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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

314 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ANTONIO DA PAZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE CARVALHO· OAB ES 022099· CPF 008.***.***-06

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 68.319,82

Autor

ANTONIO DA PAZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIA HELENA DE CASTRO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS· OAB ES 026950· CPF 911.***.***-15

Autor:

KLINSMAN DE CASTRO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS· OAB ES 023394· CPF 116.***.***-31

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 148.080,59

Autor

CARLOS ALBERTO DUARTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO DA PAZ· OAB SP 183583· CPF 146.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026 (20/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO DUARTECPF

Advogados

Reu:

MARCIO ANTONIO DA PAZ· OAB SP 183583· CPF 146.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (25/08/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 148.080,59

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CARLOS ALBERTO DUARTECPF

Reu

CARLOS ALBERTO DUARTECPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO DA PAZ· OAB SP 183583· CPF 146.***.***-00

Reu:

MARCIO ANTONIO DA PAZ· OAB SP 183583· CPF 146.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (02/09/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 1.307,50

Autor

ESCARLET MILENA SOUZA NUNES DA SILVACPF

Reu

OMNI BANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO ANTONIO DA PAZ· OAB SP 183583· CPF 146.***.***-00

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de Réplica (20/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 591,29

Autor

MARCIO ANTONIO DA PAZCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Outros

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB SP 319501

MÁRCIO ANTONIO DA PAZ· OAB SP 183583· CPF 146.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 2.085,20

Autor

KELLY CRISTINA SILVACPF

Reu

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA.CNPJ

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO ANTONIO DA PAZ· OAB SP 183583· CPF 146.***.***-00

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

DENNER BARROS MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Outros

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 2.085,20

Autor

KELLY CRISTINA SILVACPF

Reu

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO ANTONIO DA PAZ· OAB SP 183583· CPF 146.***.***-00

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

DENNER BARROS MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (31/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 18.688,42

Autor

JHONNY FONSECACPF

Reu

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.

Outros

MÁRCIO ANTONIO DA PAZ· OAB SP 183583· CPF 146.***.***-00

MARIANA DENUZZO· OAB SP 253384

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 966,33

Autor

MARINA JOSE MARTINSCPF

Reu

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO ANTONIO DA PAZ· OAB SP 183583· CPF 146.***.***-00

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 288,40

Autor

ELISANGELA MARIA DA SILVACPF

Reu

RCB PORTFOLIOS LTDACNPJ

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO ANTONIO DA PAZ· OAB SP 183583· CPF 146.***.***-00

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (02/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 786,84

Autor

ROSELI DA SILVA LEITECPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

Outros

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

MÁRCIO ANTONIO DA PAZ· OAB SP 183583· CPF 146.***.***-00

Último movimento: Tema 51 - IRDR - Serasa - Limpa - Nome - Dívida - Prescrita (30/04/2025)

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