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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2022

Distribuição

22/10/2022

Valor

R$ 5.354,68

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO VILA MADALENA ICNPJ

Reu

ELIZANGELA RAMOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE PAULO VIEIRA· OAB SP 277055· CPF 023.***.***-60

Autor:

ANTONIO CESAR FERNANDES· OAB SP 89386· CPF 157.***.***-04

Reu:

PAULO AUGUSTO NOGUEIRA RODERO· OAB SP 360410· CPF 410.***.***-54

Reu:

GIOVANNA SANTOS SCUDELLARI· OAB SP 441553· CPF 466.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 5.354,68

Autor

ELIZANGELA RAMOS DE OLIVEIRACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO VILA MADALENA ICNPJ

Advogados

Autor:

PAULO AUGUSTO NOGUEIRA RODERO· OAB SP 360410· CPF 410.***.***-54

Reu:

FRANCISCO DE PAULO VIEIRA· OAB SP 277055· CPF 023.***.***-60

Reu:

ANTONIO CESAR FERNANDES· OAB SP 89386· CPF 157.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

19/09/2016

Valor

R$ 353.471,46

Autor

ROSEMARY KARAKAMACPF

Reu

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL ATHENAS ICNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL ATHENAS IICNPJ

COHATUBA COOPERATIVA HABITACIONAL DA GRANDE ARACATUBACNPJ

CONSTROEN CONSTRUCOES ENGENHARIA LTDACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL ATHENAS III

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO SANCHES· OAB SP 381210· CPF 107.***.***-32

Reu:

RADIR GARCIA PINHEIRO· OAB SP 57417· CPF 324.***.***-00

Reu:

MAURO CESAR CANTAREIRA SABINO· OAB SP 300466· CPF 219.***.***-94

Reu:

BRUNO MARTINS BITTES· OAB SP 237462· CPF 217.***.***-95

Reu:

ANTONIO CESAR FERNANDES· OAB SP 89386· CPF 157.***.***-04

Reu:

FRANCISCO DE PAULO VIEIRA· OAB SP 277055· CPF 023.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTROEN CONSTRUCOES ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ROSEMARY KARAKAMACPF

COHATUBA COOPERATIVA HABITACIONAL DA GRANDE ARACATUBACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL ATHENAS IICNPJ

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL ATHENAS ICNPJ

Advogados

Autor:

WILSON DE TOLEDO SILVA JUNIOR· OAB SP 206853· CPF 283.***.***-09

Autor:

ALEX GIRON· OAB SP 273445· CPF 250.***.***-06

Autor:

MARCELO TERRA· OAB SP 53205· CPF 932.***.***-53

Reu:

JOSE ROBERTO SANCHES· OAB SP 381210· CPF 107.***.***-32

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

FELIX ROBERTO DAMAS JUNIOR· CPF 213.***.***-09

Reu:

FRANCISCO DE PAULO VIEIRA· OAB SP 277055· CPF 023.***.***-60

Reu:

MILTON PARDO FILHO· OAB SP 136665· CPF 078.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/12/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTROEN CONSTRUCOES ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ATHENAS I

COHATUBA COOPERATIVA HABITACIONAL DA GRANDE ARACATUBACNPJ

CONDOMINIO RESID. ATHENAS II

ROSEMARY KARAKAMACPF

Advogados

Autor:

ALEX GIRON· OAB SP 273445· CPF 250.***.***-06

Reu:

RADIR GARCIA PINHEIRO· OAB SP 57417· CPF 324.***.***-00

Reu:

BRUNO MARTINS BITTES· OAB SP 237462· CPF 217.***.***-95

Reu:

MAURO CESAR CANTAREIRA SABINO· OAB SP 300466· CPF 219.***.***-94

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

FELIX ROBERTO DAMAS JUNIOR

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ATHENAS I

CONSTROEN CONSTRUCOES ENGENHARIA LTDACNPJ

CONDOMINIO RESID. ATHENAS II

Reu

COHATUBA COOPERATIVA HABITACIONAL DA GRANDE ARACATUBACNPJ

ROSEMARY KARAKAMACPF

Advogados

Autor:

RADIR GARCIA PINHEIRO· OAB SP 57417· CPF 324.***.***-00

Autor:

BRUNO MARTINS BITTES· OAB SP 237462· CPF 217.***.***-95

Autor:

MAURO CESAR CANTAREIRA SABINO· OAB SP 300466· CPF 219.***.***-94

Autor:

ALEX GIRON· OAB SP 273445· CPF 250.***.***-06

Autor:

ANTONIO CESAR FERNANDES· OAB SP 89386· CPF 157.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

FELIX ROBERTO DAMAS JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 353.471,46

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ATHENAS I

CONDOMINIO RESID. ATHENAS II

CONSTROEN CONSTRUCOES ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ROSEMARY KARAKAMACPF

COHATUBA COOPERATIVA HABITACIONAL DA GRANDE ARACATUBACNPJ

Advogados

Autor:

RADIR GARCIA PINHEIRO· OAB SP 57417· CPF 324.***.***-00

Autor:

BRUNO MARTINS BITTES· OAB SP 237462· CPF 217.***.***-95

Autor:

MAURO CESAR CANTAREIRA SABINO· OAB SP 300466· CPF 219.***.***-94

Autor:

ANTONIO CESAR FERNANDES· OAB SP 89386· CPF 157.***.***-04

Autor:

FRANCISCO DE PAULO VIEIRA· OAB SP 277055· CPF 023.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ROBERTO SANCHES· OAB SP 381210· CPF 107.***.***-32

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

FELIX ROBERTO DAMAS JUNIOR

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

22/10/2022

Valor

R$ 8.045,26

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO VILA MADALENA ICNPJ

Reu

ALESSANDRO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR FERNANDES· OAB SP 89386· CPF 157.***.***-04

Autor:

FRANCISCO DE PAULO VIEIRA· OAB SP 277055· CPF 023.***.***-60

Autor:

MILTON PARDO FILHO· OAB SP 136665· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (18/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 924,97

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL DUBAICNPJ

Reu

AUREA DONISETE JULIANO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE PAULO VIEIRA· OAB SP 277055· CPF 023.***.***-60

Autor:

MILTON PARDO FILHO· OAB SP 136665· CPF 078.***.***-75

Autor:

ANTONIO CESAR FERNANDES· OAB SP 89386· CPF 157.***.***-04

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

29/08/2002

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

FERRARIA VADICO E FILHO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO ANDRADE· OAB SP 87317· CPF 030.***.***-80

Autor:

FRANCISCO HITIRO FUGIKURA· OAB SP 116384· CPF 023.***.***-70

Reu:

ANTONIO CESAR FERNANDES· OAB SP 89386· CPF 157.***.***-04

Reu:

OSWALDO JOSE GARCIA DE OLIVEIRA· OAB SP 135956· CPF 015.***.***-95

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 16/2026 ARAÇATUBA/SP. PRAZO: 45 DIAS.DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/aracatuba (04/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 4.193,92

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ANTONIO CESAR FERNANDES NUNESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

15/06/2012

Distribuição

15/06/2012

Valor

R$ 500.295,04

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

ROLAND PACHECO DOS SANTOS JUNIORCPF

ROLAND PACHECO DOS SANTOS JUNIOR

ANTONIO CESAR FERNANDES NUNESCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO MIGUEL MACEDO GONCALVES· OAB BA 50576

Reu:

LUCAS PEREIRA GONCALVES· OAB BA 28609· CPF 022.***.***-67

Reu:

CAMILA OLIVEIRA DE PETRIBU· OAB PE 21349· CPF 035.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Interessado: Secretario De Seguranca Publica Do Estado Da Bahia Interessado: D.a.g. Construtora Ltda Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Interessado: Estado Da Bahia Interessado: Roland Pacheco Dos Santos Junior Advogado: Francisco Miguel Macedo Goncalves (OAB:BA50576) Advogado: Lucas Pereira Goncalves (OAB:BA28609) Interessado: Antonio Cesar Fernandes Nunes Ato... (02/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

24/10/2000

Distribuição

24/10/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORISVALDO RIBEIRO NASCIMENTO

RENATO SOUZA ARAGAOCPF

MARIA SONIA GOMES SANTOSCPF

ZELIA MARIA AQUINO SILVACPF

ALDA CRISTINA AZEVEDO DA SILVACPF

+ 157 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE AUGUSTO SAMPAIO DA NOVA· OAB BA 9556· CPF 236.***.***-04

Autor:

RENATO SOUZA ARAGAO· OAB BA 16758· CPF 053.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/03/2025 23:59. (27/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/2010

Distribuição

17/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE NOGUEIRA ELPIDIOCPF

JOSE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

JOSE ROBERTO PAES DE LIRACPF

JOSE AUGUSTO SOUZA

JOSE JORGE LEITE SANTOS

+ 232 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS NOGUEIRA REIS· OAB BA 16011· CPF 913.***.***-53

Autor:

MARCOS FERNANDO ALVES DE LARA· CPF 018.***.***-17

Autor:

RENATO SOUZA ARAGAO· OAB BA 16758· CPF 053.***.***-68

Autor:

ANDREA CRISTINA GOUVEIA SALES· CPF 038.***.***-95

Autor:

MARCEL SANTOS MUTIM· OAB BA 28159· CPF 023.***.***-57

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (19/09/2022)

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