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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 12.262,00

Autor

ANTONIO DE ASSIS NETO

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA· OAB ES 14589· CPF 017.***.***-60

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 48.480,00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (15/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 48.480,00

Autor

RAFAEL DE ANDRADE THIAMERCPF

PATRÍCIA HELENA BORGES THIAMERCPF

Reu

EQUILIBRIO CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

FRANCISCO ANTONIO DE ASSIS NETOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de EQUILIBRIO CONSTRUTORA LTDA - ME em 09/12/2025 23:59. (10/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GUSTAVO AMORIM DA COSTA NETOCPF

Reu

FRANCISCO ANTONIO DE ASSIS NETOCPF

EQUILIBRIO CLUB INCORPORACOES IMOBILIARIAS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUZIA AZEVEDO COUTINHO· OAB PB 25937· CPF 074.***.***-10

Reu:

ALFREDO FERNANDES FILHO· OAB PB 4932· CPF 120.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GUSTAVO AMORIM DA COSTA NETOCPF

Reu

EQUILIBRIO CLUB INCORPORACOES IMOBILIARIAS SPE LTDACNPJ

FRANCISCO ANTONIO DE ASSIS NETOCPF

Advogados

Autor:

MARIA LUZIA AZEVEDO COUTINHO· OAB PB 25937· CPF 074.***.***-10

Reu:

ALFREDO FERNANDES FILHO· OAB PB 4932· CPF 120.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (27/06/2025)

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