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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO LUIZ CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

YURI DAMASCENO OLIVEIRA· OAB BA 59119· CPF 067.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Antonio Luiz Carneiro Advogado: Yuri Damasceno Oliveira (OAB:BA59119) Confrontante: Janaina De Oliveira Santos Confrontante: José Gonçalves Dos Santos Confrontante: Antonio Da Silva Oliveira Confrontante: Sandra Santos Silva Oliveira Terceiro Interessado: Réus Ausentes Incertos E Desconhecido PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0500026-... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 388,11

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

ANTONIO DA SILVA OLIVEIRACPF

ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2026

Distribuição

25/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA

RAFAEL DUTRA DACROCECPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

RAFAEL DUTRA DACROCE· OAB SC 44558· CPF 084.***.***-71

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

RAFAEL DUTRA DACROCE· OAB SC 44558· CPF 084.***.***-71

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (26/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA

RAFAEL DUTRA DACROCECPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

RAFAEL DUTRA DACROCE· OAB SC 44558· CPF 084.***.***-71

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

RAFAEL DUTRA DACROCE· OAB SC 44558· CPF 084.***.***-71

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/01/2015

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

O ESTADO

Reu

ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Reu:

PEDRO AIRTON BERTOLDO JUNIOR· OAB CE 34953· CPF 055.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Medidas ProtetivasLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSÉ ERIVALDO CAMPOS OLIVEIRA· OAB CE 36128· CPF 921.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 40.400,00

Autor

GEZIEL COSTA DE PAULA

ICLELIA COSTA DE PAULA SIQUEIRA

RONALDO PARAGUSSU SIQUEIRACPF

Reu

ALCIONE DE ALMEIDACPF

PATRICIA HELENA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA

MARIA DE FATIMA DE JESUS OLIVEIRACPF

JAQUELINE FRANCISCA DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO MESQUITA REIS· OAB GO 27460

Reu:

RIVADAVIA JAYME· OAB GO 6692

Reu:

FABRICIO MACHADO· OAB GO 47400

Reu:

LUCAS CANEDO MACHADO· OAB GO 47253

Reu:

ANTONIO IZIDIO DE OLIVEIRA· OAB GO 46630

Último movimento: Autos Conclusos (04/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/06/2014

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

VILUMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA

JOAO BATISTA DE TAL

Advogados

Autor:

CLAUDIANA PINHEIRO DO NASCIMENTO· OAB MA 4710· CPF 467.***.***-97

Autor:

IRADSON DE JESUS SOUZA ARAGAO· OAB MA 12933· CPF 013.***.***-26

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (29/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ANTONIO FERNANDO GONCALVES NUNES

Advogados

Reu:

BENTO VIEIRA· OAB MA 4692· CPF 080.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

OLAIR RICARDO DE SOUZACPF

ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

22/01/2014

Distribuição

22/01/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/01/2026)

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