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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/12/2022

Distribuição

31/12/2022

Valor

R$ 1.937,36

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATA

Reu

ANTONIO DE LEMOS VASCONCELOS NETOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 1.314,21

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATA

Reu

ANTONIO DE LEMOS VASCONCELOS NETOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GRAVATA em 25/08/2025 23:59. (26/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 1.314,21

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATACNPJ

Reu

ANTONIO DE LEMOS VASCONCELOS NETO

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO DE LEMOS VASCONCELOS NETOCPF

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; sucessão) (15/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO DE LEMOS VASCONCELOS NETOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO EXECUTADO(A): ANTONIO DE LEMOS VASCONCELOS NETO SENTENÇA COM FORÇA DE MANDADO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca Vitória Santo Antão Rua Joaquim Nabuco, 280, Matriz, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE - CEP: 55612-900 - F:(81) 35268970 Processo nº 0017314-73.2021.8.17.3590 Vistos etc. Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL.... (20/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO DE LEMOS VASCONCELOS NETOCPF

Último movimento: Petição (Apelação) (01/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 122.354,68

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

JOAO RICARDO NUNES COSTACPF

JOAQUIM ALVES PEREIRA JUNIORCPF

JOAO VITOR CALDAS DE ARAUJOCPF

JOAO VICENTE GOMES DA COSTACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Outros

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Juntada de certidão (30/01/2026)

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