Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2017

Distribuição

08/09/2017

Valor

R$ 70.000,00

Autor

FRANCISCA DAMASCENO MACIEL

Reu

LUIZ BATISTA DA SILVA

DEFENSSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

ELIETE DAMASCENO MACIEL· OAB CE 6475· CPF 088.***.***-68

Último movimento: Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2025 09:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz. (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/11/1992

Distribuição

05/11/1992

Valor

R$ 504,89

Autor

S.U.N.A.B

MINISTERIO DA FAZENDACPF

SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTOCNPJ

Reu

MERCANTIL LIDER LTDA

MERCANTIL LIDER LTDACPF

Outros

ELIETE DAMASCENO MACIEL· OAB CE 6475· CPF 088.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/12/1995

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARGARIDA MARIA SARAIVA MAIA

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

ELIETE DAMASCENO MACIEL· OAB CE 6475· CPF 088.***.***-68

JOSE AFRO LOURENCO FERNANDES· OAB CE 5301· CPF 022.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Restabelecimento de Pagamento de Vantagem RemuneratóriaAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

16/06/2014

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOELMA MACIEL DAMASCENOCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIACHO FRIOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO VALMIR DE SOUZA· OAB PI 6187· CPF 226.***.***-20

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA· OAB PI 4521· CPF 446.***.***-04

Outros

MARCOS ANDRE LIMA RAMOS· OAB PI 3839· CPF 618.***.***-91

ANDRE ROCHA DE SOUZA· OAB PI 6992· CPF 014.***.***-51

AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO· OAB PI 8098· CPF 017.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/01/2015

Distribuição

24/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOELMA MACIEL DAMASCENOCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIACHO FRIOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO VALMIR DE SOUZA· OAB PI 6187· CPF 226.***.***-20

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA· OAB PI 4521· CPF 446.***.***-04

Reu:

LUIS VITOR SOUSA SANTOS· OAB PI 12002· CPF 025.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal