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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JANIO LUZ COSTACPF

Reu

MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA SIPAUBA

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA SIPAUBACPF

Advogados

Autor:

RENATO COELHO CUNHA· OAB MA 10445· CPF 618.***.***-68

Reu:

CONRADO JERONIMO LEITE FILHO· OAB MA 6355· CPF 886.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

26/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ANTONIO DA CONCEICAO SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

26/05/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO DA CONCEICAO SILVA

Último movimento: Definitivo (20/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ANTONIO DA CONCEICAO SILVA

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de despacho (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

ANTONIO DA CONCEICAO SILVA

Reu

AUTOR MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL NOVO REPARTIMENTO

Reu

ANTONIO DA CONCEICAO SILVA

JULIANO PINTO RODRIGUES

Último movimento: Conclusos para decisão (04/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE FRANCISCO DA SILVA NETOCPF

RINALDO LOPES DA SILVACPF

Reu

HELENO INACIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DAYANA RAFAELA LEITE DA SILVA· OAB PE 59561· CPF 098.***.***-04

Autor:

MAYANA RAFAELLA COSTA DOS SANTOS· OAB PE 60709· CPF 048.***.***-86

Autor:

MORGANNA RAFAELLA COSTA DOS SANTOS· OAB PE 59741· CPF 048.***.***-58

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 52.326,35

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DA CONCEICAO SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS· OAB PI 8414· CPF 022.***.***-35

Autor:

DEUSDEDITH DE CARVALHO IBIAPINA· OAB PI 25277· CPF 058.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO DA CONCEICAO SILVA REU: MUNICÍPIO DE BOA HORA ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Barras Sede Fórum, 864, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0801270-57.2025.8.18.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Designo, de ordem do M.Mº Juiz, o dia 14/09/2026 às 09h00min para realização de audiência, ocasião em... (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DA CONCEICAO SILVA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO JESUS DOS SANTOS· OAB RJ 197947· CPF 022.***.***-05

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

JOSE RICARDO JESUS DOS SANTOS· OAB RJ 197947· CPF 022.***.***-05

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Definitivo (13/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DA CONCEICAO SILVA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO JESUS DOS SANTOS· OAB RJ 197947· CPF 022.***.***-05

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

JOSE RICARDO JESUS DOS SANTOS· OAB RJ 197947· CPF 022.***.***-05

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800271-96.2023.8.19.0023. AUTOR: ANTONIO DA CONCEICAO SILVA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Às partes para ciência de que estes autos serão remetidos para a Central de Arquivamento. ITABORAÍ, 7 de fevereiro de 2025. RAPHAELLA CARDOSO RODRIGUES RANGEL Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 2ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Sala 615, Centro, ITABO... (10/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2012

Distribuição

21/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ANTONIO DA CONCEICAO SILVA

ART COURO LTDACNPJ

Outros

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2013

Distribuição

18/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ANTONIO DA CONCEICAO SILVA

ARTE COURO LTDACPF

Outros

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/10/2022)

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