Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/04/2005

Distribuição

04/04/2005

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIA REGINA MOREIRA DA SILVACPF

ESPOLIO DE JOSE FAUSTINO DA SILVA

ELY JORGE MOREIRA DA SILVACPF

HAROLDO WILSON MOREIRA DA SILVACPF

FAUSTINO FERREIRA DA SILVA NETOCPF

+ 5 outros

Reu

MARINELMA ALMEIDA ARAUJOCPF

LUCILENE DA SILVA MARQUESCPF

LUIZ ALMEIDACPF

FRANCISCO LUIZ ASSUNCAO BARRADASCPF

GIOVANIA RODRIGUES MAGALHAESCPF

+ 31 outros

Advogados

Autor:

ANA LUCIOLA VIEIRA FRANCO· OAB RR 82· CPF 231.***.***-00

Autor:

GLEDSON FRANCISCO ALMEIDA SOARES· OAB SP 197735· CPF 181.***.***-92

Autor:

MICAELY OLIVEIRA DE SOUZA· CPF 041.***.***-98

Autor:

CARLOS EDUARDO SILVA DO NASCIMENTO· OAB RR 2903· CPF 032.***.***-86

Autor:

JAYNE PEIXOTO GALVÃO· OAB RR 2069· CPF 539.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CATARINA LOPES MAIA· CPF 021.***.***-44

Reu:

HANNAH LARISSA DE CARVALHO GURGEL CAVALCANTI· OAB PE 44105· CPF 102.***.***-07

Reu:

CÁSSIO EMANUEL RAUEDYS DE OLIVEIRA MATOS· OAB RR 32710065· CPF 032.***.***-63

Reu:

RONALD ROSSI FERREIRA· OAB RR 467· CPF 727.***.***-34

Reu:

DAVID SOUZA MAIA· OAB RR 338· CPF 053.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: PRAZO DECORRIDO (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESPOLIO DE JOSE FAUSTINO DA SILVA

Reu

EROTEIA DA SILVA MOTACPF

ANTONIA FERREIRA DE AMORIMCPF

JOSE RIBEIROCPF

JOAO DA SILVACPF

VITORIO A FERREIRA

+ 42 outros

Advogados

Autor:

FAUSTINO FERREIRA DA SILVA NETO· CPF 605.***.***-40

Autor:

DANIELLE BENEDETTI TORREYAS· OAB RR 826· CPF 740.***.***-00

Autor:

ROSA LEOMIR BENEDETI GONCALVES· OAB RR 561· CPF 323.***.***-00

Reu:

LUIZ FERNANDO MENEGAIS· OAB RR 94· CPF 279.***.***-20

Reu:

RONALD ROSSI FERREIRA· OAB RR 467· CPF 727.***.***-34

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (20/02/2019)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 29.108,00

Autor

LIDIANE MESQUITA MOURACPF

Reu

FRANCISCA MESQUITA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOUZA MAIA· OAB RR 338· CPF 053.***.***-50

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE LIDIANE MESQUITA MOURA (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 29.108,00

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Exercício ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

05/05/2009

Distribuição

05/05/2009

Valor

R$ 1.014,61

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIACNPJ

Reu

DANGELO DA SILVA KOTINSCKICPF

Advogados

Autor:

WALKIRIA DE AZEVEDO TERTULINO· OAB RR 105· CPF 789.***.***-25

Autor:

DAVID SOUZA MAIA· CPF 053.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2012

Distribuição

31/01/2012

Valor

R$ 391,19

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIACNPJ

Reu

GRACINETE VIEIRA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

DAVID SOUZA MAIA· CPF 053.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2012

Distribuição

27/01/2012

Valor

R$ 1.195,28

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIACNPJ

Reu

E LIRA MESQUITA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MATEUS SOUZA DA SILVA· OAB RR 951· CPF 000.***.***-51

Autor:

DAVID SOUZA MAIA· CPF 053.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

03/04/2006

Distribuição

03/04/2006

Valor

R$ 892,12

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIACNPJ

Reu

DAULIE MACHADO DOS SANTOSCPF

MARIA GRACILENE VENTURA DA SILVACPF

TECNICOM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALINE SOUZA ALBINO LOUREIRO· CPF 008.***.***-54

Autor:

GIOBERTO DE MATOS JUNIOR· OAB RR 787· CPF 675.***.***-68

Autor:

DAVID SOUZA MAIA· CPF 053.***.***-50

Autor:

GEORGIDA FABIANA MOREIRA DE ALENCAR COSTA COELHO LARA· CPF 389.***.***-34

Autor:

WALKIRIA DE AZEVEDO TERTULINO· OAB RR 105· CPF 789.***.***-25

Reu:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Último movimento: Juntada de manifestação (13/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2012

Distribuição

30/01/2012

Valor

R$ 1.378,37

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIACNPJ

Reu

NOVA CANAA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SOUZA MAIA· CPF 053.***.***-50

Autor:

GIOBERTO DE MATOS JUNIOR· OAB RR 787· CPF 675.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

30/01/2012

Distribuição

30/01/2012

Valor

R$ 1.609,92

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIACNPJ

Reu

MARUAI AGROINDUSTRIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SOUZA MAIA· CPF 053.***.***-50

Autor:

PAULO MATEUS SOUZA DA SILVA· OAB RR 951· CPF 000.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

30/01/2012

Distribuição

30/01/2012

Valor

R$ 1.378,37

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIACNPJ

Reu

AUTO POSTO E COMERCIAL CONFIANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SOUZA MAIA· CPF 053.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2010

Distribuição

05/08/2010

Valor

R$ 6.217,49

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA

Reu

CAMPO GRANDE SILVOPASTORIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SOUZA MAIA· CPF 053.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal