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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

52 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 1,00

Autor

SILVANA CONCEICAO MITLETON TEIXEIRACPF

JOAQUIM ANTONIO MOREIRA TEIXEIRACPF

Reu

LUIS ANTONIO MONTREZOLLOCPF

CACIA LEICO KIHARA MONTEZOLLOCPF

Advogados

Autor:

OCTAVIO MITLETON TEIXEIRA· OAB SP 322866· CPF 357.***.***-78

Reu:

HELBER FERREIRA DE MAGALHAES· OAB SP 101429· CPF 050.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2832586/SP (2024/0467650-7) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: JOAQUIM ANTONIO MOREIRA TEIXEIRA AGRAVANTE: SILVANA CONCEICAO MITLETON TEIXEIRA ADVOGADO: OCTAVIO MITLETON TEIXEIRA - SP322866 AGRAVADO: CACIA LEICO KIHARA MONTREZOLLO AGRAVADO: LUIS ANTONIO MONTREZOLLO ADVOGADO: HELBER FERREIRA DE MAGALHÃES - SP101429 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/02/2025. (10/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM ANTONIO MOREIRA TEIXEIRACPF

SILVANA CONCEICAO MITLETON TEIXEIRACPF

Reu

CACIA LEICO KIHARA MONTEZOLLOCPF

LUIS ANTONIO MONTREZOLLOCPF

Advogados

Autor:

OCTAVIO MITLETON TEIXEIRA· OAB SP 322866· CPF 357.***.***-78

Reu:

HELBER FERREIRA DE MAGALHAES· OAB SP 101429· CPF 050.***.***-25

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026 (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM ANTONIO MOREIRA TEIXEIRACPF

SILVANA CONCEICAO MITLETON TEIXEIRACPF

Reu

CACIA LEICO KIHARA MONTEZOLLOCPF

LUIS ANTONIO MONTREZOLLOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM ANTONIO MOREIRA TEIXEIRACPF

SILVANA CONCEICAO MITLETON TEIXEIRACPF

Reu

CACIA LEICO KIHARA MONTEZOLLOCPF

LUIS ANTONIO MONTREZOLLOCPF

Advogados

Autor:

OCTAVIO MITLETON TEIXEIRA· OAB SP 322866· CPF 357.***.***-78

Reu:

HELBER FERREIRA DE MAGALHAES· OAB SP 101429· CPF 050.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM ANTONIO MOREIRA TEIXEIRACPF

SILVANA CONCEICAO MITLETON TEIXEIRACPF

Reu

CACIA LEICO KIHARA MONTEZOLLOCPF

LUIS ANTONIO MONTREZOLLOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/11/2012

Distribuição

30/11/2012

Valor

R$ 200.000,00

Autor

HELDEIR DO CARMO NICO

Reu

PAULO CAIO VIANA

MARIA JOSE DE PAULA

ANTONIO DA CUNHA

Advogados

Autor:

ENRICO ALVES TRISTÃO· OAB ES 14902· CPF 081.***.***-38

Autor:

LUCIANO SILVA· OAB ES 23511· CPF 017.***.***-96

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/07/2026

Distribuição

02/07/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DA CUNHA

Advogados

Autor:

GLICE BARBARA BRUSQUE· OAB ES 36944· CPF 153.***.***-64

Autor:

FRANCIELI ANGELI· OAB ES 23713· CPF 135.***.***-07

Autor:

ALICE PARTELLI PINHEIRO· OAB ES 43098· CPF 144.***.***-83

Autor:

ANDRE FERREIRA SIMONASSI· OAB ES 20376· CPF 116.***.***-65

Autor:

FRANCINI BERGAMINI· OAB ES 36383· CPF 171.***.***-41

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LEONARDO DOS SANTOS

ANTONIO DA CUNHACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LEONARDO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

RENAN PAULO DOS SANTOS DA COSTA ALVES

Último movimento: Transitado em Julgado (10/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ANTONIO DA CUNHACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DA CUNHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CAMILA GRISSI PIMENTA· OAB MG 667

Último movimento: Autos conclusos à relatoria, Des. (a) (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO DOUGLAS ROSA AMARALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ELIASAFE MARTINS CAMPOS

Autor:

CLAUDIO FARIA LEITE

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 8.748,38

Autor

ANTONIO DA CUNHACPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA VALENTIM COZZA· OAB SP 412625· CPF 365.***.***-70

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 8.748,38

Autor

ANTONIO DA CUNHACPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA VALENTIM COZZA· OAB SP 412625· CPF 365.***.***-70

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/08/2024)

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TRT14- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Supressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 98.851,04

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO ANDAM DE BARROS· OAB RO 4424· CPF 350.***.***-68

Autor:

AILTON FELISBINO TEIXEIRA· OAB RO 4427· CPF 095.***.***-72

Reu:

DR. RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Outros

DR. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 95750· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2026 (11/02/2026)

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TRT14- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ReflexosHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 98.851,04

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

Autor:

SANDRO ANDAM DE BARROS

Reu:

SANDRO ANDAM DE BARROS

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TRT14- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Supressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 98.851,04

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

SANDRO ANDAM DE BARROS· OAB RO 4424· CPF 350.***.***-68

Autor:

AILTON FELISBINO TEIXEIRA· OAB RO 4427· CPF 095.***.***-72

Autor:

DR. RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

DR. RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

AILTON FELISBINO TEIXEIRA· OAB RO 4427· CPF 095.***.***-72

Reu:

SANDRO ANDAM DE BARROS· OAB RO 4424· CPF 350.***.***-68

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DA CUNHA

HELOISA SARTORI VIEIRACPF

UNIÃO FEDERAL (PGF) - RO

Reu

CENTRALNORTE SERVICOS E COMERCIO LTDA

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

AILTON FELISBINO TEIXEIRA· OAB RO 4427· CPF 095.***.***-72

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RO 6673

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RO 8768

Autor:

SANDRO ANDAM DE BARROS· OAB RO 4424· CPF 350.***.***-68

Autor:

DR. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

AILTON FELISBINO TEIXEIRA· OAB RO 4427· CPF 095.***.***-72

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RO 6673

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RO 8768

Reu:

SANDRO ANDAM DE BARROS· OAB RO 4424· CPF 350.***.***-68

Reu:

DR. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO DA CUNHA (11/02/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DA CUNHA

HELOISA SARTORI VIEIRACPF

UNIÃO FEDERAL (PGF) - RO

Reu

CENTRALNORTE SERVICOS E COMERCIO LTDA

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

AILTON FELISBINO TEIXEIRA· OAB RO 4427· CPF 095.***.***-72

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RO 6673

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RO 8768

Autor:

SANDRO ANDAM DE BARROS· OAB RO 4424· CPF 350.***.***-68

Autor:

DR. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

AILTON FELISBINO TEIXEIRA· OAB RO 4427· CPF 095.***.***-72

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RO 6673

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RO 8768

Reu:

SANDRO ANDAM DE BARROS· OAB RO 4424· CPF 350.***.***-68

Reu:

DR. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO DA CUNHA (11/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/06/2004

Distribuição

30/06/2004

Valor

R$ 20.106,75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 20.106,75

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

CLEUDO JUVENTINO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

MANUEL ANTONIO DA CUNHA· OAB RN 437· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (15/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRestauração de Autos Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SEVERINO DA SILVA

Reu

JAECI EMERENCIANO GALVAO JUNIORCPF

Outros

MANUEL ANTONIO DA CUNHA· OAB RN 437· CPF 033.***.***-00

MARIA APARECIDA FURLANI· OAB RN 3690· CPF 565.***.***-34

FRANCISCO MONTEIRO DA ROCHA· OAB PE 3808

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2023)

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