ANTONIO DAS GRACAS LEAL — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MADALENA LEAL

Reu

MARIA DAS GRACAS LEAL

Advogados

Autor:

VIVIANE MENON BAZONI· OAB ES 19437· CPF 058.***.***-77

Autor:

THUANE CORREA GOLTARA· OAB ES 27504· CPF 135.***.***-58

Autor:

KAYNA SILVESTRE DE JESUS AFONSO· OAB ES 18660· CPF 087.***.***-24

Reu:

VIVIANE MENON BAZONI· OAB ES 19437· CPF 058.***.***-77

Reu:

THUANE CORREA GOLTARA· OAB ES 27504· CPF 135.***.***-58

Reu:

KAYNA SILVESTRE DE JESUS AFONSO· OAB ES 18660· CPF 087.***.***-24

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/1999

Distribuição

30/01/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

MARISTELA NUNES LIMA

WALTER PINTO DE LIMA

Reu

ADEMAR DINIZ OLIVEIRACPF

ADEMAR JOSE DE SOUZA

ANTONIO FERREIRA PEGO NETOCPF

APARECIDA SILVANA FIGUEIREDO MACIEL

BENEDITA DE SOUZA

+ 31 outros

Advogados

Autor:

SCARLAT HORRARA ROCHA· OAB MG 51340

Autor:

RONALY CAJUEIRO DE MELO DA MATTA· OAB MG 76187· CPF 692.***.***-68

Autor:

CAROLINA DE CASTRO JANNOTTI· OAB MG 81240· CPF 038.***.***-47

Autor:

GRISSON CAMILO DE LELLIS· OAB MG 50577· CPF 439.***.***-72

Autor:

JOSE DA COSTA PRADO· OAB MG 53151

+ outros advogados do autor

Reu:

SCARLAT HORRARA ROCHA· OAB MG 51340

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Reu:

GRISSON CAMILO DE LELLIS· OAB MG 50577· CPF 439.***.***-72

Reu:

JOSE DA COSTA PRADO· OAB MG 53151

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 AUTOR: WALTER PINTO DE LIMA e outros; RÉU: ESPOLIO DE SEBASTIAO VITOR DA SILVA e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 065328MG, Dr(a). MARIA ROSA RIBEIRO BATISTA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salár... (07/07/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2009

Distribuição

30/09/2009

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JOAO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

MARIA ANTONIA NOGUEIRA SILVACPF

MARINEIDE GOMES BARBOZACPF

MARIA DOS ANJOS PIRES DE CARVALHOCPF

MARIA JUVANI DANTASCPF

+ 8 outros

Reu

MUNICIPIO DE MIRANDIBA

O MUNICIPIO DE MIRANDIBA

Advogados

Autor:

ANDRE GUSTAVO DE ALBUQUERQUE FERREIRA DE VASCONCELOS· OAB PE 15661· CPF 882.***.***-53

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos PúblicosOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MANOEL DO ESPIRITO SANTO FARIASCPF

PEDRO PAULO DA SILVACPF

MARIA DAS GRACAS LEALCPF

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRACPF

MONICA RITA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPICNPJ

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

GEORGE ALVES DOS SANTOS COSTA· OAB PI 14869· CPF 043.***.***-43

Autor:

STEFANY ANDRADE SOARES DA SILVA· OAB PI 22649· CPF 068.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extensão de Vantagem aos InativosApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2026

Distribuição

27/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISMAR SILVA ARAUJOCPF

MANOEL DO ESPIRITO SANTO FARIAS

MARGARIDA MARIA CARVALHO DE ARAUJO

MARIA DAS GRACAS LEAL

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

STEFANY ANDRADE SOARES DA SILVA· OAB PI 22649· CPF 068.***.***-02

Autor:

GEORGE ALVES DOS SANTOS COSTA· OAB PI 14869· CPF 043.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: SIGLIA BEMVINDO FALCAO, MARGARIDA MARIA CARVALHO DE ARAUJO, MARIA DAS GRACAS LEAL, MARIA ELDA DE OLIVEIRA IBIAPINA, PEDRO PAULO DA SILVA, MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA, ARISMAR SILVA ARAUJO, MANOEL DO ESPIRITO SANTO FARIAS, MONICA RITA DE OLIVEIRA SANTOS, SOLANGE MARIA DE SOUSA APELADO: ESTADO DO PIAUI, INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA, ESTADO DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTIC... (14/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Extensão de Vantagem aos InativosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISMAR SILVA ARAUJOCPF

MANOEL DO ESPIRITO SANTO FARIAS

MARGARIDA MARIA CARVALHO DE ARAUJO

MARIA DAS GRACAS LEAL

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

STEFANY ANDRADE SOARES DA SILVA· OAB PI 22649· CPF 068.***.***-02

Autor:

GEORGE ALVES DOS SANTOS COSTA· OAB PI 14869· CPF 043.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: SIGLIA BEMVINDO FALCAO, MARGARIDA MARIA CARVALHO DE ARAUJO, MARIA DAS GRACAS LEAL, MARIA ELDA DE OLIVEIRA IBIAPINA, PEDRO PAULO DA SILVA, MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA, ARISMAR SILVA ARAUJO, MANOEL DO ESPIRITO SANTO FARIAS, MONICA RITA DE OLIVEIRA SANTOS, SOLANGE MARIA DE SOUSA APELADO: ESTADO DO PIAUI, INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA, ESTADO DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTIC... (14/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Remuneração de Ativos RetidosInstituições FinanceirasOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

03/05/1995

Distribuição

03/05/1995

Valor

R$ 200,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVA

MARIA DE AQUINO BARROS BABBINI

MARIA DE LOURDES REIS DA SILVA

MARIA DE JESUS ARAUJO SANTIAGO

MARIA DE FATIMA RIBEIRO

+ 5 outros

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SA

UNIAO FEDERALCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

RINALDO TADEU PIEDADE DE FARIA· OAB DF 9486· CPF 055.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESPOLIO DE SALVADOR JOSE DA SILVA SANTOS

LETICIA CAVALCANTI SANTOSCPF

Reu

MARCIA DAS GRACAS LEAL

Advogados

Autor:

ANDERSON DE ASSIS MOREIRA· OAB RJ 157524· CPF 007.***.***-74

Reu:

ANA CAROLINA COUTINHO FONTENLA· OAB RJ 176271· CPF 107.***.***-77

Último movimento: Juntada de carta (25/06/2025)

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