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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

13/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELA CRUZCNPJ

Reu

PROPRIETARIO DESCONHECIDO

Outros

ANTONIO FLAVIO DE VASCONCELOS· OAB CE 26653· CPF 006.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de COMAN em 07/03/2025 23:59. (08/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE DA SILVACPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

CONDOMINIO VIVENDA DE TOMAS COELHOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO COSMO LIRA· OAB RJ 76187· CPF 020.***.***-72

Reu:

BERNARDO ALVES DEMETRIO FERREIRA· OAB RJ 174854· CPF 104.***.***-45

Reu:

JOSE DIAS DE ARAUJO MACHADO· OAB RJ 110969· CPF 347.***.***-97

Último movimento: Juntada de petição (05/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARGARIDA RAMOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO COSMO LIRA· OAB RJ 76187· CPF 020.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2013

Distribuição

27/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

ESPOLIO DE LIOSVALDO DE OLIVEIRACPF

FERNANDA BELARMINO FERREIRA

LINALDO OLIVEIRA

LUCIENE MARIA SANTOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LÚCIA PORTO NORONHA· OAB RJ 161906· CPF 088.***.***-83

Autor:

PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST· OAB RJ 81617· CPF 113.***.***-52

Autor:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB RJ 259368· CPF 524.***.***-82

Reu:

ANTONIO COSMO LIRA· OAB RJ 76187· CPF 020.***.***-72

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2013

Distribuição

27/09/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/certificada (17/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaApelação Cível

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2011

Distribuição

26/09/2011

Valor

R$ 3.297,00

Autor

CENTRO EDUCACIONAL ROSA CHAMMA LTDA.CNPJ

Reu

CASSIA DE PAULA HARTMANNCPF

IVENS LUCIANO DE ABREU HARTMANNCPF

Outros

ANTONIO COSMO LIRA· OAB RJ 76187· CPF 020.***.***-72

RICARDO FURTADO· OAB RJ 44127· CPF 440.***.***-00

Último movimento: Conclusão (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2016

Distribuição

12/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Reu

VANDETE DE OLIVEIRA SANTOSCPF

LUCIMAR HELT DA FONSECA TAVARESCPF

FRANCISCO FREIRE VARELACPF

ALDENER ALVES RAMOSCPF

FILIPE TELES DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

ANTONIO COSMO LIRA· OAB RJ 76187· CPF 020.***.***-72

Último movimento: Juntada de petição (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDENER ALVES RAMOS

FILIPE TELES DOS SANTOS

MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BASTOS

CLEIA MARTINS DA SILVA

JOSE AROLDO RODRIGUES DE ANDRADE

+ 6 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2016

Distribuição

19/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Reu

RAIMUNDA DA SILVEIRA REGOCPF

EDITE FERREIRA DA CONCEICAOCPF

YRYS DOROTHEA SALLES DA COSTACPF

MARIA MOREIRA GARCIA DOS SANTOSCPF

ANA CAROLINA SOARES WEIZMANNCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Autor:

ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO· OAB SP 183805· CPF 159.***.***-59

Reu:

SERGIO SILVA CAMPANATE· OAB RJ 131503· CPF 749.***.***-68

Outros

KEILA DA SILVA AZEVEDO· OAB RJ 106566· CPF 012.***.***-54

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS· OAB RJ 65997· CPF 664.***.***-82

CLAUDIO RODRIGUES MORGANTI FERREIRA· OAB RJ 84226

ANTONIO COSMO LIRA· OAB RJ 76187· CPF 020.***.***-72

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de documento (06/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2000

Distribuição

14/02/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZIA DOS SANTOS COSTACPF

LUIZ CESAR DOS SANTOS COSTA JUNIOR

MARIA DA GRACA COSTA DAVID

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

MONSUETTO RODRIGUES SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 160959· CPF 077.***.***-57

ANTONIO COSMO LIRA· OAB RJ 76187· CPF 020.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Aguarde-se até novembro 2024. Sem requerimentos, retornem ao arquivo com baixa. (21/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2013

Distribuição

11/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISETH GOES TEIXEIRA COELHOCPF

Outros

ANTONIO COSMO LIRA· OAB RJ 76187· CPF 020.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

20/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Reu

JESSUI GRANGEIRO PEREIRACPF

LUCILIA DE JESUS MONTEIRO DA SILVACPF

MARIA MARLENE DE ALCANTARA PINHEIROCPF

VANDA TOLEDO RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Reu:

VERONICA SANTANNA DOS SANTOS BARCELOS· OAB RJ 142228· CPF 079.***.***-08

Reu:

ANTONIO COSMO LIRA· OAB RJ 76187· CPF 020.***.***-72

Outros

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição (28/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Reu

JESSUI GRANGEIRO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Autor:

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

Reu:

VERONICA SANTANNA DOS SANTOS BARCELOS· OAB RJ 142228· CPF 079.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (14/09/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Reu

JESSUI GRANGEIRO PEREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2024)

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