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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ANTONIO COSME FARIAS JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - JUIZADO ESPECIAL

Outros

RICARDO TARCISIO FEITOSA NEVES· OAB PE 36827· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 719,08

Autor

ANTONIO COSME FARIAS JUNIORCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

RICARDO TARCISIO FEITOSA NEVES· OAB PE 36827· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/02/2023

Distribuição

26/02/2023

Valor

R$ 22.443,48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 22.443,48

Autor

ANTONIO COSME FARIAS JUNIORCPF

Reu

CONDOMINIO DO CONJUNTO CASA FORTECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FLORO AVELLAR DINIZ· OAB PE 17552· CPF 668.***.***-04

Reu:

DANIEL JOSÉ VIEIRA BELO· OAB PE 16721· CPF 899.***.***-34

Reu:

NICOLE CARVALHO DE MEDEIROS VIEIRA BELO· OAB PE 15527· CPF 801.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 1.441,08

Autor

ANTONIO COSME FARIAS JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

RICARDO TARCISIO FEITOSA NEVES· OAB PE 36827· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

R$ 71.900,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DA SILVACPF

Reu

PLANOS CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogados

Autor:

MARIA AURINEIDE LIMA VERAS DE OLIVEIRA· OAB DF 33730· CPF 342.***.***-06

Reu:

ROSELEINE DA CONCEICAO SILVA· OAB RJ 135867· CPF 011.***.***-90

Reu:

FELIPE DUMANS AMORIM DUARTE· OAB RJ 100614· CPF 036.***.***-71

Reu:

JHONATAN BARBOSA NARCIZO· OAB DF 50273· CPF 028.***.***-26

Reu:

ERICA FIGUEIRA DE ALMEIDA WERNECK· OAB DF 51626· CPF 015.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

R$ 71.900,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DA SILVACPF

PLANOS CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

PLANOS CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

MARIA DAS GRACAS DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2018)

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