ANTONIO CONCEICAO DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

LUIS CARLOS FERREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

JOSE MARCOS RODRIGUES OLIVEIRA· OAB MA 17519· CPF 938.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 543,21

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

ANTONIO CONCEICAO DA SILVA

Advogados

Autor:

MAURICIO MONTERO MARTINS· OAB MS 27810

Reu:

LUCAS TOBIAS ARGUELLO· OAB MS 20778· CPF 035.***.***-61

Outros

EMILENE MAEDA· OAB MS 17420· CPF 695.***.***-20

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB MS 27695· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Embargada: Antônio Conceição da Silva Advogado: Lucas Tobias Arguello (OAB: 20778/MS) Interessada: Emilene Maeda Ribeiro Advogado: Emilene Maeda Ribeiro (OAB: 17420/MS) Interessado: Lucas Tobias Arguello Advogado: L Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 2001033-15.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públ... (31/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

ANTONIO CONCEICAO DA SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB MS 27695

Reu:

LUCAS TOBIAS ARGUELLO· OAB MS 20778· CPF 035.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO CRUZ JUNIOR

Reu

ANTONIO CONCEICAO DA SILVA

Advogados

Autor:

EDMAR SOARES DA SILVA· OAB MS 20047· CPF 542.***.***-87

Autor:

CAIO CÉSAR PEREIRA DE MOURA KAI· OAB MS 22950· CPF 044.***.***-93

Reu:

EDMAR SOARES DA SILVA· OAB MS 20047· CPF 542.***.***-87

Reu:

CAIO CÉSAR PEREIRA DE MOURA KAI· OAB MS 22950· CPF 044.***.***-93

Último movimento: de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a)) (27/10/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2014

Distribuição

17/11/2014

Valor

R$ 65.507,13

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (10/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

R$ 543,21

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ANTONIO CONCEICAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO PEDRO DE MELO· OAB MS 8848· CPF 693.***.***-20

Reu:

GERSON ALMADA GONZAGA· OAB MS 18586· CPF 557.***.***-00

Reu:

LUCAS TOBIAS ARGUELLO· OAB MS 20778· CPF 035.***.***-61

Reu:

EMILENE MAEDA· OAB MS 17420· CPF 695.***.***-20

Reu:

WESLEY SILVA CAETANO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/07/2017)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

17/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CONCEICAO DA SILVA

EMILENE MAEDACPF

LUCAS TOBIAS ARGUELLOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS TOBIAS ARGUELLO· OAB MS 20778· CPF 035.***.***-61

Autor:

EMILENE MAEDA· OAB MS 17420· CPF 695.***.***-20

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2012

Distribuição

16/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

CHARLES RODRIGUES DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CONCEICAO DA SILVA

Advogados

Autor:

EDER SILVA RIBEIRO· OAB PA 22610· CPF 688.***.***-53

Último movimento: Definitivo (11/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CONCEICAO DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

EDER SILVA RIBEIRO· OAB PA 22610· CPF 688.***.***-53

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

EDER SILVA RIBEIRO· OAB PA 22610· CPF 688.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0802198-86.2023.8.14.0104 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 25 de fevereiro de 2026 ___________________________... (26/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CONCEICAO DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

EDER SILVA RIBEIRO· OAB PA 22610· CPF 688.***.***-53

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

EDER SILVA RIBEIRO· OAB PA 22610· CPF 688.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0802198-86.2023.8.14.0104 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 25 de fevereiro de 2026 ___________________________... (26/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 17.520,85

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 17.520,85

Autor

ANTONIO CONCEICAO DA SILVACPF

DELICIA LIONARDO SANCHESCPF

Reu

JOSE ARI ALVES DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

VALDECIR BATISTA· OAB RO 4271· CPF 715.***.***-15

Autor:

SONIA SANTUZZI ZUCOLOTO BATISTA· OAB RO 8728· CPF 691.***.***-15

Reu:

ANDERSON MOURA DE OLIVEIRA· OAB RO 4183· CPF 336.***.***-80

Reu:

ANDREA AGUIAR DE LIMA· OAB RO 7098· CPF 947.***.***-68

Reu:

DIOGO MORAIS DA SILVA· OAB RO 3830· CPF 748.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CONCEICAO DA SILVA

DELICIA LIONARDO SANCHESCPF

Reu

JOSE ARI ALVES DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

DIOGO MORAIS DA SILVA· OAB RO 3830· CPF 748.***.***-78

Autor:

VALDECIR BATISTA· OAB RO 4271· CPF 715.***.***-15

Autor:

SONIA SANTUZZI ZUCOLOTO BATISTA· OAB RO 8728· CPF 691.***.***-15

Autor:

ANDERSON MOURA DE OLIVEIRA· OAB RO 4183· CPF 336.***.***-80

Autor:

ANDREA AGUIAR DE LIMA· OAB RO 7098· CPF 947.***.***-68

Reu:

DIOGO MORAIS DA SILVA· OAB RO 3830· CPF 748.***.***-78

Reu:

VALDECIR BATISTA· OAB RO 4271· CPF 715.***.***-15

Reu:

SONIA SANTUZZI ZUCOLOTO BATISTA· OAB RO 8728· CPF 691.***.***-15

Reu:

ANDERSON MOURA DE OLIVEIRA· OAB RO 4183· CPF 336.***.***-80

Reu:

ANDREA AGUIAR DE LIMA· OAB RO 7098· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Antônio Conceição da Silva e outro(a) Advogado(a): Sonia Santuzzi Zuccolotto Batista (OAB/RO 8728) Advogado(a): Valdecir Batista (OAB/RO 4271) Apelado(a): José Ari Alves da Cunha Advogado(a): Anderson Moura de Oliveira (OAB/RO 4183) Advogado(a): Andrea Aguiar de Lima (OAB/RO 7098) Advogado(a): Diogo Morais da Silva (OAB/RO 3830) Relatora: DESEMBARGADORA INÊS MOREIRA DA COSTA Distribuído por sorteio em 08/04/2026 Redistribuído por pr... (24/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CONCEICAO DA SILVA

DELICIA LIONARDO SANCHESCPF

Reu

JOSE ARI ALVES DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

DIOGO MORAIS DA SILVA· OAB RO 3830· CPF 748.***.***-78

Autor:

VALDECIR BATISTA· OAB RO 4271· CPF 715.***.***-15

Autor:

SONIA SANTUZZI ZUCOLOTO BATISTA· OAB RO 8728· CPF 691.***.***-15

Autor:

ANDERSON MOURA DE OLIVEIRA· OAB RO 4183· CPF 336.***.***-80

Autor:

ANDREA AGUIAR DE LIMA· OAB RO 7098· CPF 947.***.***-68

Reu:

DIOGO MORAIS DA SILVA· OAB RO 3830· CPF 748.***.***-78

Reu:

VALDECIR BATISTA· OAB RO 4271· CPF 715.***.***-15

Reu:

SONIA SANTUZZI ZUCOLOTO BATISTA· OAB RO 8728· CPF 691.***.***-15

Reu:

ANDERSON MOURA DE OLIVEIRA· OAB RO 4183· CPF 336.***.***-80

Reu:

ANDREA AGUIAR DE LIMA· OAB RO 7098· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Antônio Conceição da Silva e outro(a) Advogado(a): Sonia Santuzzi Zuccolotto Batista (OAB/RO 8728) Advogado(a): Valdecir Batista (OAB/RO 4271) Apelado(a): José Ari Alves da Cunha Advogado(a): Anderson Moura de Oliveira (OAB/RO 4183) Advogado(a): Andrea Aguiar de Lima (OAB/RO 7098) Advogado(a): Diogo Morais da Silva (OAB/RO 3830) Relatora: DESEMBARGADORA INÊS MOREIRA DA COSTA Distribuído por sorteio em 08/04/2026 Redistribuído por pr... (24/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CONCEICAO DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Autor:

EDUARDO ISHIDA GUIMARAES· OAB MT 022454· CPF 022.***.***-10

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Reu:

EDUARDO ISHIDA GUIMARAES· OAB MT 022454· CPF 022.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CONCEICAO DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Autor:

EDUARDO ISHIDA GUIMARAES· OAB MT 022454· CPF 022.***.***-10

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Reu:

EDUARDO ISHIDA GUIMARAES· OAB MT 022454· CPF 022.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 2.011.000,00

Autor

MARIA ESTELA SARMENTO DOS REISCPF

JOAO SOUZA PEREIRACPF

CARLOS ALBERTO CARNEIRO PEREIRACPF

LUCILENE DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

RENIL DOS SANTOS ALMEIDACPF

+ 5 outros

Reu

ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/ACPF

Outros

SONIA HAGE AMARO PINGARILHO· OAB PA 1601· CPF 030.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de LUCILENE DE OLIVEIRA CARDOSO em 09/08/2023 23:59. (10/08/2023)

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