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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2001

Distribuição

14/09/2001

Valor

R$ 72.243,10

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A

Reu

ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES FADUL TEIXEIRA

ANTONIO WILSON LUIZDE ALMEIDA TEIXEIRA

POSTO SENADOR LEMOS LTDA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANA LUIZA MARQUES DE SOUZA NEVES· OAB PA 26094· CPF 902.***.***-04

Reu:

LUCAS GOMES BOMBONATO· OAB PA 19067· CPF 002.***.***-52

Reu:

MONICA ARAUJO MIRANDA· OAB PA 10988· CPF 606.***.***-20

Reu:

ANA KARINA TUMA MELO· OAB PA 8724· CPF 575.***.***-72

Reu:

VIVIANE COSTA COELHO PASSARINHO· OAB PA 9333· CPF 583.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/09/2001

Distribuição

10/09/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A

Reu

ANTONIO WILSON LUIZDE ALMEIDA TEIXEIRA

ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES FADUL TEIXEIRA

POSTO SENADOR LEMOS LTDA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

MONICA ARAUJO MIRANDA· OAB PA 10988· CPF 606.***.***-20

Autor:

ANA LUIZA MARQUES DE SOUZA NEVES· OAB PA 26094· CPF 902.***.***-04

Autor:

VIVIANE COSTA COELHO PASSARINHO· OAB PA 9333· CPF 583.***.***-00

Autor:

ANA KARINA TUMA MELO· OAB PA 8724· CPF 575.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

MONICA ARAUJO MIRANDA· OAB PA 10988· CPF 606.***.***-20

Reu:

ANA LUIZA MARQUES DE SOUZA NEVES· OAB PA 26094· CPF 902.***.***-04

Reu:

VIVIANE COSTA COELHO PASSARINHO· OAB PA 9333· CPF 583.***.***-00

Reu:

ANA KARINA TUMA MELO· OAB PA 8724· CPF 575.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CEZAR DE LEMOSCPF

MARIA SALETE GOMES DE FREITASCPF

MARIA DA CONCEICAO NOGUEIRA DANTASCPF

VERONICA MARIA DE ARAUJO PONTESCPF

ANTONIO JORGE SOARESCPF

+ 11 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

MARIA EDNA MENDES DE FREITAS DIÓGENES· OAB RN 1493· CPF 086.***.***-53

Autor:

FLAVIO GRILO DE CARVALHO· OAB RN 1644· CPF 222.***.***-72

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de sentença

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DORALICE VIEIRA DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO GRILO DE CARVALHO· OAB RN 1644· CPF 222.***.***-72

Autor:

MARIA EDNA MENDES DE FREITAS DIÓGENES· OAB RN 1493· CPF 086.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 10.674,77

Autor

ANTONIO CEZAR DE LEMOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

ARIANY KLEANY DIAS CORDEIRO· OAB RN 12662· CPF 089.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 10.674,77

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ANTONIO CEZAR DE LEMOSCPF

Último movimento: Recebidos os autos (27/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 26.705,98

Autor

ANTONIO CEZAR DE LEMOSCPF

FRANCISCA VALERIA DE MEDEIROSCPF

ANTONIA OLIVEIRA DE FREITAS MARINHOCPF

CLAUDIA LIANE DA NOBREGA DANTASCPF

ANTONIO BARBOSA DA SILVACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Outros

JOSIMAR NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR· OAB RN 6935· CPF 050.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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