ANTONIO CASTRO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/11/1996

Distribuição

29/11/1996

Valor

R$ 600,00

Autor

GENILDA VIANA DE CASTRO DANTAS CAMPOSCPF

GENILDA VIANA DE CASTRO DANTAS CAMPOS

Reu

FRANCISCO AMORIM ALVES

MARIA OLIVEIRA

JANIO OLIVEIRA

ANTONIO CARLOS VIEIRA DA SILVA

ANTONIO DA COSTA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

EURICO DE SA CAVALCANTI JUNIOR· OAB PE 32694· CPF 865.***.***-91

Autor:

DELMIRO DANTAS CAMPOS NETO· OAB PE 23101· CPF 031.***.***-80

Reu:

JOAO REGIS DA SILVA NETO· OAB BA 7406· CPF 075.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de EURICO DE SA CAVALCANTI JUNIOR em 22/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2015

Distribuição

12/05/2015

Valor

R$ 10,00

Autor

ANTONIO CASTROCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMOCIMCNPJ

Outros

FELIPE FONTELES DE SOUSA· OAB CE 33649· CPF 038.***.***-66

FRANCISCO AUGUSTO CABRAL MONTE COELHO JÚNIOR· OAB CE 29818· CPF 600.***.***-32

BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO· OAB CE 19341· CPF 931.***.***-04

Último movimento: Publicado Sentença em 06/04/2026. Documento: 197454145 (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMOCIM

Reu

ANTONIO CASTROCPF

Advogados

Autor:

CLEILSON DE PAIVA LOURIVAL· OAB CE 25660· CPF 017.***.***-64

Reu:

BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO· OAB CE 19341· CPF 931.***.***-04

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO CABRAL MONTE COELHO JÚNIOR· OAB CE 29818· CPF 600.***.***-32

Reu:

LUCIDIO GOMES DE CERQUEIRA FILHO· CPF 015.***.***-52

Reu:

NATALIA CHACON SAMPAIO· OAB CE 28966· CPF 013.***.***-04

Reu:

ZENACLEIDE COSTA NOJOSA· OAB CE 28657· CPF 620.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (19/08/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/12/2016

Distribuição

02/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMOCIMCNPJ

Reu

ANTONIO CASTROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (28/09/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2015

Distribuição

05/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CASTRO

Advogados

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO CABRAL MONTE COELHO JÚNIOR· OAB CE 29818· CPF 600.***.***-32

Autor:

FELIPE FONTELES DE SOUSA· OAB CE 33649· CPF 038.***.***-66

Autor:

BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO· OAB CE 19341· CPF 931.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: AUTOR: ANTONIO CASTRO Réu: REU: MUNICIPIO DE CAMOCIM Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] SENTENÇA I - RELATÓRIO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE CAMOCIM Processo nº 0010604-91.2015.8.06.0053 Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em que litigam as partes acima nominadas. O Município Executado apresentou impugnação ao cumprimento de sentença (ID 155019229). Os autos foram enviados à Co... (01/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

08/12/2016

Distribuição

20/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CASTRO

Advogados

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO CABRAL MONTE COELHO JÚNIOR· OAB CE 29818· CPF 600.***.***-32

Autor:

FELIPE FONTELES DE SOUSA· OAB CE 33649· CPF 038.***.***-66

Autor:

BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO· OAB CE 19341· CPF 931.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: AUTOR: ANTONIO CASTRO Réu: REU: MUNICIPIO DE CAMOCIM Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] SENTENÇA I - RELATÓRIO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE CAMOCIM Processo nº 0010604-91.2015.8.06.0053 Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em que litigam as partes acima nominadas. O Município Executado apresentou impugnação ao cumprimento de sentença (ID 155019229). Os autos foram enviados à Co... (01/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLAUDIA BITTE DOS SANTOS CASTROCPF

ANTONIO CASTRO

Reu

DIOGO CASTRO DE ANDRADE

ROSARIO SCOTELLARDCPF

Advogados

Autor:

GLEUBER LOUREIRO OLIVEIRA PEREIRA· OAB ES 22371· CPF 058.***.***-48

Reu:

DANIEL JUNIOR GONCALVES MOTA· OAB ES 34830· CPF 172.***.***-66

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

26/01/2017

Valor

R$ 3.787,20

Autor

CONDOMINIO PLENOCNPJ

Reu

ANTONIO COSTA PASSOSCPF

Outros

ANDRE LUIZ DOS REIS FERNANDES· OAB PA 11640· CPF 299.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

10/01/2017

Valor

R$ 5.093,48

Autor

CONDOMINIO PLENOCNPJ

Reu

CYRELA MARESIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JOSE DUARTE LEITECPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MONTENEGRO DE MORAIS FILHO· OAB PA 24553· CPF 722.***.***-91

Autor:

ANDRE LUIZ DOS REIS FERNANDES· OAB PA 11640· CPF 299.***.***-80

Reu:

JOSE RODRIGO AIRES DA SILVA PANTOJA· OAB PA 18819· CPF 005.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FERNANDA SOUSA DA SILVACPF

FRANCISCO GOMES BARROSO JUNIORCPF

Reu

CONDOMINIO PLENOCNPJ

Outros

FERNANDO MONTENEGRO DE MORAIS FILHO· OAB PA 24553· CPF 722.***.***-91

MARCONI GOMES SOUZA· OAB PA 29319· CPF 028.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

04/11/2016

Valor

R$ 2.654,66

Autor

RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDACNPJ

Reu

ALCEBIADES CASTROCPF

OLGA DE OLIVEIRA CASTROCPF

JAIR CASTRO

NAIR CASTRO

ANTONIO CASTRO

+ 2 outros

Outros

GILMARA MARTA DUNZER· OAB SC 029690· CPF 804.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/10/2012

Distribuição

22/10/2012

Valor

R$ 41.583,00

Autor

OTAVIO ALVES DOS SANTOS FILHOCPF

Outros

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB SP 343532

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 9.707,76

Autor

VPS AUTO PECAS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CASTRO CHAVES

Advogados

Autor:

ALISSON MATTEUS BORGES GUIMARÃES· OAB GO 69615

Último movimento: Certidão de Arquivamento (27/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 11.836,18

Autor

IDEAL AUTO PECAS VPS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CASTRO CHAVES

Advogados

Autor:

ALISSON MATTEUS BORGES GUIMARÃES· OAB GO 69615

Último movimento: Mandado Cumprido (22/04/2026)

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