ANTONIO CESAR BASTOS COMERCIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ACUCAREIRA QUATA S/ACNPJ

Reu

AYRTON FRANCESCHI JUNIORCPF

CARLOS ORLANDO PEREIRACPF

CARMEN ELENA AFONSO PEREIRACPF

CESAR ANTONIO BASTOS CAMARINHACPF

IEDA MARIA BERTOLINI FRANCESCHICPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655· CPF 261.***.***-67

Autor:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Autor:

RENATA MARIA PEREIRA SILVA· OAB SP 465740· CPF 348.***.***-45

Autor:

LEONARDO CASARO RIANHO· CPF 359.***.***-22

Reu:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA· OAB SP 259400· CPF 333.***.***-62

Reu:

MICHEL CRISTIAN DE OLIVEIRA· CPF 041.***.***-10

Reu:

ARTHUR SPINA ALTOMANI· OAB SP 451220· CPF 439.***.***-17

Reu:

MATHEUS STABILE CARDOSO· CPF 415.***.***-94

Reu:

CAROLINE SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 453966· CPF 451.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ACUCAREIRA QUATA S/ACNPJ

Reu

VALFRIDO ANTONIO PEREIRACPF

MARINA GARCIA SPADIM PEREIRACPF

IULA MARIA BERTOLINICPF

CESAR ANTONIO BASTOS CAMARINHACPF

CARLOS ORLANDO PEREIRACPF

+ 8 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ACUCAREIRA QUATA S/ACNPJ

Reu

CARMEN ELENA AFONSO PEREIRACPF

IEDA MARIA BERTOLINI FRANCESCHICPF

CARLOS ORLANDO PEREIRACPF

VALFRIDO ANTONIO PEREIRACPF

MARINA GARCIA SPADIM PEREIRACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655· CPF 261.***.***-67

Autor:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Reu:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA· OAB SP 259400· CPF 333.***.***-62

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 880.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ACUCAREIRA QUATA S/ACNPJ

Reu

AYRTON FRANCESCHI JUNIORCPF

CARLOS ORLANDO PEREIRACPF

CARMEN ELENA AFONSO PEREIRACPF

CESAR ANTONIO BASTOS CAMARINHACPF

IEDA MARIA BERTOLINI FRANCESCHICPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655· CPF 261.***.***-67

Autor:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Autor:

LEONARDO CASARO RIANHO· CPF 359.***.***-22

Reu:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA· OAB SP 259400· CPF 333.***.***-62

Reu:

MICHEL CRISTIAN DE OLIVEIRA· CPF 041.***.***-10

Reu:

ARTHUR SPINA ALTOMANI· OAB SP 451220· CPF 439.***.***-17

Reu:

MATHEUS STABILE CARDOSO· CPF 415.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ACUCAREIRA QUATA S/ACNPJ

Reu

MARINA GARCIA SPADIM PEREIRACPF

VALFRIDO ANTONIO PEREIRACPF

CARLOS ORLANDO PEREIRACPF

IULA MARIA BERTOLINICPF

CESAR ANTONIO BASTOS CAMARINHACPF

+ 8 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 880.000,00

Autor

ACUCAREIRA QUATA S/ACNPJ

Reu

VALFRIDO ANTONIO PEREIRACPF

MARINA GARCIA SPADIM PEREIRACPF

MARIA HELENA SILVA PEREIRACPF

JOSE LOURIVAL PEREIRACPF

SYLVIA MURARI PEREIRACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Autor:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655· CPF 261.***.***-67

Autor:

RENATA MARIA PEREIRA SILVA· OAB SP 465740· CPF 348.***.***-45

Reu:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA· OAB SP 259400· CPF 333.***.***-62

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (15/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ACUCAREIRA QUATA S/ACNPJ

Reu

AYRTON FRANCESCHI JUNIORCPF

CARLOS ORLANDO PEREIRACPF

CARMEN ELENA AFONSO PEREIRACPF

CESAR ANTONIO BASTOS CAMARINHACPF

IEDA MARIA BERTOLINI FRANCESCHICPF

+ 8 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 4.537,35

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ANTONIO CESAR BASTOS VIEIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59. (16/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/05/2015

Distribuição

01/05/2015

Valor

R$ 1.151,60

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ANTONIO CESAR BASTOS VIEIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59. (28/03/2024)

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