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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 5.666,96

Autor

CICERO FREIRE GOMESCPF

Reu

PARANA BANCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LINDEMBERG NUNES DE ARAUJO· OAB RN 17767· CPF 088.***.***-60

Reu:

CAMILLA DO VALE JIMENE· OAB SP 222815· CPF 220.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 5.666,96

Autor

CICERO FREIRE GOMESCPF

Reu

PARANA BANCO S/ACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (19/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO FREIRE GOMES

Reu

PARANá BANCO

Advogados

Autor:

CAMILLA DO VALE JIMENE· OAB SP 222815· CPF 220.***.***-58

Autor:

LINDEMBERG NUNES DE ARAUJO· OAB RN 17767· CPF 088.***.***-60

Reu:

CAMILLA DO VALE JIMENE· OAB SP 222815· CPF 220.***.***-58

Reu:

LINDEMBERG NUNES DE ARAUJO· OAB RN 17767· CPF 088.***.***-60

Último movimento: Definitivo (14/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO FREIRE GOMES

Reu

PARANá BANCO

Advogados

Autor:

CAMILLA DO VALE JIMENE· OAB SP 222815· CPF 220.***.***-58

Autor:

LINDEMBERG NUNES DE ARAUJO· OAB RN 17767· CPF 088.***.***-60

Reu:

CAMILLA DO VALE JIMENE· OAB SP 222815· CPF 220.***.***-58

Reu:

LINDEMBERG NUNES DE ARAUJO· OAB RN 17767· CPF 088.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800559-82.2024.8.20.5131. RECORRENTE: CICERO FREIRE GOMES RECORRIDO: PARANÁ BANCO SENTENÇA I. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de Cumprimento de Sentença, em que a parte executada c... (24/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 9.304,68

Autor

CICERO FREIRE GOMESCPF

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

LINDEMBERG NUNES DE ARAUJO· OAB RN 17767· CPF 088.***.***-60

Reu:

MARCIA RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 111991· CPF 061.***.***-86

Reu:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 50314· CPF 754.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (30/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO FREIRE GOMES

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

LINDEMBERG NUNES DE ARAUJO· OAB RN 17767· CPF 088.***.***-60

Autor:

MARCIA RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 111991· CPF 061.***.***-86

Autor:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 50314· CPF 754.***.***-00

Reu:

LINDEMBERG NUNES DE ARAUJO· OAB RN 17767· CPF 088.***.***-60

Reu:

MARCIA RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 111991· CPF 061.***.***-86

Reu:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 50314· CPF 754.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO FREIRE GOMES

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

LINDEMBERG NUNES DE ARAUJO· OAB RN 17767· CPF 088.***.***-60

Autor:

MARCIA RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 111991· CPF 061.***.***-86

Autor:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 50314· CPF 754.***.***-00

Reu:

LINDEMBERG NUNES DE ARAUJO· OAB RN 17767· CPF 088.***.***-60

Reu:

MARCIA RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 111991· CPF 061.***.***-86

Reu:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 50314· CPF 754.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Em atenção ao Provimento nº 10 da Corregedoria de Justiça, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito das secretarias cíveis, datado de 04 de julho de 2005, art. 2º, VI, procedo à intimação da p... (17/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 10.247,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 10.247,00

Autor

CICERO FREIRE GOMESCPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.

CICERO FREIRE GOMESCPF

Advogados

Autor:

LINDEMBERG NUNES DE ARAUJO· OAB RN 17767· CPF 088.***.***-60

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

LINDEMBERG NUNES DE ARAUJO· OAB RN 17767· CPF 088.***.***-60

Último movimento: Recebidos os autos (09/10/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

JOSE FRANCIVALDO SANTOS DE SOUZA

Último movimento: Juntada de outros documentos (30/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

JOSE FRANCIVALDO SANTOS DE SOUZA

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/04/2023)

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