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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FRAPORTI

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

HENRIQUE OLTRAMARI· OAB RS 060442· CPF 950.***.***-10

Reu:

HENRIQUE OLTRAMARI· OAB RS 060442· CPF 950.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Apelação Cível

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FRAPORTI

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

HENRIQUE OLTRAMARI· OAB RS 060442· CPF 950.***.***-10

Reu:

HENRIQUE OLTRAMARI· OAB RS 060442· CPF 950.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005942-26.2022.4.04.7107/RS RELATOR: LENISE KLEINÜBING GREGOL EXEQUENTE: ANTONIO FRAPORTI ADVOGADO(A): HENRIQUE OLTRAMARI (OAB RS060442) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 01/08/2025 - RESPOSTA (04/08/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2011

Distribuição

11/01/2011

Valor

R$ 88.245,40

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARMEM LUCIA BATISTA GOMESCPF

ANTONIO FRANCISCO FRAPORTICPF

GOMES & FRAPORTI LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2011

Distribuição

28/07/2011

Valor

R$ 19.291,77

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARMEM LUCIA BATISTA GOMESCPF

ANTONIO FRANCISCO FRAPORTICPF

GOMES & FRAPORTI LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2012

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 27.760,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GOMES & FRAPORTI LTDA - MECNPJ

ANTONIO FRANCISCO FRAPORTICPF

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (17/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2007

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 53.499,09

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

CARMEM LUCIA BATISTA GOMESCPF

ANTONIO FRANCISCO FRAPORTICPF

GOMES & FRAPORTI LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 26/10/2021 23:59. (27/10/2021)

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