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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

R$ 480.839,87

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ANTONIO CONCEICAO DA SILVA & CIA LTDACNPJ

JONAS SOUSA SILVACPF

ANTONIO CONCEICAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Reu:

CAETANO LORETTE DUARTE NETTO· OAB MA 13321· CPF 487.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JONAS SOUSA SILVA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

20/06/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

ANTONIO CONCEICAO DA SILVA & CIA LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

CAETANO LORETTE DUARTE NETTO· OAB MA 13321· CPF 487.***.***-72

Reu:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 1870· CPF 013.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 13.472,67

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

ANTONIO CONCEICAO DA SILVA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Autor:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB MA 22650· CPF 027.***.***-16

Autor:

THAIS MARIA BARROS DE OLIVEIRA· OAB MA 8962· CPF 009.***.***-86

Autor:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

CAETANO LORETTE DUARTE NETTO· OAB MA 13321· CPF 487.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JANIO LUZ COSTACPF

Reu

MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA SIPAUBA

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA SIPAUBACPF

Advogados

Autor:

RENATO COELHO CUNHA· OAB MA 10445· CPF 618.***.***-68

Reu:

CONRADO JERONIMO LEITE FILHO· OAB MA 6355· CPF 886.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

26/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ANTONIO DA CONCEICAO SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

26/05/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO DA CONCEICAO SILVA

Último movimento: Definitivo (20/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ANTONIO DA CONCEICAO SILVA

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de despacho (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

ANTONIO DA CONCEICAO SILVA

Reu

AUTOR MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL NOVO REPARTIMENTO

Reu

ANTONIO DA CONCEICAO SILVA

JULIANO PINTO RODRIGUES

Último movimento: Conclusos para decisão (04/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE FRANCISCO DA SILVA NETOCPF

RINALDO LOPES DA SILVACPF

Reu

HELENO INACIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DAYANA RAFAELA LEITE DA SILVA· OAB PE 59561· CPF 098.***.***-04

Autor:

MAYANA RAFAELLA COSTA DOS SANTOS· OAB PE 60709· CPF 048.***.***-86

Autor:

MORGANNA RAFAELLA COSTA DOS SANTOS· OAB PE 59741· CPF 048.***.***-58

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 52.326,35

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (27/04/2026)

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