CPF 041.***.***-07

ANTONIO BALBINO DA SILVA· OAB PB 4108· CPF 058.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/09/2012

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

MARIA CIENE AMANCIO DA SILVA

RONALDO CONCEICAO DA SILVA

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO· OAB PB 7964· CPF 675.***.***-72

Reu:

ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO· OAB PB 5444· CPF 423.***.***-49

Reu:

ANTONIO BALBINO DA SILVA· OAB PB 4108· CPF 058.***.***-15

Último movimento: Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CIENE AMANCIO DA SILVA

RONALDO CONCEICAO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO· OAB PB 7964· CPF 675.***.***-72

Autor:

ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO· OAB PB 5444· CPF 423.***.***-49

Autor:

ANTONIO BALBINO DA SILVA· OAB PB 4108· CPF 058.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2024

Distribuição

19/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMIA KALINA GOMES BALBINOCPF

Reu

ISO INSTITUTO DO SORRISO SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO BALBINO DA SILVA· OAB PB 4108· CPF 058.***.***-15

Reu:

DARA DALILA DA CONCEICAO FONSECA· OAB PB 30489· CPF 702.***.***-80

Reu:

ELZA FILGUEIRAS DE SIQUEIRA CAMPOS CANTALICE· OAB PB 12173· CPF 036.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

CasamentoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESMERALDA MARIA DA SILVACPF

Reu

JOSE SEVERINO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BALBINO DA SILVA· OAB PB 4108· CPF 058.***.***-15

Último movimento: Processo Encaminhado a 7ª Vara de Família da Capital (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ato NormativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

LUIZ BATISTA PEREIRA DE LIMA SILVACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO BALBINO DA SILVA· OAB PB 4108· CPF 058.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ BATISTA PEREIRA DE LIMA SILVA em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ato NormativoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ BATISTA PEREIRA DE LIMA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BALBINO DA SILVA· OAB PB 4108· CPF 058.***.***-15

Último movimento: Definitivo (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

01/06/2025

Distribuição

01/06/2025

Valor

R$ 14.433,60

Autor

RAFAEL GOMES BALBINOCPF

Reu

ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO BALBINO DA SILVA· OAB PB 4108· CPF 058.***.***-15

Reu:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosHabilitação de Crédito

Ajuizamento

01/06/2025

Distribuição

01/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BALBINO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO BALBINO DA SILVA· OAB PB 4108· CPF 058.***.***-15

Último movimento: Definitivo (19/04/2026)

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