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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 185.684,05

Autor

ANTONIO DAVID RODRIGUES ALMEIDACPF

ANA CLEIDE MATOS SANTANA FIGUEIREDOCPF

JOSE ANTONIO DOS SANTOS MOURACPF

ELENILDE DE SOUZA SILVACPF

JUCELIA MOUTA MENDES ISMERIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE JAPARATUBACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ MARDEGAN· OAB SE 624· CPF 192.***.***-78

Reu:

STEFFANY EMANUELLE SANTOS LIMA· OAB SE 9066· CPF 030.***.***-10

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (07/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CLEIDE MATOS SANTANA FIGUEIREDOCPF

ANTONIO DAVID RODRIGUES ALMEIDACPF

JOSE ANTONIO DOS SANTOS MOURACPF

ELENILDE DE SOUZA SILVACPF

JUCELIA MOUTA MENDES ISMERIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE JAPARATUBACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ MARDEGAN· OAB SE 624· CPF 192.***.***-78

Reu:

STEFFANY EMANUELLE SANTOS LIMA· OAB SE 9066· CPF 030.***.***-10

Reu:

CRISTIANO MIRANDA PRADO· OAB SE 5794· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 225.130,45

Autor

CLAUDIA DE ANDRADECPF

ANDREA MARIA DE JESUS DO NASCIMENTOCPF

ANTONIO DAVID RODRIGUES ALMEIDACPF

CARLA MARIA RALIN MAGALHAES OLIVEIRACPF

DANIEL VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE JAPARATUBACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ MARDEGAN· OAB SE 624· CPF 192.***.***-78

Reu:

STEFFANY EMANUELLE SANTOS LIMA· OAB SE 9066· CPF 030.***.***-10

Reu:

CRISTIANO MIRANDA PRADO· OAB SE 5794· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (30/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JAPARATUBACNPJ

Reu

ANDREA MARIA DE JESUS DO NASCIMENTOCPF

ANTONIO DAVID RODRIGUES ALMEIDACPF

CARLA MARIA RALIN MAGALHAES OLIVEIRACPF

DANIEL VIEIRA DOS SANTOSCPF

CLAUDIA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO MIRANDA PRADO· OAB SE 5794· CPF 025.***.***-02

Autor:

STEFFANY EMANUELLE SANTOS LIMA· OAB SE 9066· CPF 030.***.***-10

Reu:

ANDRÉ LUIZ MARDEGAN· OAB SE 624· CPF 192.***.***-78

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2009

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PR

Reu

HERBERTH RICHARD MIRANDACPF

Advogados

Reu:

VICTOR ANDRÉ COTRIN DA SILVA· OAB PR 028450· CPF 020.***.***-40

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (09/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HERBERTH RICHARD MIRANDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR ANDRÉ COTRIN DA SILVA· OAB PR 028450· CPF 020.***.***-40

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (05/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HERBERTH RICHARD MIRANDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

VICTOR ANDRÉ COTRIN DA SILVA· OAB PR 028450· CPF 020.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (12/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 20.836,25

Autor

ANTONIO DAVID RODRIGUES DA CRUZCPF

Reu

BANCO CSF S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ACIOLE GUIMARÃES· OAB PR 89124· CPF 002.***.***-67

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/12/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2009

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PR

Reu

HERBERTH RICHARD MIRANDACPF

Advogados

Reu:

VICTOR ANDRÉ COTRIN DA SILVA· OAB PR 28450· CPF 020.***.***-40

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (09/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HERBERTH RICHARD MIRANDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR ANDRÉ COTRIN DA SILVA· OAB PR 28450· CPF 020.***.***-40

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (05/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HERBERTH RICHARD MIRANDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

VICTOR ANDRÉ COTRIN DA SILVA· OAB PR 28450· CPF 020.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (12/02/2025)

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